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João de Sousa

Segunda-feira, Novembro 4, 2024

Justiça

Joaquim Jorge, no Porto
Joaquim Jorge, no Porto
Biólogo, Fundador do Clube dos Pensadores

É importante, num estado democrático, uma verdadeira separação de poderes: justiça para um lado e poder político para outro.

Já estiveram presos devido a investigação José Sócrates, ex-primeiro-ministro, Armando Vara ex-ministro, Oliveira e Costa ex-secretário de Estado, Duarte Lima ex-dirigente do PSD. Foram feitas acusações a banqueiros como Ricardo Salgado, gestores, procuradores, juízes, até, um ex-vice-presidente de Angola Manuel Vicente.

Está a constatar-sw que a justiça não olha a cargos, lugares e gente com posses, procura tratar todos por igual.

É lamentável e passível de severa punição alguém com funções públicas aproveitar-se da posição ocupada, em benefício próprio e dos seus.

Todavia, nesta operação Lex tendo em conta a gravidade das suspeitas não se percebe porque Rui Rangel e Fátima Galante se mantiveram em funções!?

Segundo a lei, o Conselho Superior de Magistratura só pode suspender as funções quando o Supremo Tribunal de Justiça lhe comunicar formalmente que Rui Rangel e Fátima Galante são arguidos. Não se compreende nos tempos que correm com acesso a informação quase em tempo real, uma tão grande morosidade. A burocracia por vezes é bacoca!

Os profissionais de justiça têm que se adaptar aos novos tempos e evoluir. Todo o mundo em Portugal sabia que Rui Rangel e Fátima Galante estavam constituídos arguidos menos o Conselho Superior da Magistratura.

Deu a entender que queriam ganhar tempo para proteger dois dos seus. Os juízes não podem viver num mundo à parte de todos os portugueses: têm direitos e obrigações e devem ser tratados como todos os portugueses por igual.

Por fim, muita gente parece esquecer ou ignorar que a justiça tem evoluído favoravelmente com uma verdadeira actuação desde que a ex-ministra da Justiça Paula Teixeira da Cruz convidou Joana Marques Vidal para Procuradora-Geral da República e nomeou Almeida Rodrigues para Director Nacional da PJ.

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