“Chamo-me Nelson Arraiolos, tenho 43 anos de idade, desempregado há 5 anos, e desde há 3 anos sem qualquer rendimento ou apoio social por parte do Estado português, de realçar que sou portador de deficiência, com um grau de incapacidade de 67%, devido a uma doença rara chamada Charcot Marie-Tooth.”
Foi assim que Nelson Arraiolos se apresentou ao Jornal Tornado.
Depois da comunicação a Cavaco Silva, através de carta que lhe foi endereçada, Nelson informou também a ministra da Finanças e, por fim, o chefe da sua repartição de Finanças, no Bombarral, onde vive.
Na carta que escreveu, lê-se:
“Sr. Presidente da República Portuguesa: é contra a minha vontade, e ao abrigo do Artigo 21.º (Direito de Resistência), que declaro que suspendo o pagamento ao Estado de qualquer imposto ou taxa.
Declaro também que manterei esta minha decisão enquanto não tiver um rendimento que me permita sobreviver de forma digna e autónoma.
A partir do momento em que o actual Governo actua na ilegalidade, ao violar os direitos mais básicos dos cidadãos, não lhe reconheço nenhuma legitimidade. Desta forma, recuso-me a cumprir deveres, como o pagamento de taxas, cuja consequência é a minha morte, enquanto o Estado não cumprir também os seus deveres e deixar de violar os meus direitos.
Por outras palavras, enquanto não tiver um trabalho digno, direito consagrado na Constituição da República Portuguesa que cabe ao Estado cumprir e fazer cumprir, não pago nenhum imposto ou taxa que me seja exigido. E não o faço por se tratar de uma opção, faço-o precisamente porque não tenho opção.”
O Jornal Tornado quis saber como está a situação de Nelson Arraiolos e passamos ao discurso directo.
Jornal Tornado – Desde que há 3 anos tornou pública a sua decisão, como tem sobrevivido?
Nelson Arraiolos – O subsídio de desemprego terminou em Julho de 2011. Durante todo este período de 5 anos nunca baixei os braços. Tentei sempre procurar emprego, dentro das minhas limitações, mas sempre sem sucesso, cada tentativa é uma porta que se fecha, pois ou sou considerado demasiado velho ou demasiado doente para trabalhar.
Sinto que todas as portas se fecharam para mim.
Entretanto, perante a dificuldade em encontrar emprego ou criar o meu próprio emprego, o que tentei e tenho tentado, por diversas vezes, é recorrer a alguns apoios sociais que poderiam de certa forma mitigar a minha situação de falta de recursos financeiros.
Esgotado o subsídio de desemprego, há outros apoios por parte da Segurança Social… aos quais terá recorrido.
Sim há o Subsidio Social de Desemprego e o RSI. Mas aí recebi como resposta que não sou elegível por viver em casa dos meus pais; como se eu lá vivesse por minha opção. Será que Segurança Social não compreende que se estou lá é a única opção que me resta? A outra seria a rua.
Ainda por cima ambos os meus pais são reformados, e cada vez que tenho de ir a uma consulta médica, ou precise de medicamentos tenho de mendigar junto deles para que possa ir a consultas médicas e comprar os medicamentos de que preciso.
Que outras soluções tentou?
Perante as dificuldades cada vez maiores, tentei ir pela via da reforma por invalidez, mas também aí fui confrontado com a recusa (que já vai na terceira); os documentos referentes aos argumentos de recusa também os posso disponibilizar e poderão consultar; recusam e não dão qualquer solução.
A sua situação decorre de uma doença que lhe foi diagnosticada e que o levou ao desemprego. Quer falar dela?
Trata-se de uma polineuropatia hereditária, degenerativa, e progressivamente incapacitante.
Pode explicar com um pouco mais de detalhe?
Esta doença que é também conhecida como neuropatia hereditária sensitiva e motora, engloba um grupo muito heterogéneo de doenças genéticas que afectam o sistema nervoso periférico, podendo ser transmitidas com diferentes modos de hereditariedade.
A apresentação clínica da doença pode ser muito variável e incapacitante, caracterizando-se essencialmente por neuropatia lentamente progressiva dos membros, resultando em fraqueza e atrofia muscular das mãos e dos pés. A neuropatia motora crónica resulta na deformação dos pés (pes cavus) e dedos em martelo.
De que forma se manifesta?
Os estudos electrofisiológicos permitem a distinção entre as duas formas principais de CMT: a forma desmielinizante, caracterizada por velocidades de condução nervosa reduzidas, e a forma axonal, associada a velocidades de condução com valores normais. A idade de início da doença ocorre geralmente entre a primeira e a terceira década de vida. Eu fui diagnosticado aos 15 anos.
E, daqui para a frente?
Não me dão qualquer tipo de solução, as respostas ficam por dar, e ainda por cima tenho de andar a mendigar, junto de familiares e amigos.
Tenho um blogue para quem quiser consultar. Serão sempre bem-vindos, principalmente as manifestações de apoio. Entretanto vai ser mantido actualizado sempre que existam novidades.
Lemos sobre o Nelson, escrito na primeira pessoa:
Sou um activista lutador que acredita num mundo mais justo.
O ser humano deve ser o bem mais valioso, esquecer o materialismo e fomentar a solidariedade entre os homens sem nunca esquecer o bem estar de todos os homens e mulheres, por uma vida digna.
E apenas lhe resta resistir…
