Magina

Temos alguma tendência para esquecer conjunturas ameaçadoras em termos de segurança quando os seus traços se vão esfumando como por encanto.

Há alguns anos parecia inevitável a multiplicação de confrontos entre as forças de segurança enquanto tal e segmentos da população da periferia da capital. Recordemos o caso da esquadra de Alfragide em que foram, está hoje, creio, comprovado, alguns membros de uma estrutura que exerciam até um papel mediador, e o caso do chamado Bairro Jamaica, no Seixal em que o que nasceu como um confronto entre duas donas de casa deu lugar a uma intervenção musculada da polícia e acabou por dar origem a uma manifestação em Lisboa, reprimida julgo que por incumprimento de trâmites processuais(i). Sem qualquer relação orgânica comprovável ter-se-ão verificado a norte de Lisboa durante a noite episódios de incêndio de automóveis, a recordar acontecimentos que na banlieue parisiense se terão tornado habituais, e, que a generalizarem-se em Portugal, dariam origem a significativo alarme social.

De notar que de modo geral nestas situações os comandos intermédios, designadamente distritais, deram cobertura aos seus efectivos sem prejuízo de, sobretudo no caso de incidentes que afectaram a integridade física ou mesmo a vida de populares a Inspecção-Geral da Administração Interna e o Ministério Público instauraram os correspondentes inquéritos.

Recorro ao termo “populares” quase em desuso, para não utilizar o de “cidadãos”, indevidamente utilizado, sobretudo por políticos, no caso de cidadãos de outros países que não alcançaram cidadania portuguesa ou não têm sequer a intenção de a obter. No entanto no treino da PSP e de outras forças de segurança é mister vincar que a vida humana é sagrada, muito embora os casos de excesso de utilização da força coloquem muitas vezes questões de difícil resolução(ii).

Tanto quanto posso perceber o sucesso inicial do Movimento Zero nas forças de segurança, com insubordinação em formaturas e em cerimónias oficiais, teve origem não só em problemas de ordem salarial mas também na percepção de que em caso de incidentes no relacionamento com a população, os efectivos não estariam necessariamente defendidos pela hierarquia. O caso Ernano relativo a um GNR que durante uma operação, disparou matando uma criança cigana, deu várias voltas na Justiça, atraiu durante muito tempo a atenção popular(iii).

A Cabrita, Eduardo, coube, corriam estes anos de brasa, escolher um Director Nacional de entre os superintendentes formados na própria PSP. Escolheu Magina da Silva, tendo a escolha desagradado a alguns sectores da própria área governamental, se é que interpreto bem o sentido do artigo de Valentina Marcelino no Diário de Notícias de 28-8-2023 “Sai o securitário magina, entre o civilista barros correia”, que se congratula pela sucessão de Magina, operada por Carneiro, José Luís, sucessor de Cabrita.

A caracterização agora feita de Magina da Silva no artigo citado do DN que faz referência ao “rótulo de “securitário” e de uma polícia “musculada” que sempre se colou a Magina da Silva — o homem que queria blindados a patrulhar os bairros das zonas urbanas sensíveis e que foi um dos mais brilhantes atiradores do Grupo de Operações Especiais (GOE), que comandou vários anos” não a vi feita na altura, mas não deixa de ser curiosa: a PSP já tinha antes veículos para operações especiais nos bairros problemáticos(iv) e não consta que Magina da Silva limpasse as ruas a tiro…

Mas o primeiro comentário público de Magina da Silva a um “caso” fez surgir preocupações. Talvez não tenha sido ainda esquecido o incidente da passageira da Vimeca cuja filha de 8 anos se esqueceu em casa do passe (gratuito), tendo-se a mãe envolvido num incidente com o motorista e um membro da PSP. O novo director nacional apressou-se a validar o golpe de que este último se tinha servido para neutralizar a passageira, de origem angolana, sem se ser ter apercebido que, ao que apurou o Ministério Público, o protagonista e dois colegas tinham levado a antagonista “dar uma volta”. O poder judicial decidiu julgar todos(v) mas recordo este incidente por ter evidenciado a disposição do dirigente para defender os seus.

De um ponto de vista de Gestão, justificar-se-ia estudar como foi gerida entre os Ministros (Cabrita e Carneiro) e a Direcção Nacional a problemática do relacionamento da PSP com as populações. Aparentemente Magina da Silva terá conseguido passar para os seus efectivos a necessidade de melhorar o relacionamento com a população, num ou outro comentário público congratulou-se por eventos complexos terem sido bem geridos.

Também em termos de Gestão, a PSP terá sabido manter uma boa imagem na forma como lidou com o confinamento decretado em conexão com a pandemia de COVID-19, apesar de um ou outro momento em que teve de usar a força. Mas trata-se de um período sobre o qual existe até agora muito pouca auto-reflexão pública.

Em termos mais amplos, o atenuar das dificuldades de relacionamento entre a PSP e a população reenviam em parte para melhorias de contexto específicas:

• o diálogo entre o Governo e diversas organizações sobre manifestações de racismo;
• a criação de uma Carris Metropolitana que não é uma empresa mas uma “geringonça”: uma marca gerida por uma sociedade de capitais públicos que contratou em regime de prestação de serviços parte das antigas concessionárias, como, tanto quanto tenho presente, a acima referida VIMECA, o que reduz um ou outro foco de tensão, embora num período inicial tenha criado problemas de comunicação com o público e de responsabilização perante este;
• a percepção por parte da Secretaria de Estado da Habitação de que teria de apoiar financeiramente o Município do Seixal na erradicação do “Bairro Jamaica” (Vale de Chícharos), sendo que a Câmara Municipal antes de outros desenvolvimentos chamou a PSP para encerrar estabelecimentos que funcionavam sem autorização.

Um outro ângulo que importaria analisar tem a ver com a representatividade dos movimentos na PSP

• a Ministra Constança de quem se esperaria inicialmente que actuasse na área das migrações e veio a ser “queimada” nos incêndios florestais de 2017, não terá atribuído a importância devida à revisão da legislação sindical das forças de segurança, que se baseava na legislação da função pública de 1999 e incentivava à criação de sindicatos para aproveitamento do estatuto de créditos de faltas aos dirigentes e delegados, tendo a solução finalmente consensualizada entre partidos envolvido critérios de definição de representatividade e supressão da eleição de delegados sindicais a nível de esquadra;
• sobretudo após esta clarificação parece ter sido relativamente fácil o diálogo entre o Governo e as associações sindicais mais representativas, embora com dificuldades de entendimento e entre a direcção nacional e estas últimas.

A crédito do período de gestão de Magina da Silva parece ficar a auto-dissolução do Movimento Zero, incompatível aliás com o prestígio da instituição policial pela qual o director lutou. Porém sobre a criação, composição e fim pouco se ficou sabendo.

Entretanto parece começar a sentir-se o problema de encontrar lugares não necessariamente dourados, mas minimamente dignos, para os antigos dirigentes, que nem aqui nem na GNR estão em condições de voltar a outras organizações, pois que se criaram e progrediram na sua organização. Provisoriamente, rodarão por embaixadas prestigiadas como oficiais de ligação. E depois? Serão ainda muito novos para se aposentarem.

Notas

(i) Os tribunais suportaram a postura da PSP.

(ii) Recordo o caso de uma perseguição policial que se iniciou na margem sul do Tejo e que aparentemente por identificação errada veio a custar a vida a uma cidadã brasileira que circulava na margem norte e se dirigia ao Aeroporto por trabalhar numa loja deste.

(iii) O protagonista, que já cumpriu a pena a que foi condenado, veio a ser candidato a deputado pelo Chega na primeira vez que este concorreu a eleições legislativas.

(iv) Vi nessa altura um deles na área de serviço da Amora, Seixal.

(v) Desconheço se o julgamento se chegou a realizar. Entretanto o motorista da Vimeca terá ido em momento posterior agredido por desconhecidos que não puderam ser identificados.