A candidata presidencial apoiada pelo Bloco de Esquerda, Marisa Matias, visitou, na passada Terça-feira, 19 de Janeiro, as instalações provisórias do Tribunal de Loures, que há um ano funciona em contentores pré-fabricados. Marisa Matias referiu-se a este caso como um “exemplo de Justiça que importa mudar”.
Tendo sido recebida pela juíza responsável pela comarca e por representantes do Ministério Público, a candidata, que se fez acompanhar por outros deputados do BE, como Pedro Filipe Soares, Mariana Mortágua, José Manuel Pureza e Jorge Costa, defendeu uma “nova redistribuição dos tribunais pelo país”, criticando a reforma judiciária levada a cabo pelo anterior executivo.
Marisa Matias aludiu aos tribunais que foram encerrados e que podiam partilhar processos acumulados noutras comarcas, acelerando dessa forma a sua conclusão. “Quero uma Justiça que seja igual para todos e não só para alguns”, defendeu.
Apenas dois funcionários para áreas do cibercrime e corrupção
A candidata sustentou ainda não ser compreensível que, em Loures, “em áreas tão sensíveis como o cibercrime e a corrupção, haja apenas dois funcionários para todos os processos”.
O estado da Justiça, acrescentou, é “grave, pois há cidadãos que têm de se deslocar 70 ou 100 quilómetros para ir ao tribunal e outros que esbarram na acumulação extrema de processos em situações laborais lamentáveis, como é o caso do Tribunal de Loures”.
Para a eurodeputada do BE, “não pode haver cidadãos de primeira e de segunda e a Justiça tem que ser igual para todos e não em função dos recursos económicos e da capacidade de deslocação”.
Marisa Matias lamentou ainda “o facto de não terem sido alterados os estatutos, que deveriam ter sido revistos na altura em que se pôs em prática o novo mapa judiciário”, bem como o facto de a Justiça estar hoje “mais distante e com maior dificuldade de acesso por parte dos cidadãos”.
