Cepal propôe aos países da região uma renda básica universal de emergência.
A pandemia do novo coronavírus e suas repercussões econômicas ameaçam apagar 13 anos de mobilidade social na América Latina e deixar 214,7 milhões de pessoas na pobreza, além de 83,4 milhões na pobreza extrema. O alerta é da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), que propôs aos países da região estabelecerem uma renda básica universal de emergência.
Segundo a projeção, o México será o país com maior crescimento de pobreza na região, já que a pandemia expôs os problemas estruturais do modelo de desenvolvimento, as carências do sistema de proteção social e de políticas de bem-estar social muito insuficientes, frágeis e vulneráveis, declarou Alicia Bárcena, secretária executiva da Cepal.
No México se dará também o maior aumento de pobreza extrema – pessoas que não conseguem atender pelo menos metade de suas necessidades básicas –, com elevação de 4,8%. Este será o segundo país no quesito pobreza – perdendo apenas para Argentina –, com crescimento de 5,9%.
Por videoconferência, Bárcena destacou que as ações imediatas dos governos para enfrentar os efeitos econômicos da pandemia permitirão que não se caia novamente em outra década perdida, quando as crises econômicas nos anos 80 fizeram com que a região levasse 25 anos para recuperar os níveis de pobreza anteriores, que tampouco eram bons.
A Cepal propôs uma renda básica universal (para toda a população em idade de trabalhar). Os recursos para executá-la envolveriam gastos para além das margens definidas por alguns países e convocou os governos da região a fornecerem uma renda básica universal de emergência que seja focada em 34,6% da região, que hoje é pobre.
Um modelo de transferência por seis meses equivaleria a 3,4% do PIB, somados aos programas de transferência de renda adicionais. É quase metade dos 6,3% do PIB que a região perde por evasão fiscal. Segundo a Cepal, os mercados de trabalho da região são precários: existe uma alta proporção de empregos informais (53,1% em 2016, segundo a Organização Internacional do Trabalho.
Em 2018, apenas 47,4% dos ocupados aportavam sistemas de aposentadoria e mais de 20% dos ocupados viviam na pobreza). Mulheres, jovens, indígenas, afrodescendentes e imigrantes estão majoritariamente entre os trabalhadores informais.
Em qualquer cenário, a pobreza e a extrema pobreza aumentariam em todos os países. No quadro mais crítico, os maiores aumentos se dariam no México, Nicarágua e Equador. Também neste caso, a pobreza em geral aumentaria sobretudo nas três maiores economias da região – Brasil, México e Argentina –, além do Equador. Esse considera apenas os impactos no mercado de trabalho e a perda associada de renda.
Em caso de redução das remessas de familiares que migraram, a situação de pobreza daqueles que as recebem em seus países de origem deve se acentuar. Essa redução é provável, dado o forte impacto da Covid-19 na região e em países extra-regionais receptores de migrantes latino-americanos e caribenhos, como EUA e Espanha.
Em 2019, 77% da população latino-americana (470 milhões de pessoas) pertencia às camadas de baixa renda ou média baixa, com renda per capita de até três vezes a linha de pobreza, e não contava com poupanças suficientes para enfrentar uma crise. Em 2017, apenas 31,8% das pessoas economicamente ativas pertencentes a esses grupos estavam vinculadas ou contribuíam com o sistema de aposentadoria.
Texto em português do Brasil
Exclusivo Editorial PV / Tornado
