O papel da África na Nova Rota da Seda Marítima II

A Iniciativa OBOR (One Belt, One Road), também conhecida como Nova Rota da Seda, foi divulgada no segundo semestre de 2013 pelo presidente chinês Xi Jinping. Trata-se do mais ambicioso projeto chinês para alavancar sua inserção internacional. Como destaca Yiwei (2016), este projeto oferece alternativas ao estilo de globalização conduzida pelos EUA considerada por ele insustentável.

Indiferente às retóricas oficiais, é inquestionável que esta iniciativa chinesa tem potencial para reordenar a Eurásia e a configuração de forças do sistema internacional. Apesar das contradições que separa discurso das práticas e as intenções das realidades, também parece plausível sugerir que a estratégia de inserção da China difere daquela adota pelos EUA. Além de buscar lançar luzes sobre estas problemáticas de fundo, o presente artigo pretende compreender como a diplomacia chinesa tem buscado articular a Iniciativa OBOR à sua política africana. Em suma, trata-se também de compreender como o renascimento da Ásia, tendo a China em seu epicentro, está a influenciar a transição sistêmica (Arrighi 2008, 17).

Para tanto, na primeira seção do artigo apontamos alguns elementos centrais da inserção internacional chinesa, progressivamente mais assertiva. Na segunda, explicamos as características da Nova Rota da Seda, bem como as capacidades e os objetivos que permeiam sua implantação. Terceiro, retomamos alguns aspectos importantes da política africana da China para compreender, por fim, como a África enquadra-se na dimensão marítima da Nova Rota da Seda.

A África na política externa chinesa

O colapso do socialismo soviético teve um impacto muito maior para as relações internacionais e sociedade do que geralmente é reconhecido. A ofensiva neoliberal e o expansionismo dos EUA através de uma política externa unilateralista e intervencionista talvez sejam suas facetas mais aparentes. Contudo, seus desdobramentos possuem dimensões múltiplas, cujos desdobramentos ainda hoje têm se feito sentir. Para o continente africano e para a China não têm sido muito diferentes.

Na África, mesmo favorecendo o fim dos conflitos convencionais apoiados pelas superpotências (EUA e URSS), o fim da Guerra Fria fez sucumbirem ou mudarem suas orientações políticas os governos progressistas surgidos das lutas de libertação nacionais. Os ajustes neoliberais desarticularam os embrionários Estados africanos, proporcionando regressões econômicas e institucionais. O resultado foi uma certa marginalização do continente das relações internacionais, enquanto prosperavam conflitos identitários, miséria e epidemias (Visentini 2010, 155).

Para a China, a repressão na Praça da Paz Celestial garantiu a manutenção do regime e das reformas iniciadas por Deng, enquanto os demais países socialistas se desintegravam e adentravam numa década de regressão ao adotarem a terapia do choque neoliberal. Ainda assim, o país se viu diante da tentativa de isolamento promovida pelo Ocidente. Nesse sentido, a aproximação com a África foi parte crucial da estratégia chinesa não só para romper o cerco, como para universalizar sua política externa e ampliar a sinergia econômica que vinha alimentando seu dinamismo econômico.

A partir de meados dos anos 1990, se aprofunda a sinergia entre China e demais países africanos. O comércio da China com o continente africano ultrapassou 174 bilhões de dólares em 2014. A África e destino de cerca de 4,2% dos produtos exportados e origem de 4,8% das importações da China[1]. Em 2009, o comércio da China com a África, que havia partido de módicos 1,3 bilhão em 1992, já havia superado o volume transacionado pelos EUA e o continente. O crescimento do comércio é ilustrativo, entretanto, de uma interação multifacetada que se institucionalizou com a criação do Fórum de Cooperação China-África.

O FOCAC foi formalmente estabelecido em 2000 entre China e 50 estados africanos. A Conferência Ministerial é realizada a cada três anos, buscando o aprofundamento da cooperação China-África através de vários outros fóruns ligados à agricultura, ciência e tecnologia, direito, finanças, cultura, grupos de reflexão, a juventude, as ONG, as mulheres, a mídia e governança local, etc. Nesse período, diversos documentos tem sido assinados, entre eles o Plano de Ação de Addis Ababa (2004-2006), cujo objetivo foi aumentar assistência para os países africanos e dar o tratamento de tarifa zero aos produtos exportados para a China a partir de alguns dos países menos desenvolvidos de África. Cada novo cúpula desenvolveu um novo Plano de Ação a ser implementado no período subsequente (Plano de Ação para a Cooperação-Beijing China-África 2007-2009; Plano de Ação el-Sheikh Sharm Sharm el-Sheikh 2010-2012; Plano de Ação de Pequim de Cooperação China-África 2013-2015). Ademais, o governo chinês tem estendido linhas de crédito bilionárias para diversos setores da economia africana[2]. Em outras palavras, o FOCAC fortalece a relação bilateral da China com os países africanos, garantindo recursos naturais, novos mercados e para oportunidades de investimentos, enquanto granjeia comprometimento dos países africanos junto à China nas Organizações Internacionais (Lopes, Daniele e Javier 2013).

Esta institucionalização das relações da China com a África impulsiona diversas outras iniciativas. Primeiro, ampliou a ajuda internacional da China para a África, com capacitação de profissionais, cooperação técnica, ajuda humanitária, etc. Segundo, o desenvolvimento infraestrutural do continente tem progredido substancialmente, com a construção de prédios públicos, usinas de produção de energia, estradas, escolas e centros de desenvolvimento agrícola, hospitais, entre outros. Terceiro, os investimentos externos diretos da China têm impulsionado Zonas Econômicas Especiais e Zonas de Livre Comércio em diversos países africanos, compensando a perda de empregos decorrente das exportações chinesas. Como destaca Visentini (2014), estas são, marcadamente, características da Cooperação Sul-Sul e estão contribuindo para criar um espaço geopolítico meridional baseado no espírito da Conferência de Bandung. Ou seja, é nesta Conferência, no Movimento dos Não-Alinhados e no G-77 que se lançam as bases das relações Sul-Sul e de sua organização em torno de princípios, valores e ideias comuns (Pereira e Medeiros 2015).

É, evidente, portanto, que a política chinesa para a África é baseada no seu auto interesse e em suas considerações políticas e estratégicas. Isso difere bastante do discurso ocidental voltado a caracterizar como ‘imperialismo chinês’. São inegáveis que os ganhos e as capacidades são assimétricos; mas inegável também que a relação da China com os países africanos não reedita o domínio territorial, o intervencionismo militar, a ingerência sobre a gestão econômica, o etnocentrismo acerca das organizações políticas, a imposição de padrões culturais, etc. que caracterizaram o imperialismo do século XIX e XX.

A África e a Nova Rota da Seda Marítima

A China está entrelaçando, de forma persuasiva, retórica e capacidades para levar adiante a Iniciativa OBOR. Segundo Yiwei (2016, 15-60), a Nova Rota da Seda Marítima rejeita o caminho anteriormente adotado pelas potências ocidentais, baseado na expansão, conflito e colonização, em favor de um novo tipo de civilização marítima caracterizada pela integração dos homens e dos mares, com coexistência harmoniosa e desenvolvimento sustentável.

Para tanto, o objetivo da China é estabelecer ligações entre os principais mercados do Oriente Médio, Ásia Central e África. A Nova Rota da Seda Marítima visa a consolidar uma infraestrutura portuária para fortalecer corredores comerciais e energéticos do Mar do Sul da China, do Golfo Pérsico ao Mar Vermelho, englobando as penínsulas da Indochina, do Indostão, da Arábia e do Chifre da África. É uma forma de aumentar a presença chinesa diante dos checkpoints existentes na região, como são os casos do estreito Bab el-Mandeb entre o Mar Vermelho e o Índico, do estreito de Ormuz entre Golfo Pérsico e o Índico e o estreito de Málaca entre o Índico com o Mar do Sul da China.

No caso do continente africano, as regiões do Nordeste e Chifre da África são o outro extremo da ligação da via marítima da Iniciativa OBOR. A posição de países como Egito, Djibuti e Quênia revela que o Chifre da África é o outro extremo da Nova Rota da Seda Marítima. Essa região, por sua vez, permite potencializar a política africana da China (Figura 2). Diga-se, aliás, que muito da experiência chinesa por detrás da Nova Rota da Seda, baseada na construção de infraestrutura como forma de impulsionar novos fluxos e novas parcerias, ganhou seus contornos mais robustos através das relações sino-africanas.

Figura 2 – A África e a Rota da Seda Marítima

Fonte: Mercator Institute for China Studies

Sendo assim, o Egito é particularmente crucial na Nova Rota da Seda Marítima, na medida em que o Canal de Suez representa o principal ponto de trânsito entre o Oceano Índico e o Mar Mediterrâneo. Quando de sua visita ao país africano em janeiro de 2016, Xi Jinping incentivou expressamente as empresas chinesas a participarem em grandes projetos no país, incluindo o desenvolvimento do Novo Canal de Suez e a construção de uma nova capital administrativa fora do Cairo[3].

Não muito diferente é o caso do Djibuti, estrategicamente localizado no cruzamento do Mar Vermelho e do Golfo de Áden. Apesar de pequeno, o país africano também tem importância para a Nova Rota da Seda Marítima, inclusive para abrigar a primeira base naval ultramarina da China – onde os EUA já têm Comando Africano do Pentágono (AFRICOM) utilizado para operações com drones da CIA (Agência Central de Inteligência dos EUA). O objetivo alegado pelo governo chinês é de tratar-se de instalações de apoio logístico para os esforços de combate à pirataria, de assistência humanitária e de manutenção da paz. Embora a China resista a aceitar a designação de  ‘base militar’, é nítido o esforço do país asiático para construir uma Marinha capaz de operar em águas oceânicas com alcance global – com apoio de seu primeiro porta-aviões, batizado de “Liaoning”[4].

Da mesma forma, no Quênia, o governo da China firmou acordo para a construção do Porto de Lamu. O objetivo é integrar com o Sudão do Sul e com a Etiópia através de outras obras de infraestruturas, incluindo rodovias, ferrovias, aeroportos, refinarias de petróleo e cabos de fibra ótica. Assim, a emergente indústria de petróleo e gás do Leste da África deve estar integrada ao dinâmico mercado da Ásia[5]. Essa região está, por sua vez, intimamente ligada também aos interesses chineses no Sudão.

Com efeito, pode-se concluir que a Iniciativa OBOR amarrar um conjunto grande objetivos do governo chinês – já desenvolvidos em outros estudos (Pautasso 2012). Primeiro, permite, em âmbito doméstico, aprofundar a integração territorial nacional com a formação de uma economia continental, dado que o leste do país desenvolve o “braço” marítimo da Rota, o Oeste desenvolve o “braço” continental, conectando mais de 10 províncias chinesas. Segundo, aprofunda a integração regional e fortalece as condições para a recriação do sistema sinocêntrico. Terceiro, a universalização da política externa chinesa, com a forte presença na África, torna-se um campo de prova das disputas sino-americanas, reveladoras dos modelos de desenvolvimento em disputa na atualidade.

Em suma, a Nova Rota da Seda é nitidamente uma estratégia chinesa para i) integrar a Eurásia, ii) consolidar um novo sistema sinocêntrico e iii) criar as condições para a China se firmar como potência mundial. É a um só tempo uma estratégia e um discurso para legitimar sua ascensão em parâmetro distintos daqueles enunciados pelos EUA no pós-Guerra Fria.

Considerações finais

A história (e a das relações internacionais, por óbvio) é um processo contraditório. E o entendimento e a leitura de suas contradições, das forças em disputas, é ofuscado pelo envolvimento com a contemporaneidade. Durante o início do século XXI, ensaiou-se o renascimento da África, o fortalecimento de governos de matriz popular na América Latina e a projeção internacional dos emergentes – depois reunidos sob o acrônimo BRICS. Ensaiavam-se movimentos de cooperação Sul-Sul e a retomada de processos iniciados com a descolonização da periferia e com o surgimento do Terceiro Mundo e de seus movimentos sob o signo da Conferência de Bandung. A crise de 2008, por sua vez, reativou as forças neoconservadoras, as mesmas já fortalecidas com o colapso da URSS e com o advento do neoliberalismo, reunidos sob a liderança dos EUA.

Nesse sentido, a experiência de modernização da China, a construção de processos de integração e desenvolvimento articulados sob a iniciativa da Nova Rota da Seda representam, sem dúvida, mais do que um projeto, mas uma das forças em jogo nessa conjuntura de encruzilhada das relações internacionais. Se o ambicioso projeto de integração da Ásia, Europa e África proporcionar uma alternativa aos polos centrais do capitalismo e ao Consenso de Washington, a China poderá exercer um protagonismo fundamental para o século XXI. E nesse sentido a África, paradoxalmente, assume um papel decisivo: de continente marginalizado, pode converterse na nova fronteira das experiências de desenvolvimento e cooperação Sul-Sul. A inclusão do continente africano na Nova Rota da Seda também representa a oportunidade de dar forma global a esta iniciativa e, por sua vez, ao próprio lugar da China na nova configuração de poder global.