Milhares de pessoas manifestaram-se este sábado a favor da liberdade do Sahara Ocidental

Milhares de pessoas manifestaram-se neste sábado a favor da liberdade do Sahara Ocidental, exigindo que Espanha assuma a sua “responsabilidade histórica, jurídica e moral” pela descolonização deste território e ponha fim à “tortura, repressão e espoliação dos seus recursos pelo ocupante ilegal que é Marrocos.

O Sahara Ocidental é um território não autónomo pendente de descolonização que foi abandonado por Espanha e entregue a Marrocos de forma vergonhosa em 1975.

Foi em Madrid, capital do país que continua a ser administrador de jure do Sahara Ocidental, que terminou a Marcha pela Liberdade do Povo Saharaui.

Há um mês, começaram as marchas de várias províncias da Espanha, com o apoio de mais de 200 organizações.

Esta manifestação de solidariedade por pessoas de todos os cantos da Espanha é a expressão de um sentimento que vai além das ideologias. É um grito do povo Espanhol, um grito de alerta para o mundo.

“O povo Saharaui não está só! O povo Saharaui tem que receber a justa liberdade que lhe tem sido negada!”

Este grito por justiça tem que ser honrado e respeitado pelo governo espanhol, pela União Europeia e pelas Nações Unidas.

Como foi no caso de Timor-Leste, também aqui é o povo do colonizador de jure que clama pela liberdade do povo colonizado.

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A 13 de Novembro de 2020 Marrocos violou o cessar fogo mantido desde 1991, quando atacou civis saharauis na faixa tampão de Guergarat, o que levou a Frente Polisário a regressar às armas após quase 3 décadas de resistência pacifica.

Manifesto

O Sahara Ocidental, uma antiga província espanhola, está dividida há mais de 45 anos, entre o exílio, repressão e ocupação, sem que tenha sido dada uma solução de acordo com o Direito Internacional.

A Espanha, como potência administradora, tem a obrigação, não apenas de proteger os seus cidadãos, mas também facilitar o desenvolvimento de um referendo de autodeterminação para que o território deixa de ser a última colónia de África.

A atual situação de guerra, foi causada pela violação do “cessar-fogo” por Marrocos, e o silêncio do governo espanhol, e a evasão e abandono da seu responsabilidade política e histórica desde 1975; tudo isso, com a cumplicidade da ONU, que olha para o outro lado enquanto os direitos humanos são sistematicamente violados na área ocupada por Marrocos.

As associações, grupos, organizações e sociedade civil em geral, que subscreva este documento, declara o seguinte:

Expressamos a nossa mais veemente condenação à nova agressão perpetrada pelo Exército marroquino contra a população saharaui, bem como a nossa rejeição frontal do inaceitável comportamento do Governo de Espanha face aos preocupantes acontecimentos no Sahara Ocidental.

Instamos o Governo espanhol a cumprir as suas obrigações como potência administrador do território saharaui enquanto se aguarda a descolonização para que a população saharaui possa ter acesso à sua liberdade e independência e, por sua vez, exigimos do Governo de Espanha a cessação imediata da venda e doação de armas ao exército marroquino.

Denunciamos os crimes contra a humanidade que Marrocos cometeu nos Territórios Ocupados do Sahara Ocidental e o atual assédio e brutalidade com que o aparelho repressivo marroquino trata a população civil, ativistas e jornalistas saharauis.

Portanto, solicitamos a intervenção urgente de observadores internacionais de Direitos Humanos, e ao Comité Internacional da Cruz Vermelha e ao Escritório do Alto Comissariado para Direitos Humanos da ONU para garantir os direitos fundamentais da população saharaui.

Nesse mesmo sentido, solicitamos a mediação do Governo da Espanha para que os Presos políticos saharauis, muitos dos quais injustamente condenados a entre 10 e 30 anos, e até prisão perpétua, sejam libertados o mais rápido possível.

Também pedimos às empresas espanholas que parem de saquear no Sahara Ocidental, não só porque infringe o Direito Internacional, mas porque o único legítimo proprietário destes recursos e o seu representante legal é a população saharaui, cujos direitos fundamentais estão a ser espezinhados.

Portanto, exigimos do Governo da Espanha consistência e firmeza na defesa do Direito Internacional e o apoio e respeito pelo legítimo direito à liberdade do povo saharaui, bem como o reconhecimento formal do estatuto diplomático da Frente Polisário, como único e legítimo representante da República Árabe Saharaui Democrática.

Por meio deste manifesto, pedimos à sociedade civil e suas organizações que se associem a esta marcha pela liberdade do povo saharaui, pela dignidade, pelas dívidas políticas e históricas e, acima de tudo, pela solidariedade entre os povos.

Outra versão – EN