As negociações arrancam já no final da próxima semana, no quadro dos encontros de Primavera do FMI e do Banco Mundial que decorrem em Washington e o resgate deverá ter um prazo de três anos.
Um comunicado publicado hoje, na página web do FMI, instituição a que Christine Lagarde preside, informa:
“Recebemos um pedido formal das autoridades angolanas para iniciar negociações sobre um programa económico que possa ser suportado por assistência financeira do FMI”. E acrescenta “O FMI está pronto para ajudar Angola a enfrentar os actuais desafios económicos, com um pacote de políticas abrangentes para acelerar a diversificação da economia, salvaguardando a estabilidade macroeconómica e financeira”.
O declínio dos preços do petróleo
Por seu lado, o Ministério das Finanças de Angola reitera e justifica este pedido de ajuda, numa nota colocada no seu site, devido ao “declínio dos preços do petróleo”, acrescentando que o Governo pretende iniciar as negociações com o FMI “nos meados de Abril, durante as próximas reuniões da Primavera em Washington”.
Segundo Luanda, as discussões com o FMI terão continuidade “pouco depois, em Angola, para definir claramente o âmbito de medidas de política económica a serem tomadas no quadro dos requisitos do Programa de Financiamento Ampliado (Extended Fund Facility – EFF), com forte foco em reformas para remover ineficiências, manter a estabilidade macroeconómica financeira, estimular o potencial económico do sector privado, e reduzir a dependência do sector petrolífero”.
O impacto da China
A par da queda do preço do petróleo, a desaceleração da actividade económica da China, principal mercado de Angola e um dos maiores investidores no país, terá também agravado as dificuldades, designadamente a escassez de liquidez o que levou a fortíssimas restrições na saída de divisas.
Um estudo recente do FMI terá evidenciado que Angola terá crescido 3,5% em 2015, valor idêntico ao estimado para o crescimento em 2016 – um ritmo que se situa em metade do observado nos anos anteriores.
Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República, em visita à Escola Eça de Queirós em Lisboa, no decurso da iniciativa “E se fosse eu?” promovida pela Plataforma de Apoio aos Refugiados, poucas horas depois de ser oficializada, pelo Governo de Luanda, a decisão de negociar um programa com o FMI, comentou, a propósito: “Há razões para Portugal desejar que em relação a Angola ou qualquer outro Estado irmão da CPLP sejam proporcionados o apoio financeiro e condições que permitam um melhor futuro económico. O que correr bem a esse Estado, corre bem a Portugal. Apostamos em que corra bem”