O presidente Jair Bolsonaro anunciou pelas redes sociais que fará uma redução de 90% nas Normas Regulamentadoras (NRs) de segurança e saúde no trabalho.Um texto divulgado pelo presidente afirma que a normatização é “absolutamente bizantina, anacrônica e hostil” e que as normas representam, não um investimento em segurança, mas sim “custos absurdos ”. O texto informa também que a NR “que trata da regulamentação do maquinário, abrangendo desde padarias até fornos siderúrgicos” será a primeira revista. A promessa é que o pacote de revisão seja entregue em junho.
Governo Federal moderniza as normas de saúde, simplificando, desburocratizando, dando agilidade ao processo de utilização de maquinários, atendimento à população e geração de empregos. Via @MinEconomia . Entenda: pic.twitter.com/ptACrAcSap
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 13 de maio de 2019
O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, já havia anunciado, na semana passada, que a ideia é tornar o ambiente mais propício a quem quer empreender e “trazer investimentos para o Brasil”, melhorando a capacidade de competição com outros países.
Segundo o site Guia Trabalhista “As Normas Regulamentadoras – NR, relativas à segurança e medicina do trabalho, são de observância obrigatória pelas empresas privadas e públicas e pelos órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como pelos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. O não cumprimento das disposições legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho acarretará ao empregador a aplicação das penalidades previstas na legislação pertinente”.
As NR tratam de assuntos como: Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, Equipamentos de Proteção Individual – EPI, Programas de Prevenção de Riscos Ambientais, Atividades e Operações Insalubres, Atividades e Operações Perigosas, Ergonomia, Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção, Proteção Contra Incêndios, entre outros.
Sem tais normas os trabalhadores estarão mais expostos à riscos de doenças, acidentes, mutilações, estresse e morte.
Também pelo Twitter, o Secretário Geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, condenou o anúncio do presidente. Segundo ele, a medida pode aumentar o número de mortes e mutilados no ambiente de trabalho.
@jairbolsonaro pode ser responsável por aumentar o número de mortes e mutilados no ambiente de trabalho, ao destruir as normas regulamentadoras de saúde e segurança, q foram resultados de pacto Tripartite (Governo, Trabalhadores e Empresários). pic.twitter.com/l7LmWSatRD
— Juruna, João Carlos (@Juruna53) 13 de maio de 2019
Texto original em português do Brasil
Exclusivo Editorial Rádio Peão Brasil / Tornado
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