António Costa vai levar à Concertação Social uma proposta de aumento do Salário Mínimo Nacional de 505 para 530 euros, a entrar em vigor em Janeiro.
Os representantes das associações patronais torcem o nariz à medida, por acharem que é muito, preferindo um acréscimo “mais modesto”. Também o PCP, um dos apoios parlamentares do governo socialista, não concorda com a proposta, mas pela razão contrária, por considerar que é muito pouco.
Os comunistas não estão dispostos a contemporizar nesta matéria e já entregaram no Parlamento um projecto de resolução para o aumento imediato do salário mínimo para os 6oo euros, uma meta que o PS só prevê atingir no final da legislatura.
Para o PCP, o aumento para este valor “é imperioso, por razões de justiça social e de uma mais justa distribuição da riqueza, mas também por razões de carácter económico, uma vez que assume especial importância no aumento do poder de compra, na dinamização da economia e do mercado interno”.
O documento, que tem como primeiro subscritor Jerónimo de Sousa, defende que é necessário reequilibrar a distribuição de riqueza, contrariando uma tendência das últimas décadas que fez com que os rendimentos do trabalho representassem, em 2013, apenas 37,8% da riqueza nacional, contra 62,2% dos rendimentos do capital. Lembra também que, em Dezembro de 2006, foi acordado entre o Governo e os parceiros sociais que, em Janeiro de 2011, o salário mínimo nacional deveria estar fixado em 500 euros, o que só acabou por acontecer em 2014.
Em consequência, “Portugal mantém um dos mais baixos salários mínimos nacionais da Europa”, do qual dependem 546 mil trabalhadores.
O PCP rebate a “falsa ideia” de que o aumento para estes valores teria um efeito muito negativo para a competitividade das empresas. É que, contra-argumenta, “as remunerações têm um peso de apenas 18% na estrutura de custos das empresas, muito inferior a um conjunto de outros custos”.
O outro partido que apoia o Governo socialista, o Bloco de Esquerda, mostra-se mais compreensivo para com a estratégia do Partido Socialista. Na sessão parlamentar de hoje , o deputado bloquista José Soeiro veio classificar como muito positivo que o salário mínimo vá subir já para 530 euros e apenas colocou como reivindicação que ele passe para 557 euros em Janeiro de 2017.
