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Quarta-feira, Dezembro 25, 2024

ONU reconhece “responsabilidade moral” na epidemia de cólera

A Organização das Nações Unidas admitiu, na última semana, pela primeira vez, a sua responsabilidade na eclosão, em 2010, do surto de cólera que afectou 770 mil pessoas, no Haiti.

A bactéria terá chegado à ilha em 2010, trazida pelas forças de paz que desembarcaram no país por causa do violento sismo que o assolou causando 220 mil mortos.

Uma investigação do Centro de Controle de Doenças norte-americano concluiu, em 2011, que forças de paz da ONU provenientes do Nepal, onde a cólera é epidémica, provavelmente causaram a eclosão do surto da doença no Haiti. Não havia casos registados de cólera no Haiti desde o século XIX.

No documento, pode ler-se que a epidemia “não teria eclodido se não fossem as acções das Nações Unidas” e critica duramente a política de negação do organismo sobre o seu papel nessa crise.

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Facilitada pela ausência de um sistema sanitário adequado, a epidemia de cólera matou 9 mil pessoas

No entanto, a organização evitou reconhecer que os seus trabalhadores possam ter especificamente causado o surto, nem assumiu qualquer responsabilidade legal.

A Organização das Nações Unidas é uma entidade com imunidade, como foi reforçado por um tribunal de recursos de Nova York, onde fica a sede da ONU, diante das vítimas que reclamam uma indemnização. O tribunal manteve a decisão de um juiz federal que no ano passado considerou que “a imunidade das Nações Unidas deve ser mantida diante da denúncia realizada pelas vítimas haitianas”.

As pessoas que apresentaram acções contra a ONU têm 90 dias para decidir se recorrem ao Supremo Tribunal.

Em Março deste ano, cinco especialistas em direitos humanos da ONU no Haiti divulgaram uma carta de Outubro de 2015 e acusaram Ban Ki-moon de “diminuir a reputação da Organização devido à forma como esta entidade tem lidado com o surto de cólera vivido no país”.

Segundo os relatores, a insistência de Ban Ki-moon em alegar que a ONU é imune a obrigações legais de compensar as vítimas “diminui a reputação das Nações Unidas, põe em dúvida a estrutura ética dentro da qual operam as suas forças de manutenção da paz e confronta a credibilidade da organização enquanto entidade que respeita os direitos humanos”.

Fonte: OP

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