(Actualizado a 27 de Agosto)
O Drone, o Terror e os Assassinatos-Alvo. São estes os temas em análise no terceiro livro de José Sócrates que será apresentado na primeira semana de Outubro.
Recentemente, o Presidente dos EUA deu mais poderes aos militares para usarem drones. O governo italiano autorizou o uso de drones na base de Sigonella, somente para fins defensivos ou de protecção de tropas no norte de África. Os drones têm vindo a ser usados fora de contexto de guerra formalmente, ou mesmo informalmente, declarada. No Afeganistão, no Paquistão, no Iémen ou na Somália. Perseguem terroristas onde quer que eles estejam. Sem se preocuparem com fronteiras e ao abrigo de uma autorização especial do Congresso e, depois, de uma delegação de poderes do Presidente dos Estados Unidos à CIA e às Forças Armadas americanas. Mas, ao fazerem isto, esbarram com o direito internacional, com o direito da guerra e com o direito penal.
É disto que se trata.
O novo livro de José Sócrates interroga o uso de drones e os contextos em que eles são usados. Arma de guerra em contexto de guerra ou fora dele? E, fora dele, poderá ser usada legitimamente? Que dizer do uso dos drones no interior de Estados que não se encontram em situação de guerra, como é o caso? O drone permite efectuar assassinatos-alvo. Mas, fora de contexto de guerra, não equivalem a ilegítimas execuções extrajudiciais? E isso é compatível com o direito internacional?
A guerra mudou de paradigma?
Estas são questões que o novo livro de José Sócrates levanta muito oportunamente.
Há qualquer coisa de intuitivamente menos decente em matar à distância. E, no entanto, tem sido esse o percurso histórico da guerra – matar cada vez de mais longe. O drone veio introduzir novas categorias nessa distância da guerra. A primeira é a distância entre o combatente e a arma letal no campo de batalha. Esta é a distância física que é hoje intermediada pelo vídeo em tempo real. A moderna guerra wireless criou uma nova visualização da guerra e da contenda – já não há mapas e reconhecimento do terreno de batalha como antigamente, agora o combate é exposto no ecrã de forma cinemascópica e alimentado por ligações de satélite. A tecnologia “matou a distância que agora permite a morte à distância”.
Depois temos a distância vertical, símbolo da filiação desta guerra no poder aéreo, no bombardeamento, no ataque vindo de cima, que sempre pretendeu ser superior e agora pretende ser invulnerável. Finalmente, há essa distância intima entre o operador e o ecrã, entre o piloto e a imagem da vítima no visor. E, todavia, nenhuma destas categorias teria grande valor sem a outra distância essencial à guerra, a distância moral, a distância que a guerra inevitavelmente cria entre os combatentes, a distância que desqualifica e despersonaliza o outro lado, o inimigo – a distância que introduz a lógica do aniquilamento própria da guerra: não são como nós, são monstros. Em cima, invisível e superior, o soldado justo; em baixo, ao longe e sem defesa, o terrorista, essa “forma inferior de vida”.
