Segundo dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), Portugal continua a ser um dos países mais desiguais e com maiores níveis de pobreza. Em 34 países avaliados, Portugal encontra-se em 9º lugar, sendo as faixas etárias mais afectadas as crianças e jovens.
Também os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), publicados na passada sexta-feira, demonstram que, em 2013, um em cada cinco portugueses viviam no limiar da pobreza. Ou seja, a pobreza abrangia cerca de 20% da população, tendo havido um aumento relativamente a 2012, quando a percentagem era de 18,8%.
Apesar destes dados, referentes a 2013, o Padre Lino Maia, presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) acredita que se sente, actualmente, “uma ténue melhoria” da situação.
“Nos últimos anos, mercê dos cortes sociais que houve e do desemprego, tem havido, de facto, pessoas com situações mais difíceis e há mais pobreza do que havia há uns quatro anos atrás. Muito embora, ultimamente, note que há, não uma recuperação, mas pelo menos uma estabilização da pobreza em Portugal”, referiu o Padre ao Tornado.
Se entre 2011 e 2013 a realidade nacional se alterou, com 27,5% da população em risco de exclusão social (cerca de 2,8 milhões de pessoas), em 2014, segundo o Padre Lino Maia, a situação tem apresentado algumas melhorias. “A partir do ano passado nota-se alguma estabilização e, talvez, alguma melhoria, porque está a haver uma retoma do emprego, embora a melhoria seja ténue”.
Números “assustadores” sem apoios sociais
O presidente do CNIS acredita que o principal contributo para esta “ténue melhoria” da pobreza em Portugal está relacionado com “alguma recuperação da economia” e “alguma diminuição do desemprego”, e não com a imigração ou medidas como o RSI ou o Complemento Social para Idosos, que considera “não serem significativas”, embora as considere fundamentais.
“Os números eram assustadores se não houvesse apoios sociais. Sem apoios sociais poderíamos falar de mais de 40% da população portuguesa no limiar da pobreza. Com os apoios sociais, poderemos falar entre 21 a 22% da população a viver abaixo do nível justo”.
Além do apoio do Estado, o Padre Lino Maia está convicto que o papel das autarquias é também fulcral nesta situação. “Enquanto nos anos subsequentes da revolução de 74 muitas autarquias priorizaram as infra-estruturas, o que também foi importante, neste momento, como Portugal já tem boas infra-estruturas, as autarquias estão a voltar-se mais para o apoio às pessoas, e penso que isso é importante. Todos os apoios são importantes, mas esta priorização das pessoas penso que é fundamental”, acrescenta.
Já no que toca às IPSS, o presidente da CNIS admite que as mesmas “diminuem e combatem a pobreza na medida em que aceitam, não exclusivamente, mas preferencialmente, os utentes mais carenciados”, ajudando a “atenuar a pobreza e a criar uma esperança de vida melhor”.
Desta forma, o Padre Lino Maia acredita que, tanto o papel do Estado e das autarquias como o papel das IPSS, são importantes e complementam-se. “O Estado tem competências das quais não pode abrir mão, e tem que as desempenhar. As IPSS, pela presença que têm nas comunidades, pela sensibilidade dos seus dirigentes e até porque a sua matriz é exactamente ajudar os mais carenciados, estão a contribuir, de facto, para que a pobreza não se faça sentir tanto”.
