As verdadeiras propostas e argumentos decorrerão nos contactos, mais ou menos informais, entre as diversas formações partidárias onde, muitas vezes, se diz e reivindica o contrário do que se publicitou.
O que não quer dizer que as posições públicas não possam condicionar as conversas de bastidores.
O PCP é um partido sólido, duro na negociação, cumpridor dos compromissos que assume. Características pouco comuns nas outras formações partidárias.
Bate-se pelo aumento das reformas mais baixas o que parece ser uma medida que não suscita oposição. Nenhum dos outros partidos, na hora da verdade, se lhe oporá.
Trata-se duma medida necessária, prioritária, mas que não representa nenhuma resposta ao problema real: tornar sustentável o modelo actual ou substitui-lo. Os partidos não se entendem sobre esta questão de fundo porque não têm uma preocupação nacional nem sentido de Estado. Os políticos com visão, em Portugal e na Europa, já não existem.
A questão das pensões não é importante só pela insustentabilidade do modelo actual
Uma economia que cresça, é este o vector mais importante da política do governo, tem que concentrar os seus recursos nos sectores essenciais ao crescimento. Por exemplo, os gastos com o actual processo de colocação de professores, são improdutivos, inúteis, e irracionais. Os professores não colocados são um peso em termos económicos e sociais.
A mobilidade da força de trabalho é um elemento essencial ao crescimento e o actual modelo da segurança social representa um obstáculo a essa mobilidade.
Vejamos alguns exemplos.
Um bancário (até aos anos 80 salvo erro) que quisesse mudar de banco não beneficiava de transportabilidade dos seus descontos para o fundo de pensões. A banca resolvia esta questão obrigando o banco destino a responsabilizar-se pelo tempo e descontos ocorridos no banco de origem. Mas se quisesse mudar para a indústria passava a descontar para o Centro Nacional de Pensões (CNP) sendo penalizado fortemente nos descontos já realizados no banco de origem.
Esta mesma dificuldade tem o funcionário publico que desconta para a Caixa Geral de Aposentações (CGA) e quer mudar para o sector privado onde os descontos são para a CNP.
A inexistência dum sistema único penaliza fortemente a mobilidade da força de trabalho. Bastavam aqui duas simples medidas:
– criar um sistema único a partir duma dada data
– manter o trabalhador no sistema de origem qualquer que fosse o sector de actividade
– os sistemas actuais iam desaparecendo
Os partidos teriam de se entender sobre o modelo final.
A questão está em saber se temos políticos capazes de tomar em mãos este desafio.
