O Major Curió (Sebastião Curió Rodrigues de Moura, de 84 anos) acaba de ser mais uma vez, denunciado pelo Ministério Público Federal no Pará, por crimes que cometeu em 1974, durante a ditadura militar, na repressão contra a Guerrilha do Araguaia.
A notícia, divulgada nesta terça-feira (19) pelo portal G1, sob o título “MPF denuncia Major Curió por dois homicídios e ocultação de cadáveres durante a ditadura”. assinada por Matheus Leitão, relata que o Ministério Público Federal, em Marabá (PA), apresentou ontem (18) nova denúncia contra aquele agente da repressão da ditadura, o mal afamado Major Curió. A acusação, agora, é de homicídio qualificado e ocultação dos cadáveres de dois militantes do Partido Comunista do Brasil PCdoB, crime ocorrido em 1974. É a 3ª denúncia contra o major Curió, a 39ª de um agente da ditadura por crimes cometidos na ocasião, e a 5ª ligada à Guerrilha do Araguaia
Militar é acusado dos crimes de homicídio qualificado e ocultação dos cadáveres
A denúncia aponta Curió como responsável pela morte dos estudantes Cilon da Cunha Brum (28 anos de idade na ocasião), conhecido como Simão, e de Antônio Teodoro de Castro (29 anos), conhecido como Raul. Eles foram presos, torturados e assassinados. O MPF diz que o assassínio foi por motivo torpe, com o emprego de tortura e sem chance de defesa das vítimas que, segundo a denúncia, “se encontravam debilitadas, rendidas e sob forte vigilância armada”. Os procuradores acusam Sebastião Curió de ocultar os cadáveres, que permanecem desaparecidos, 45 anos depois dos assassinatos.
Segundo o MPF, aqueles crimes – sequestro, homicídio e ocultação de cadáver – não são beneficiados pela prescrição nem pela Lei de Anistia, de 1979, por serem atos de lesa-humanidade e crimes permanentes, continuados.
Para o MPF, os crimes de Curió:
foram comprovadamente cometidos no contexto de um ataque sistemático e generalizado contra a população civil brasileira, promovido com o objetivo de assegurar a manutenção do poder usurpado em 1964, por meio da violência”.
O próprio Major Curió, em depoimento à Justiça Federal em 14 de maio de 2015, havia confirmado a execução dos dois estudantes, registra o MPF que pede, nesta denúncia, que ele seja submetido ao tribunal do júri e punido com a perda do cargo público. Pede também sejam usados como agravantes na dosagem da pena os fatores: motivo torpe, mediante recurso que tornou impossível a defesa dos ofendidos, emprego de tortura, abuso de autoridade, abuso de poder e violação de dever inerente a cargo/ofício, e contra ofendidos que estavam sob a imediata proteção da autoridade. A pena máxima prevista pelos assassinatos é de 30 anos, e pelo crime de ocultação de cadáveres, no máximo 3 anos para cada vítima.
Texto em português do Brasil
