Os mais velhos continuam a empobrecer em Portugal e as mulheres destas faixas etárias estão a ficar ainda mais pobres do que os homens. É o que provam as estatísticas da Segurança Social (SS), na análise realizada ao número de beneficiários do Complemento Solidário para Idosos (CSI).
Até na pobreza as mulheres se destacam dos homens. Os números da Segurança Social não deixam margem para dúvidas. A desigualdade entre homens e mulheres está muito longe de ser erradicada em Portugal.
Veja-se o que se passa na atribuição das prestações de Segurança Social (SS), à população reformada por velhice e que é, ao mesmo tempo, titular de CSI. Neste subsídio a percentagem de mulheres que o recebe é superior à dos homens em cerca de 40%, enquanto nas pensões a diferença ronda os 6%. À partida pode parecer que elas são favorecidas havendo muito mais mulheres beneficiárias. Não é assim. O CSI é uma prestação social paga a idosos com muito baixos recursos económicos. Para haver direito ao subsídio, os rendimentos que auferem devem ser inferiores a 4 909.00 euros por ano, quando se trata de uma só pessoa e a 8 590.85 euros se for um casal. São valores que se situam abaixo do limiar de risco de pobreza. Segundo a Pordata este montante era de 4 937.00 euros, em 2013.
Filhos acabam por subsidiar os pais de modo indirecto
O acesso ao CSI obriga as pessoas que o requerem a passar por um processo burocrático complexo. Inclui um vasto rol de condições de atribuição em que se contabiliza até a solidariedade familiar. Esta concretiza-se na obrigatoriedade legal de os filhos subsidiarem os pais. Para esse efeito, os filhos têm que declarar os rendimentos dos seus agregados fiscais à SS para que sejam integrados em escalões e, dessa forma, calculada a importância que deve ser considerada como rendimento do idoso em causa. O montante encontrado é, então, somado aos recursos efectivos do beneficiário, o que faz, na generalizade dos casos, descer o valor do CSI e pode levar à perda do direito ao subsídio.
No entanto, apesar da grande complexidade do processo de atribuição, como a maioria dos idosos portugueses é extremamente pobre, ainda são muitos aqueles que recebem este apoio. Em maior número encontram-se as mulheres, tal como se verifica através das estatísticas da SS que analisámos, num período de cinco anos, de 2010 a 2014. As pensões de velhice eram, em média, de 3 266.60 euros anuais em 2010, 3 501.00 em 2011 e de 3 451,00 em 2012, dados do Instituto Nacional de Estatística.
Pelos dados tratados nos gráficos e nos quadros que se publicam nesta página * pode ver-se que, somando homens e mulheres, em 2010 eram 246 664 as pessoas que recebiam CSI. Logo no ano seguinte registou-se uma subida no número de mulheres, enquanto o número de homens desceu. No entanto, a tendência de descida verificou-se, progressivamente, tanto nos homens como nas mulheres, nos anos seguintes.
Em 2014, o número total já era apenas de 183 112, o que representa uma queda abrupta, à volta dos 26%, como fundamentam os gráficos publicados nesta página. Lendo o gráfico abaixo, concluímos também que, nos cinco anos, o número de mulheres é sempre superior ao dos homens.
Em 2014 o número caiu para 126 346 nas mulheres e 56 766 nos homens
No mesmo período de tempo, em termos percentuais, relativamente às pensões de velhice, as mulheres são apenas mais 6% do que os homens. Um dado que se explica por haver mais mulheres do que homens na população portuguesa. Já no CSI existem cerca de 40% mais de mulheres do que homens a receber a prestação. Isto porque, em regra, as mulheres têm rendimentos mais baixos.
As mulheres são mais de 40% do que os homens
As mulheres são apenas mais 6% do que os homens
Descida do valor de referência do CSI corta acesso a beneficiários
Entre 2010 e 2014 o número de pessoas beneficiárias do CSI reduziu à volta de 60 mil; 35 mil nas mulheres e 25 mil nos homens. Isto acontece, essencialmente, devido à redução do valor de referência do subsídio, a partir de Fevereiro de 2013. Passou de 5 022.00 euros para 4 909.00, por pessoa, e de 8 788.50 para 8 590. 85 euros, sendo um casal. Ainda assim, a grande redução, nos cinco anos em análise, verifica-se sobretudo em 2014. Comparando com o ano de 2012, em que há mais beneficiários, a queda rondou os 24% nas mulheres e os 28% nos homens. Isto significa que, como os rendimentos dos homens são, regra geral, mais elevados, ao descer o valor de referência sobe o número de homens que fica sem prestação. Nas mulheres também a descida é elevada, mas em termos percentuais é menor do que nos homens porque elas têm sempre rendimentos inferiores.
Evolução dos beneficiários do CSI em cinco anos
| Ano de referência | Titulares de CSI | |
| Feminino | Masculino | |
| 2010 | 165.231 | 81.433 |
| 2011 | 167.659 | 81.075 |
| 2012 | 166.442 | 78.427 |
| 2013 | 162.554 | 75.290 |
| 2014 | 126.346 | 56.766 |
Titulares de pensões de velhice em cinco anos
| Ano de referência | Pensionistas de velhice | |
| Feminino | Masculino | |
| 2010 | 1.011.183 | 892.342 |
| 2011 | 1.033.280 | 917.751 |
| 2012 | 1.052.067 | 939.124 |
| 2013 | 1.069.486 | 949.342 |
| 2014 | 1.065.588 | 945.453 |
Em termos comparativos, o que aconteceu com o CSI não se regista nas pensões de velhice. Tanto nas mulheres como nos homens o número de beneficiários subiu todos os anos, dado que a população continua a envelhecer. Só em 2014 se encontra uma descida, próxima de quatro mil em cada um dos sexos, explicada pela subida da idade legal de acesso à pensão para 66 anos.
*Fonte: Estatísticas da Segurança Social (Abril de 2015).
