Em todo o mundo, 28 milhões realizaram trabalhos forçados e 22 milhões estavam em casamentos forçados, em 2021. Crianças, mulheres e migrantes são mais vulneráveis.
Relatório da ONU divulgado nesta segunda-feira (12) aponta que, em referência ao ano de 2021, 28 milhões de pessoas no mundo estavam em trabalhos forçados e 22 milhões estavam em casamentos forçados, ambos considerados escravidão moderna. O relatório foi realizado pelos órgãos da ONU, Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Organização Internacional para as Migrações (OIM), em parceria com a ONG Walk Free.
A publicação aponta que os números divulgados aumentaram nos últimos cinco anos com o acréscimo de 10 milhões de pessoas em comparação com 2016. A Estimativa Global da Escravidão Moderna (Global Estimates of Modern Slavery) ainda mostra que 52% de todo o trabalho forçado e um quarto dos casamentos forçados acontecem em países com rendas média alta ou alta.
Os trabalhadores forçados estão, na maioria dos países, no setor privado (86%), sendo que 3,3 milhões são crianças e mais da metade são vítimas de exploração sexual. A exploração sexual comercial forçada representa 23% de todo o trabalho forçado.
Desde 2016, aponta-se que houve um aumento de 6,6 milhões de pessoas em casamento forçados. Das 22 milhões de pessoas nessa situação, a maioria são crianças com menos de 16 anos. É apontado que todos os casamentos infantis são forçados, pois não há consentimento legal.
Migrantes
De acordo com a ONU, a migração laboral pode ter um grande efeito positivo para as famílias e sociedade, no entanto os migrantes são um grupo vulnerável à escravidão moderna. Isso pode acontecer por migrações irregulares e recrutamentos feito de forma mal-intencionada.
“É chocante que a situação da escravidão moderna não esteja melhorando. Nada pode justificar a persistência dessa violação fundamental dos direitos humanos”, disse o diretor-geral da OIT, Guy Ryder. “Sabemos o que precisa ser feito e sabemos que pode ser feito. Políticas e regulamentações nacionais eficazes são fundamentais. Mas os governos não podem fazer isso sozinhos. As normas internacionais fornecem uma base sólida e é necessária uma abordagem que inclua todas as partes. Sindicatos, organizações de empregadores, sociedade civil e pessoas comuns têm um papel vital a desempenhar.”
Recomendações
O relatório propõe recomendações para acabar com a escravidão moderna:
- melhorar e fazer cumprir as leis e as inspeções do trabalho;
- colocar fim ao trabalho forçado imposto pelo Estado;
- fortalecer medidas de combate ao trabalho forçado e ao tráfico de pessoas em empresas e cadeias de suprimentos;
- ampliar a proteção social e fortalecer as proteções legais, incluindo o aumento da idade legal do casamento para 18 anos sem exceção;
- abordar o aumento do risco de tráfico de pessoas e de trabalho forçado para trabalhadores (as) migrantes;
- promover o recrutamento justo e ético e aumentar o apoio a mulheres, meninas e pessoas vulneráveis.
Texto em português do Brasil
Exclusivo Editorial PV / Tornado