“Há momentos da nossa vida que nos obrigam, à maioria de nós, jovens trabalhadores, a aceitar, a precariedade. Mas o problema da precariedade não é novo, começou muito antes do que se imagina e terminará com a sua extinção. Da parte da CGTP-IN não há cedências”, palavras de João Barreiros, coordenador da Interjovem, ao Jornal Tornado.
João Barreiros lembra: “Quando, em 1976, se abriram as portas à facilitação dos despedimentos, aos contratos a prazo e aos recibos verdes, por mão do primeiro governo constitucional do PS, já a CGTP se opôs alertando para nefastas consequências dessas medidas na vida laboral dos trabalhadores e, em particular, dos jovens trabalhadores”. “O tempo deu razão aos que sempre afirmaram a estabilidade do vínculo laboral como factor essencial para a construção de uma vida estável e segura. Um esteio necessário para os jovens poderem planear a sua vida a médio e longo prazo”.
O alastramento da precariedade ganhou, na última década, uma dimensão que deixa claro hoje para que serviu a sua “invenção”. É raro não encontrar um amigo que não esteja precário. É igualmente raro avistar um anúncio de emprego que não prometa a precariedade.
Uma mancha social que alastra
De acordo com dados fornecidos pela organização de juventude da central sindical, “são mais de um milhão de trabalhadores em Portugal com vínculo precário. Escandalosamente mais de 66% dos jovens não tem estabilidade laboral e está generalizado o conceito de que, quando se celebra um contrato, se é forçado a aceitar a condição de precário”. Segundo João Barreiros, “hoje, apenas 1 em cada 5 novos contratos de trabalho celebrados é a título de efectivo”.
Discriminação salarial
No fim do mês, os trabalhadores com vínculo precário ganham menos 30 a 40% do que um trabalhador efectivo que exerça as mesmas funções.
Esta situação é agravada por empresas de trabalho temporário, nas quais o trabalhador vê parte significativa do salário ser reduzida em comparação com os seus colegas da empresa utilizadora.
Empresas de Trabalho Temporário
“De facto os trabalhadores cedidos por uma empresa de trabalho temporário a uma empresa utilizadora, para além dos salários mais reduzidos, não têm acesso à maioria dos direitos consagrados na contratação colectiva.
E contudo executam funções iguais às de muitos trabalhadores efectivos. Percebe-se, assim, para que servem estas empresas, que arrecadam para si muitos milhares de Euros em troca da cedência de trabalhadores”, afirma João Barreiros.
Por seu lado as empresas utilizadoras aumentam os lucros, pois pagam por cada trabalhador menos do que deviam pagar se os contratassem directamente.
Na opinião de João Barreiros, “não é, por isso, de estranhar que, enquanto António Mexia, Presidente da EDP, apresentava 961 milhões de euros de lucro, os trabalhadores do call-center se manifestassem à porta da empresa.
É que apesar de trabalharem para a EDP estão contratados por uma empresa de trabalho temporário e submetidos a salários baixos e a uma total precariedade”.
Combater a precariedade
“Durante as últimas semanas a luta contra a precariedade multiplicou-se em muitas empresas e locais de trabalho. Muitos trabalhadores que antes olhavam a precariedade como inevitável, percebem agora que há uma esperança e olham para a luta sindical como o alicate de corte que quebrará as amarras que não lhes permitem constituir família, sair de casa dos país, ter casa própria, construir o seu próprio futuro”, afirma o jovem sindicalista.
E João Barreiros afirma, ainda, em jeito de conclusão “o problema da precariedade só será eficazmente resolvido com a reversão das normas gravosas do código de trabalho que permitem às empresas recorrer a trabalho temporário para preencher necessidades permanentes”.
Deixa um apelo “É por isso que a Manifestação Nacional de Jovens Trabalhadores no dia 28 de Março tem hoje um significado ainda mais forte; vamos exigir a reversão dessas normas, e pugnar por um combate efectivo da precariedade, quer no sector público quer no privado. É também tempo para exigir que se valorize o trabalho, aumentando os salários. Uma melhor distribuição da riqueza nacional é importante para o desenvolvimento do país”.
E uma palavra de ordem “Não desistimos do nosso futuro porque só nós podemos lutar por ele”.
Manifestação de jovens trabalhadores, a 28 de Março, em Lisboa
15 horas – Praça da Figueira > Assembleia da República
