As buscas no Gabinete do Ministro das Finanças e Presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, são as amargas cerejas no topo do bolo carcomido da Justiça que temos.Não há “Operação Lex” que consiga mais “tapar o Sol com uma peneira”. Algo está podre no reino da Dinamarca e, como tudo o que está podre, fede. Fede urbi et orbi e não consegue esconder o enorme fiasco da gestão de Joana Marques Vidal à frente da Procuradoria-Geral da República.
Depois do inominável, assim designado, “Processo Marquês”, recheado de incumprimentos e ilegalidades diversas por parte dos Magistrados e respectivo Juiz de Instrução, até à Operação Lex, o consulado desta Procuradora-Geral não é merecedor de terminar no prazo referido.
O ódio “atávico” e as tentativas de “vendetta” de alguns membros desta família tendem a toldar-lhes o julgamento imparcial exigível a todos os membros do Ministério Público. As raízes do problema estão em Macau e têm décadas mas as acções destinadas a prejudicar o partido Socialista são de ontem e de hoje. Algumas constituindo verdadeiros delírios como a, que nos chegou de Aveiro, feita a José Sócrates.
O corporativismo dentro da classe faz o resto e os Portugueses têm muito a temer pela saúde da sua Democracia. Quando é o próprio mais alto magistrado da Nação, decerto também por algum atavismo, que convida uma classe, ou várias, já de si com tendência para o corporativismo, a fazer um pacto, está a pôr em perigo um dos pilares do Estado de Direito: a separação de poderes.
A frase populista “à política o que é da política e à Justiça o que é da Justiça”, soa bem, parece uma verdade de La Palisse mas é um verdadeiro disparate. E António Costa está a “provar” algumas das suas consequências mais nefastas, que lhe foram convenientes eleitoralmente na altura mas que, bem reflectidas não têm pés nem cabeça.
À política o que é da Justiça. Ninguém escrutina o poder judicial a não ser ele próprio. Ninguém o elege. Cabe-lhe, apenas, cumprir e fazer cumprir, aí sim com total independência, a Lei. Não pode interferir nas esferas dos restantes poderes.
A consequência imediata desta frase populista é acabar por caber à Justiça o que é da Política. E o fim da Democracia.
