“Levar garimpo para essas comunidades só vai aumentar essa tragédia humana. Por outro lado, há muitas áreas ambientais na Amazônia que deveriam estar preservadas e estão completamente destruídas”, disse a deputada Perpétua Almeida.
O governo Bolsonaro usou de eufemismo ao editar o decreto (10.966) que instituiu o “Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala – Pró-Mape”. Na verdade, o presidente de extrema-direita quer impulsionar uma de suas principais bandeiras que é a liberação do garimpo na Amazônia.
A medida é avaliada com preocupação por lideranças no parlamento. A vice-líder da Oposição na Câmara dos Deputados, Perpétua Almeida (PCdoB-AC), diz que o Brasil tem hoje várias comunidades indígenas com graves problemas de fome, miséria, drogas e álcool. “Levar garimpo para essas comunidades só vai aumentar essa tragédia humana. Por outro lado, há muitas áreas ambientais na Amazônia que deveriam estar preservadas e estão completamente destruídas”, disse.
“E o garimpo só piora essa situação. Nesse sentido, é preciso parar tudo, fiscalizar o respeito ao meio ambiente, dar atenção às comunidades indígenas, aumentar nosso cuidado com o meio ambiente e, só depois, abrir essa discussão com muita tranquilidade e dentro das regras ambientais”, completou a deputada.
A deputada do PSOL Sâmia Bomfim (SP) anunciou que vai apresentar projeto para sustar os efeitos do decreto. “As coisas precisam ser chamadas pelo nome: não existe ‘mineração artesanal’, o que o governo Bolsonaro quer é, através de decreto, seguir liberando geral o garimpo na Amazônia. Vamos apresentar projeto para reverter mais esse absurdo!”, anunciou.
A líder do partido na Câmara, Talíria Petrone (RJ), afirmou que Bolsonaro usou nome mais brando para se referir ao garimpo ilegal. Ela ainda denominou o presidente de “genocida e ecocida”.
“É esse o decreto que Bolsonaro editou agora. Não basta a crise climática que atravessamos, o presidente quer aprofundar ainda mais a destruição!”, protestou a líder.
O coordenador da Frente Ambientalista do Congresso, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) diz que o decreto estimula uma atividade clandestina, predatória e ilegal. “A mineração artesanal é o novo garimpo ilegal, um passaporte para a destruição”, disse.
“Então agora desmatamento ilegal vai passar a ser ‘supressão artesanal de vegetação nativa’ e tráfico de drogas vira ‘comércio informal artesanal de entorpecentes’. Tucanaram a bandidagem!”, ironizou o deputado ambientalista Nilto Tatto (PT-SP).
Observatório
O site Observatório da Mineração diz que o decreto, embora bastante vago e genérico, utilizando termos como ‘abordagem multidisciplinar’, ‘integração’ e ‘visão sistêmica’, abre brechas para a ampliação do garimpo na Amazônia, já extremamente problemático hoje.
“A área minerada por garimpo saltou 495% dentro de terras indígenas apenas nos últimos dez anos, segundo o MapBiomas. Nas unidades de conservação, o incremento foi de 301% no mesmo período”, lembrou.
O Observatório destacou ainda que metade do ouro exportado pelo Brasil nos últimos cinco anos, 229 toneladas, tem indícios de legalidade, de acordo com estudo recém-lançado do Instituto Escolhas.
“Dos 11 mil hectares abertos na Amazônia para mineração entre janeiro e setembro de 2021, 73% incidiram dentro de áreas protegidas, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).”
por Iram Alfaia | Texto em português do Brasil
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