Menos professores, alunos e investimento público no sistema de ensino

Menos é a palavra que melhor pode sintetizar a evolução do sector da Educação ao longo dos últimos quatro anos lectivos. Pelo menos, no que se refere a alunos, professores e investimento público. Houve menos crianças e jovens matriculados nas escolas, politécnicos e universidades. Também o número de professores foi menor, tal como os meios financeiros públicos disponibilizados para este sector.

De acordo com o relatório sobre o Estado da Educação 2014, produzido pelo Conselho Nacional da Educação e entregue aos deputados, em primeira mão, no passado dia 15, pelo seu presidente, David Justino, havia 2 081 827 alunos inscritos nos diversos níveis de ensino no ano lectivo 2013/14. Uma redução de 247 574 (-10,6%) em relação a 2010/11, altura em que os estabelecimentos do pré-escolar, escolar, politécnicos e universidades eram frequentados por 2 329 401 crianças e jovens.

No ensino não universitário, a maior quebra deu-se no 3º ciclo (-17,3%), seguindo-se o secundário (-12,6%) e o 2º ciclo (-10,2%). No que diz respeito ao ensino superior, a diminuição mais substancial ocorreu nos politécnicos. Englobando as vertentes pública e privada, a queda é relevante (-16,4%), mas ainda mais significativa é a que diz respeito apenas aos politécnicos privados que sofreram um decréscimo de 42,3%, tendo passado o número de inscritos de 27 838, no ano lectivo 2010/11, para apenas 16 051, em 2013/14. Mas também muito penalizado foi o ensino universitário privado, que viu as inscrições baixarem de 60 452 para 44 495 estudantes (menos 15 957, ou seja, uma queda de 26,4%). São, naturalmente, consequências da crise económica, que levam as famílias a não terem condições para colocarem os seus filhos no ensino superior ou, quando o fazem, a optarem, preferencialmente, pelas universidades públicas, que até aumentaram o número de alunos em 2,7%, ao longo do período referido. Mas se lhes juntarmos os politécnicos, concluímos que, no total, o ensino superior público, também sofreu uma redução (de 6 324 inscritos), embora de dimensão bem menor do que a ocorrida no sector privado.

Maior diminuição do número de professores do que de alunos

De dimensão maior do que a quebra do número de alunos, em termos percentuais, foi a de docentes, que baixou de 213 017 para 174 778. Contas bem feitas, isso significa uma diminuição de 38 239, ou seja, de 18%. Com excepção das universidades públicas – que desceram apenas um por cento – em todos os níveis de ensino houve uma diminuição de dois dígitos. Seguindo a evolução do número de alunos, o ensino superior privado sofreu uma grande sangria de professores. As universidades contrataram menos 1 491 (-20,7%) e os politécnicos reduziram o número de docentes em 1 380 (-30.9%).

Pegando na vertente pública, e fazendo as contas a todos os níveis de ensino – do pré-escolar ao universitário – verificamos que a quebra do número de professores (-18,3%) teve uma dimensão bem superior à que se verificou no de alunos (-8,5%), resultado das políticas seguidas nos últimos anos, nomeadamente, de fecho das escolas com poucos alunos, a sua concentração nos agrupamentos e aumento do número de estudantes por turma.

E, se nas escolas existem menos alunos e professores, não é de estranhar que o investimento público no sector também tenha sofrido uma diminuição relevante. Pegando nos números do Ministério da Educação, constatámos que a despesa caiu de 9,3 para 8,3 mil milhões, o que implicou uma redução de mil milhões de euros (- 11,2%), entre 2010 e 2014.