A atriz Débora Falabella, o cantor Caetano Veloso e o diretor-presidente do Instituto Inhotim, Antonio Grassi, estão entre os mais de 800 representantes da classe artística que assinam carta de repúdio à ideia de impor censura à Ancine (Agência Nacional do Cinema). O documento foi elaborado pelo movimento suprapartidário Artigo 5º. “Percebemos uma ameaça ao estado da livre expressão garantido na Constituição”, diz a gestora cultural Tatyana Rubim, uma das articuladoras do grupo.
“Repudiamos veementemente as declarações do Presidente da República, quando ameaça promover censura a obras audiovisuais fomentadas pela Ancine”, diz a nota. “A se confirmar tais ameaças, poderão ser tomadas todas as providências judiciais cabíveis para se fazer valer uma cultura livre”, continua o texto.
Na sexta (19), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que a Ancine poderia seria privatizada ou extinta caso não fosse possível usar “filtros” nas produções nacionais. A ideia desagradou representantes do setor e até correligionários de Bolsonaro.
O deputado Alexandre Frota (PSL-SP) disse que impor esse filtro se parecia com censura. O secretário de Cultura e Economia Criativa de SP, Sérgio Sá Leitão, que já foi diretor da Ancine, também criticou a fala do presidente. “A instalação de um tribunal moral para avaliar filmes é próprio de regimes autoritários”, disse ele. O deputado e ex-ministro da Cultura Marcelo Calero (Cidadania-RJ), por sua vez, disse que estuda medidas para barrar os planos de Bolsonaro para a agência.
Já o cineasta Fernando Meirelles disse temer que mudanças na Ancine signifiquem, na verdade, um direcionamento dos recursos apenas para projetos alinhados ao governo. Indicado a quatro estatuetas do Oscar pelo filme Cidade de Deus, Meirelles provocou o presidente:
Eu preferiria não ver dinheiro público financiando filmes para promover pastores e aumentar a renda de suas igrejas. Mas, diferentemente dele (Bolsonaro), admito a existência desses filmes.”
Custo alto
A mudança da Ancine do Rio para Brasília, também anunciada por Jair Bolsonaro, custará caro para os cofres públicos. Cada servidor deslocado de cidade terá direito a receber, por exemplo, até três salários de indenização para arcar com os custos da mudança.
O órgão tem hoje 345 servidores de carreira. A média salarial varia de R$ 9 mil, para os que têm ensino médio, a R$ 18 mil, pagos aos que têm ensino superior. Funcionários em cargos como os de superintendentes, diretores e secretários e que não têm casa em Brasília receberão auxílio-moradia. O valor varia de R$ 1.800 a até 25% do salário da pessoa.
Um outro problema deve surgir: a grande maioria dos servidores fez concurso para trabalhar no Rio de Janeiro. É provável que haja resistência à mudança de cidade. Os trabalhadores podem invocar questões familiares ou de saúde para permanecerem onde estão. Eles ficariam, assim, à disposição para serem deslocados para outros lugares do governo – que teria de fazer novas contratações para, se for o caso, substituí-los.
Texto original em português do Brasil
Exclusivo Editorial PV / Tornado
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