Um painel de especialistas das Nações Unidas defende que Julian Assange, activista e fundador da Wikileaks, merece ser libertado e não tem de ser extraditado para a Suécia, onde está acusado de abusos sexuais, revelou a BBC. O activista encontra-se recluso na embaixada do Equador em Londres, capital do Reino Unido, desde 2012; solicitou asilo àquela nação sul-americana e afirma-se inocente de todas as acusações que lhe são feitas. Acrescentou que, caso o grupo de especialistas da ONU decidisse a seu favor, o seu passaporte deveria ser-lhe devolvido e a sua detenção terminada.
Em 2014, Assange queixou-se à ONU por “detenção arbitrária”, alegando que não podia deixar a embaixada sob o risco de ir preso. O Grupo de Trabalho de Detenções Arbitrárias da ONU, que analisou a queixa, vem agora dar razão ao activista, porém, espera-se para esta Sexta-feira o anúncio oficial da conclusão.
Entretanto, as autoridades britânicas declararam que Assange ainda enfrenta uma acusação de violação e que tem pendente um mandato de captura a nível europeu. Insistem que têm a obrigação legal de extraditar o activista para a Suécia, para ser julgado, e sublinham que a decisão do painel da ONU não é vinculativa às leis do país, isto é, o Reino Unido não é obrigado a acatar essa conclusão. As autoridades suecas ainda não se pronunciaram.
Quem é Julian Assange?
Nascido na Austrália, em 1971, Julian Assange fundou, em 2006, o Wikileaks, um site que se dedicava a tornar públicas informações altamente confidenciais sobre os governos de todo o mundo, com especial incidência nos EUA, através do hacking (pirataria informática). Estudou Matemática e Física na Melbourne University, escreveu um livro (com Suelette Dreyfus) intitulado “Underground” sobre o mundo escondido da Internet e desenvolveu a capacidade de decifrar códigos de computador.
A organização Wikileaks ganhou notoriedade em Abril de 2010, ao divulgar filmagens de soldados norte-americanos a matar civis no Iraque. Daniel Schmitt, co-fundador do site, afirmou à BBC que Assange “é uma das poucas pessoas que, de facto, se importam com reformas positivas no mundo”. Outros dos casos denunciados pelo site Wikileaks são execuções extra-judiciais no Quénia, o tratamento dado aos detidos em Guantanamo e os telegramas secretos da diplomacia norte-americana.
O activista foi detido no Reino Unido em 2010, acusado de abusos sexuais pela Suécia. As autoridades daquele país alegam que querem interrogar Assange sobre essas acusações; além da acusação de violação, existe ainda uma acusação de abuso, ambas negadas pelo activista. Em 2012, depois de perder a batalha judicial contra o Reino Unido na questão da extradição, o fundador da Wikileaks refugiou-se na embaixada do Equador em Londres, onde permanece até hoje, tendo aquele país da América Latina concedido asilo político a Julian Assange.
Wikileaks: telegramas interceptados mencionaram Portugal
Portugal também é mencionado nos documentos publicados pelo Wikileaks: de acordo com os telegramas da diplomacia norte-americana sobre o país, divulgados pela imprensa, o então executivo de José Sócrates, na perspectiva dos EUA, iria enfrentar “numerosos desafios enquanto governo minoritário”; menciona-se ainda a questão da legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo, em que se aponta “a transição de um país profundamente católico para um liberalismo mais tolerante”. Os telegramas dizem ainda que “não existem grupos terroristas domésticos” e que as estruturas lusas de combate ao terrorismo têm como meta dissuadir a instalação de grupos extremistas estrangeiros no país.
Fala-se ainda da admissão de médicos cubanos, que ao invés de ser “uma mudança da política portuguesa em relação a Cuba” traduz-se num esforço contra a “continuada escassez de médicos de família”. Sobre isso, os telegramas indicam uma sugestão: “uma resposta mais abrangente irá requerer um maior investimento no ensino de saúde para gerar mais médicos formados no país”.