Os vetos do presidente Jair Bolsonaro ao sancionar o Projeto de Lei sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para amenizar os impactos socioeconômicos provocados pela pandemia da Covid-19 é mais uma ação que entra para o seu já vasto rol de maldades contra o povo.
Além do presidente da República, assinam o veto o ministro da Economia, Paulo Guedes, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni
Uma das propostas vetadas concedia aos agricultores familiares o auxílio emergencial de R$ 600. Mas a maldade vai além. De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), a lei permitiria ao poder público comprar da agricultura familiar e doar os alimentos para as famílias mais pobres nas periferias das grandes cidades – o setor produz mais de 70% dos alimentos consumidos no Brasil.
Outro dos artigos vetados, o que tratava do Garantia Safra, estabelecia o benefício automaticamente quando comprovada a perda de safra por meio da apresentação de laudo técnico de vistoria municipal. Ao fazer esses vetos, o governo Bolsonaro afrontou também um amplo consenso entre diversas categorias do setor e parlamentares para aprovar o texto original no Congresso Nacional.
Mais grave ainda é o descaso com 51% dos agricultores familiares que tiveram redução nas suas rendas com a pandemia, perdendo em média 35% da renda que habitualmente recebia a família, conforme dados citados pela Contag (IBGE, PNAD COVID-19, elaboração da CEGAF/UnB). Isso em setor que responde pela oitava maior produção de alimentos do planeta, segundo dados do Banco Mundial e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
A Contag lembra ainda que o setor colabora para a geração de renda e emprego no campo, como confirma o último Censo Agropecuário 2017, apontando que esse modelo de produção responde por cerca de 70% do total de pessoas ocupadas no campo e por 23% do valor total da produção dos estabelecimentos agropecuários do país. Nada disso foi respeitado por Bolsonaro, numa atitude que combina descaso com a reafirmação da sua conduta de sacrificar o povo para salvar os interesses dos grandes grupos financeiros que mandam em seu governo.
Texto original em português do Brasil
Exclusivo Editorial PV / Tornado
