Nesta quarta-feira (6), os governos do México, do Uruguai, da Bolívia e dos países da Comunidade do Caribe (Caricom) lançaram o “Mecanismo de Montevidéu”, como proposta para a busca de uma solução pacífica para a crise venezuelana. O presidente Nicolás Maduro saudou a iniciativa e se colocou aberto ao entendimento pela paz na Venezuela.
O “Mecanismo”, que segundo o texto de apresentação “orienta-se pelos princípios da não intervenção nos assuntos internos dos países, pela igualdade jurídica dos Estados, pela resolução pacífica de controvérsias, respeito aos direitos humanos e autodeterminação dos povos”, funcionaria em quatro fases: Diálogo Imediato, Negociação, Compromissos e Implementação.
A iniciativa foi acolhida nesta quinta-feira (7) pelo presidente da Venezuela, Nicolás Maduro que, segundo informações da Agência Venezuelana de Notícias, divulgou em seu twitter a seguinte mensagem:
Saúdo a reunião realizada pelos 14 países da CARICOM, México, Bolívia e Uruguai, em Montevidéu. Subscrevemos sua proposta de 4 fases para o diálogo na Venezuela, e estamos prontos para participar de uma agenda aberta de entendimento pela paz”.
Esta não é a primeira vez que o governo bolivariano tenta um diálogo com a oposição comandada por Washington. Na República Dominicana, durante dois anos, 2017/2018, um diálogo intermediado pelo governo deste país e pelo Vaticano chegou a um estágio muito avançado. No entanto, já na fase próxima à assinatura do acordo a oposição abandonou o diálogo, muito provavelmente por orientação direta do governo Trump, que prefere apostar em uma linha de desestabilização violenta.
A atual proposta do “Mecanismo de Montevidéu” é consistente, plural, aponta um roteiro concreto de diálogo, reúne um significativo conjunto de países que a respaldam e conta com o apoio não oficial, mas mesmo assim valioso, do Secretário-Geral da ONU, e a simples recusa dos opositores reunidos em torno do “presidente” alto-proclamado, Juan Guaidó, soará, mais uma vez, como sinal de que para estes personagens o único caminho é o do confronto direto, visando conduzir a situação a um beco sem saída, chegando ao ponto de desencadear um conflito sangrento que justificasse uma intervenção militar estrangeira. Leia, abaixo, a íntegra do “Mecanismo de Montevidéu”.
Leia abaixo a íntegra do documento:
Mecanismo de Montevidéu
Os governos do México e do Uruguai, e a CARICOM*, em resposta ao apelo do Secretário Geral das Nações Unidas, Antonio Guterres, concordam que a única maneira de abordar a complexa situação que prevalece na Venezuela é o diálogo para a negociação, desde uma perspectiva de respeito ao direito internacional e aos direitos humanos. A posição histórica de nossos países tem sido e sempre será privilegiar a diplomacia sobre outras alternativas, pois só assim a paz e a estabilidade podem ser alcançadas de maneira sustentável, legítima e efetiva.
Para isso, propomos o Mecanismo de Montevidéu com base em nosso legítimo interesse e disposição de ajudar o povo venezuelano e os atores envolvidos a encontrar uma solução para suas diferenças. Esta iniciativa é disponibilizada às partes como uma alternativa pacífica e democrática que privilegia o diálogo e a paz, para promover as condições necessárias para uma solução integral, abrangente e duradoura.
Este mecanismo, testemunho de uma diplomacia ativa, pró-ativa e conciliatória para aproximar as partes em litígio, evitar conflitos e violência, orienta-se pelos princípios da não intervenção nos assuntos internos dos países, pela igualdade jurídica dos Estados, pela resolução pacífica de controvérsias, respeito aos direitos humanos e autodeterminação dos povos.
Com base na experiência dos países signatários nos processos de mediação e resolução pacífica de conflitos, propomos estabelecer um processo que será desenvolvido em quatro fases, durante um período razoável e previamente acordado pelas partes:
1. Diálogo Imediato: Geração de condições para o contato direto entre os atores envolvidos, sob a proteção de um ambiente de segurança.
2. Negociação: Apresentação estratégica dos resultados da fase de diálogo para as contrapartes, procurando pontos em comum e áreas de oportunidade para a flexibilização de cargos e identificação de potenciais acordos.
3. Compromissos: Construção e subscrição de acordos com base nos resultados da fase de negociação, com características e prazos previamente estabelecidos.
4. Implementação: Materialização dos compromissos assumidos na fase anterior, com acompanhamento internacional.
Os subscritores desta declaração concordam que o grau de complexidade das circunstâncias não é motivo para desconsiderar os canais diplomáticos de solução de controvérsias e reiteramos nossa decisão de ajudar a restaurar a tranquilidade do povo venezuelano, por meio do diálogo e da paz, que reduza as tensões entre as forças políticas e evite a ameaça ou o uso da força.
Da mesma forma, nossos governos reiteram sua preocupação com a grave situação humanitária e respeitosamente exortam as partes a garantir a vigência dos direitos humanos e das liberdades estabelecidas na Carta da ONU assinada pela Venezuela.
Este Mecanismo é a nossa proposta para garantir uma solução pacífica e democrática que evite uma escalada da violência. No caso de as partes decidirem se comunicar, convidamos a Sra. Rebeca Grynspan, ex Vice-Presidente da República da Costa Rica e atual Secretária-Geral Ibero-Americana e aos ex-chanceleres do Uruguai e do México, Enrique Iglesias e Bernardo Sepúlveda e um alto representante da CARICOM, personalidades de reconhecida experiência internacional e qualidade moral, para acompanhar este Mecanismo.
Montevidéu, 6 de fevereiro de 2019.
por Wevergton Brito | Texto em português do Brasil
Exclusivo Editorial PV ( i21) / Tornado
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