Uma enorme mancha de pobreza manteve-se em Portugal com os Governos de Passos Coelho e de Costa que a procuraram ocultar adiando a divulgação do relatório de Segurança Social Parte II: em 2022, 70,5 % dos pensionistas de velhice e invalidez recebiam pensões inferiores ao limiar de pobreza
Neste estudo analiso a situação extrema de pobreza em que continuem a viver a esmagadora maioria dos pensionistas da Segurança Social, mostro não é com um aumento de 50€ no valor de referência do CSI, como fez o governo da AD, que se combate esta pobreza extrema, e termino provando que era possível fazer muito mais para a combater já que a Segurança Social tem acumulado elevados saldos positivos, mas que nada de significativo tem sido feito pelos sucessivos governos com esse objetivo.
Estudo
Uma enorme mancha de pobreza manteve-se em Portugal com os Governos de Passos Coelho e de Costa que a procuraram ocultar adiando a divulgação do relatório de Segurança Social Parte II: em 2022, 70,5 % dos pensionistas de velhice e invalidez recebiam pensões inferiores ao limiar de pobreza
Só muito recentemente foi divulgado o Relatório e Contas da Segurança Socia – Parte II de 2022 que contém dados sobre a situação dos pensionistas de velhice e invalidez. A anterior ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, tudo fez para adiar a sua publicação porque os dados deste relatório revelavam a extrema pobreza em que continuavam a viver a esmagadora maioria dos pensionistas da Segurança Social no nosso país. Já o anterior ministro do Trabalho, Vieira da Silva, quando o confrontei com a pergunta por que razão não divulgava a Parte II do relatório da Segurança Social, respondeu-me que ele continha dados muito sensíveis. Apesar de ter denunciado por diversas vezes esta falta de transparência do governo, os partidos que estão na Assembleia da República, a quem cabe a fiscalização da atividade do governo, nada fizeram para pôr cobro a esta ocultação de dados essenciais. O governo da AD divulgou imediatamente o relatório que estava congelado certamente porque dizia respeito ao período do governo anterior.
A ESMAGADORA MAIORIA DOS PENSIONISTAS DA SEGURANÇA SOCIAL CONTINUAM A TER PENSÕES INFERIORES AO LIMIAR DA POBREZA, E ESTA SITUÇÃO DE POBREZA EXTREMA TÊM-SE MANTIDO AO LONGO DOS ANOS
O gráfico 1, que abrange o período 2011 a 2015 (governo Passos Coelho/Portas) e 2015/2022 (governos de Costa), mostra a pobreza extrema em que continuam a viver a esmagadora maioria dos pensionistas da Segurança Social.
Como mostra o gráfico construído com dados divulgados pela própria Segurança Social (PARTE II do Relatório e Contas) é no escalão de pensões entre 254€ e 443€, portanto valores inferiores ao limiar de pobreza que estão a esmagadora maioria dos pensionistas de velhice e invalidez da Segurança Social (entre 2011 e 2022, variaram entre 117312 e 1078537), e abaixo deste escalão estão ainda mais escalões com pensões inferiores. O gráfico 2 revela de uma forma ainda mais clara a situação de grande pobreza em que vivem a esmagadora maioria dos pensionistas.
Em 2011, recebiam pensões até 419,2€ cerca de 75,9% dos pensionistas; em 2015, portanto 4 anos depois, a percentagem de pensionistas que recebiam pensões inferiores a 419,2€ era 73,9%, e em 2022, 7 anos após a saída do governo de Passos Coelho/Portas, a percentagem de pensionistas a receber pensões até 443,2 era ainda 66,4%.
Tenha presente que o limiar da pobreza segundo o INE, em 2011 era de 356,7€, em 2015 de 376,4€ mas, em 2022, era já de 506,8€. Portanto, quando comparado com o limiar da pobreza a situação é ainda mais grave em 2022.
O NÚMERO DE PENSIONISTAS A VIVER ABAIXO DO LIMAR DA POBREZA NÃO DIMINUIU ENTRE 2011 E 2022
O gráfico 3 mostra a variação dos pensionistas que recebem pensões inferior até aos 443,2€ em 2022 no período entre 2011 e 2022.
Entre 2011 e 2015, o número de pensionistas com pensões até 419,21€ diminuiu apenas em 13460 e, entre 2015 e 2022, o total de pensionistas com pensões inferiores a 443,2€ reduziu-se em 44579. No entanto, se adicionarmos aos 1351615 pensionistas, os com pensões entre 443,2€ e 506,8€, que é o limiar da pobreza em 2022 segundo o INE, o total de pensionistas a receber menos que o limiar de pobreza em 2022 aquele total aumenta para 1435617 (70,5% do total de pensionistas). Uma situação insustentável que exige medidas efetivas urgentes de combate à pobreza. E não é com o aumento de 50€ no valor de referência do Complemento Solidário de Idoso (CSI), que fará aumentar os beneficiários do CSI em apenas 24000 segundo o governo da AD, a que se adicionam aos 150800 que recebiam o CSI em mar.2024, segundo estatísticas divulgadas pela Segurança Social, que se reduzirá o número de pensionistas que vivem na pobreza extrema. Para concluir basta ter presente, como referimos, que no fim de 2022 existiam 1351615 pensionistas com pensões inferiores a 443€ e, destes, 768515 recebiam pensões até 278€.
OS ENORMES SALDOS DA SEGURANÇA SOCIAL TÊM SERVIDO PARA REDUZIR O DÉFICE ORÇAMENTAL E NÃO PARA MELHORAR A SITUAÇÃO DO ENORME NÚMERO DE PENSIONISTAS QUE RECEBEM PENSÕES INFERIORES AO LIMIAR DE POBREZA
No gráfico 4 constam os saldos positivos (em contabilidade publica) da Segurança Social com os governos de Passos Coelho e de Costa no período 2011/2023 segundo a Direção Geral do Orçamento do Ministério das Finanças.
Entre 2011 e 2023, a Segurança Social acumulou 25227 milhões € de saldos positivos, sendo 22440 milhões € durante os governos de Costa. É evidente que se podia ter feito muito mais para combater a pobreza extrema em que vivem ainda a esmagadora maioria dos pensionistas no nosso país, infelizmente muito pouco foi feito.
