Não foi certamente por acaso que a Expo’98 foi centrada sobre o tema “O Oceano, O Nosso Futuro”.
Portugal tem um enorme potencial estratégico e tem o engenho e a arte necessários. Contudo não tem sido capaz de visionar cenários de mudança, nem tem sido capaz de mobilizar os necessários actores para promover essa mudança e para promover o bom diálogo estratégico, essencial para que tal mudança fundamental aconteça. Para superar esta situação, aqui se aponta o conjunto de vetores estratégicos que Portugal deverá promover e as necessárias ações a desenvolver para tal
Uma visão geopolítica
País europeu, Portugal é também e, simultaneamente, um país atlântico. Pequena potência, considerada semiperiférica, Portugal tem ainda uma outra característica geopolítica que pesou sempre decisivamente sobre a formulação da sua política externa: tem uma só fronteira terrestre e, consequentemente, viveu sempre sob um equilíbrio geopolítico instável entre o continente e o mar.
Esta característica ímpar, ainda que de certa forma esquecida mas sempre em curtas ocasiões (quando prevalecem as opções continentais), faculta a Portugal um lugar cimeiro que extrapola a sua dimensão física e populacional junto dos seus pares ocidentais.Queiramos ou não, os destinos de Portugal estarão inevitavelmente sempre ligados à África (Angola em particular) e ao Brasil.Nesta arena, somos um país membro da União Europeia, o que é por si uma considerável vantagem. Mas somos também muito mais do que isso.
Somos um país europeu que partilha uma língua mundial. Somos um país com uma cultura que se cruzou ao longo da história com tantas outras culturas e que, por isso, tem capacidade e obrigação de as saber compreender e com elas cooperar.
Por outro lado, o espaço geopolítico português, não se confina apenas a Portugal continental (com uma área de aproximadamente 89.000 km2), sendo igualmente composto por um relevante espaço marítimo (e aéreo), e por um espaço insular constituído pelos arquipélagos dos Açores e da Madeira (com cerca de 3.000 km2).
No seu todo, o espaço geopolítico português – tendo um lado nos Açores, um na Madeira e outro em Portugal continental – sugere uma configuração em forma de triângulo.
Portugal é aliás farto em triângulos estratégicos, ou triângulos de expectafiva estratégica.
É então ao conjunto formado por estas três parcelas de território português que se pode aplicar a expressão triângulo estratégico português.
Assim considerado, Portugal é um país enorme, com uma área marítima 18 vezes superior à área terrestre, dotado de um importante potencial geoestratégico, capaz de reforçar a sua capacidade de afirmação e intervenção internacional. Se de facto na Europa somos periféricos, a nossa centralidade atlântica concretiza-se face aos quatro pontos cardeais e permite-nos valorizar a nossa posição na charneira entre Norte e Sul, Leste e Oeste, Atlântico e Mediterrâneo, Europa, África e América.
Até porque, neste momento, Portugal possui uma área de soberania sobre uma área marítima de cerca de 1,8 milhões de Km2, estando aqui incluídas as águas interiores, o mar territorial e a zona económica exclusiva. O que corresponde a cerca de 18,7 vezes a área terrestre nacional. Adicionalmente, e caso a proposta de extensão da plataforma continental seja aprovada, Portugal ganhará soberania sobre 4 milhões de Km2 de território, uma área rica em recursos vivos e não vivos nomeadamente energéticos, e minerais, susceptíveis de serem explorados. O que está em causa é portanto a capacidade de exploração de recursos energéticos e não energéticos, convencionais ou não, e de metais raros no deep offshore.
Segundo Loureiro dos Santos (2012,26), os EUA encaram o triângulo estratégico português como uma plataforma de apoio à projecção do seu poder militar no espaço europeu, e simultaneamente como uma posição privilegiada passível de controlar as linhas de comunicação que se originem ou se destinem à Europa, ao Atlântico Sul e a África.
Embora seja no Pacífico que se encontram concentrados os poderes emergentes asiáticos (China e Índia), a verdade é que o Atlântico (a sua fronteira Oriental) continua a ser o mar interior da civilização ocidental.
Na verdade, a configuração geopolítica de Portugal coloca-o no caminho das grandes potências” (Loureiro dos Santos 2012,28-29), situação que poderá contornar mediante as alianças com que se escolha comprometer (optando pelas mais vantajosas, como a(s) potência(s) marítima(s) dominante(s) e, no ideal, fazendo parte de alianças de segurança em que sejam parte potências marítimas e potências continentais como é o caso da OTAN), bem como através da organização e capacitação das suas Forças Armadas (em particular a Marinha e a Força Aérea que deverão desempenhar um maior papel como consequência da maior dimensão que o mar português poderá adquirir).
No caso particular do triângulo estratégico português, as ameaças que com ele se relacionam têm a ver com a possibilidade de este se constituir como plataforma de distribuição do tráfico ilícito de drogas, de pessoas (imigração ilegal) e/ou de armas, assim como porta de entrada ou saída para grupos de terroristas; transformando-o em foco de ameaças que é necessário controlar.
Portugal deverá tirar partido da sua posição geopolítica e da dimensão marítima inerente para adquirir um papel proeminente na negociação da agenda internacional dos oceanos e do direito do mar ao nível multilateral, e promover bilateralmente a cooperação na área do conhecimento e tecnologia do mar com os países da CPLP no triângulo lusófono.
A acrescer a tudo isto, é fundamental não esquecer que a península ibérica detém cerca de 40% das infraestruturas europeias de processamento, armazenagem e distribuição de gás natural liquefeito, a que se junta o facto de Sines ser o porto com águas mais profundas da Europa capaz de receber navios de grande porte.
O Conceito Estratégico de Defesa Nacional (segundo parece agora em processo de reformulação) inclui, entre os seus elementos basilares, a valorização da nossa centralidade atlântica e a protecção do nosso amplo espaço marítimo e dos seus recursos. Coloca-se a ênfase no carácter euro-atlântico de Portugal, o qual é gerador de interesses permanentes. Esperemos que assim continue, tal como imutável é a nossa geografia. Esperemos igualmente que tudo o que escrito e aprovado está, possa passar do papel para a realidade, já que tal não aconteceu até agora.
Por tudo isto, pelo menos, o corredor Atlântico é caminho de desenvolvimento estratégico que não se poderá ignorar, e constitui-se como uma enorme janela de oportunidade para que Portugal, e até o espaço da Lusofonia, se possa afirmar como crítico para a segurança global.
Só que, para que tal possa constituir uma real vantagem estratégica, é em primeiro lugar necessário que Portugal se afirme nesse mar.
E como?
Pois, nele navegando simplesmente. E para que nele possa navegar navios são precisos. Civis e militares.
A indústria de construção e reparação naval em Portugal
Quando confrontados com os números, percebemos as extensas necessidades que Portugal tem em matéria de navios. Seja no domínio da busca e salvamento, do transporte de mercadorias e de passageiros, da investigação científica ou da segurança e defesa, é indispensável que o País possua embarcações que possibilitem o usufruto das potencialidades do Mar Português e, simultaneamente, garantam as condições de segurança naqueles mesmos espaços marítimos.
A segunda metade do século passado proporcionou às empresas do setor do equipamento, reparação e construção naval oportunidades que as colocaram na vanguarda mundial. Apesar da envergadura denotada pelo setor, o fim do monopólio do comércio com as ex-colónias, as convulsões políticas internas, as sucessivas crises económicas, a inadaptação das empresas do setor às exigentes condições de competitividade dos mercados internacionais, a dificuldade que a engenharia naval portuguesa encontrou no financiamento e no desenvolvimento de tecnologia e a ineficaz gestão levaram a que, paulatinamente, este tecido industrial se atrofiasse, conduzindo à atual insuficiência portuguesa .
Apesar das diversas solicitações e necessidades da marinha mercante, da frota pesqueira e da Armada, o setor do equipamento, construção e reparação naval tem vindo a sofrer uma drástica redução nas suas capacidades. Progressivamente as entidades públicas e privadas vêm-se obrigadas a adquirir navios produzidos em estaleiros de outros países. O mais simbólico exemplo disto é a aquisição de quatro navios patrulha costeiros ao Estado Dinamarquês.
Portugal conta com poucas empresas no setor da construção e reparação naval, sendo os maiores o Arsenal do Alfeite, a Lisnave e o Grupo Martifer, agora com os Estaleiros Navais de Viana do Castelo. Para lá destas empresas existe uma miríade de estaleiros de pequena ou muito pequena dimensão. Ou seja, é um sector completamente pulverizado.
Três problemas de fundo existem na nossa indústria de construção e reparação naval. A saber:
- A ausência de massa crítica para competir internacionalmente;
- Os custos de produção demasiado altos para tarefas de reduzido valor acrescentado;
- A falta de especialização.
As terapêuticas para resolver estes problemas são simples, embora esbarrem com ideias feitas, preconceitos e, essa sim pesada herança herdada do salazarismo, justamente a ideia de que tudo se quer pequenino, de que cada português se deve sentir satisfeito com a sua pequena “quinta”. Pequena mas só sua!
Concluindo
Se a extensão das plataformas continentais é um motor de crescimento das economias, também traz consigo os legados como o da legislação, da regulamentação, da exploração, do aproveitamento e da proteção dos recursos marinhos.
As Nações Unidas são provavelmente o único ator capaz de conseguir apaziguar as reivindicações conflituantes dos diferentes países e conseguir fechar um tratado global para os oceanos. É expectável que o que se passará no Atlântico será bastante menos conflituante do que os plausíveis cenários do Ártico.
A diminuição da presença americana no Atlântico terá necessariamente de ser compensada pela UE, tendo Portugal certamente uma janela de oportunidade, dado que tem investigação pioneira do campo das Tecnologias de Informação em assuntos do mar. É certo que os países emergentes no Atlântico Sul, alguns da CPLP, têm uma palavra a dizer no novo equilíbrio desta parcela, podendo condicionar os interesses europeus na região o que, para Portugal até pode constituir uma oportunidade.
Por outras palavras, Portugal tem um enorme potencial estratégico, e tem o engenho e a arte necessários.
Contudo não tem sido capaz de visionar cenários de mudança, não tem sido capaz de mobilizar os necessários atores para essa mudança e pouco contribui para promover o bom diálogo estratégico, também fundamental para tal mudança fundamental.
Estratégia
Todas as observações que antecedem conduzem inevitavelmente ao seguinte conjunto de vetores estratégicos que Portugal deverá promover, desenvolvendo as ações necessárias para tal. É claro que nem tudo compete ao Governo. A este compete sobretudo definir o quadro programático que permitirá dar corpo a tais objetivos, definir o conjunto de incentivos que poderá levar a sociedade civil a enveredar por tais caminhos e, sobretudo, assumir uma clara e inequívoca liderança no sentido de mobilizar a sociedade para tal caminho.
Assim:
Governo
- Porque se trata de ações multidiscilinares, todo o Governo terá de estar imerso nos problemas decorrentes do lançamento desta estratégia.
- Assumir a liderança da sociedade civil para que esta entenda este caminho como fundamental para o país.
- Definir, em conjunto com a sociedade civil, sem ceder a interesses particulares, todo o conjunto de programas que darão corpo ao cumprimento dos objetivos estratégicos, e dos incentivos que poderão conduzir à adesão.
- Definir um conjunto de incentivos a projectos de I&D nestes domínios
- implementar um cockpit de informação que lhe permita estar permanentente a par do desenvolvimento dos programas em curso.
Empresas
- As empresas que já operam no sector deverão empreender um esforço de especializaão por áreas de actividade, não multiplicando recursos que poderão não ser completamente aproveitados.
- As empresas que já operam no sector deverão empreender um esforço de consolidação, no sentido de ganhar massa crítica que lhes permita competir no mercado internacional.
- Particularmente as empresas que se dedicam sobretudo à construção naval, deverão ponderar a aquisição ou mesmo o estabelecimento de parcerias com estaleiros de mão de obra mais barata, de modo a que estes possam desenvolver os trabalhos de menor valor acrescentado.
- Consequentemente, tais empresas terão de procurar subir na cadeia de valor, estabelecendo para tal as parcerias necessárias, sobretudo com empresas nacionais.
- As empresas que desenvolvam trabalho simultâneamente.nos sectores civil e militar, deverão procurar que os seus contratos civis se revistam de complexidade semelhante à dos navios militares. Deverão, assim, desenvolver uma forte acão comercial nesse sentido.
- As empresas subcontratantes, fornecedoras de equipamentos deverão igualmente fazer um esforço de desenvolvimento em parceria de equipamentos de produção nacional.
- As Associações representativas do sector deverão desempenhar um papel fundamental na condução de todas estas alterações, junto dos seus associados.
Armadores
- Os armadores deverão ser sensibilizados para o desenvolvimento e renovação das diversas frotas nacionais, eventualmente com incentivos a definir.
Financiadores
- A Banca deverá disponibilizar montantes adequados ao financiamento para projetos neste domínio que revelem rentabilidade adequada.
Cientistas e Institutos de Ciência
- Deverão conduzir projetos em parceria com os estaleiros tendo em vista:
- Aumento da produtividade;
- Definição de novos sistemas e capacidades que possam ajudar os nossos estaleiros a subir na cadeia de valor;
- Deverão preparar-se para iniciar projetos de I&D no sentido do desenvolvimento das acções necessárias ao aproveitamento dos recursos offshore.
- Particularmente, deverão procurar desenvolver um veículo de operação remota (ROV) que permita explorar o deep offshore.
- Deverão igualmente procurar desenvolver um veículo tripulado que permita actuar no deep offshore, nomeadamente na recolha de materiais.
Eu sei que não é politicamente correto terminar desta forma. Mas o facto de estar tão farto, tão cansado, de ver objectivos fundamentais para o desenvolvimento do meu país serem constantemente postergados primeiro, e esquecidos depois, dá−me esse direito.
Agora, desengomem-se, cumpram o nosso destino!
Sérgio Parreira de Campos | 17 Setembro 2020
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