Trapalhada versus salganhada. Este é o título para o enredo da estória. O elenco envolve a autarquia de Lisboa, a Junta da Penha de França, um clube desportivo e uma construtora. A acção centra-se numa piscina alhada. Ou melhor: adiada.
Encerrada há seis anos, a Piscina da Penha de França, em Lisboa, deveria ter reaberto em Novembro passado. A autarquia patrocinou o projecto orçado em 775 mil euros, entregou-o ao clube Estrelas de S. João de Brito (ESJB), sediado em Alvalade, que ficou responsável pela gestão da infra-estrutura. São identificados alegados defeitos de infiltração. Seguem-se as esperadas trocas de “galhardetes”: a construtora Tanagra acusada de “não corrigir” os incumprimentos; o Estrelas de S. João de Brito acusado de “não pagar os trabalhos já executados”.
Papelada assinada
Recuamos no tempo. Estamos em 2014. A Câmara Municipal de Lisboa (CML), a Junta de Freguesia da Penha de França (JFPF) e a Associação Centro Cultural e Desportivo Estrelas S. João de Brito assinam um contrato-programa relativo à requalificação da Piscina Municipal da Penha de França. O protocolo atribuiu ao clube desportivo a «requalificação» do equipamento durante esse período, bem como o pagamento dos custos de electricidade, gás e água.
Cerimónia com pompa e circunstância
O lançamento da primeira pedra das obras de reabilitação da piscina ocorre em clima festivo, a 6 de Abril do ano passado. Com padrinhos, agradecimentos, discursos de circunstância. Fernando Medina, presidente da autarquia, sublinhava ser este um “grande dia para a Freguesia”, cinco anos após o encerramento do equipamento.
Vem a segunda e a terceira pedra. A obra evolui e a comunidade aguarda expectante pelos mergulhos outonais. O empreiteiro continua as obras, a associação Estrelas S. João de Brito monta secretárias entre batuques e poeiradas. A informação dita que as inscrições estão abertas. Os interessados inscrevem-se apressadamente para assegurar lugar ou ter descontos para os residentes no prazo averbado.
Chega o final do ano. Vem a Primavera. A comunidade começa a questionar as dezenas de euros entregues por inscrição e seguro. E afinal!… Afinal, a piscina que não funciona desde 2011, devido a burocracias e outros entraves legais, e que foi alvo de um contrato a vigorar até 2020, continua com as obras suspensas. Novos episódios obrigam a revogação de contratos,
acordos entre as partes ou recurso a tribunais.
O lançamento da primeira pedra das obras de reabilitação da piscina ocorre em clima festivo, a 6 de Abril do ano passado. Com padrinhos, agradecimentos, discursos de circunstância
Esclarecimento oficial
A JFPF, presidida pela socialista Sofia Oliveira Dias, emitiu um comunicado público onde refere que, em nome da “boa administração de dinheiros públicos” e do “superior interesse da população”, está juntamente com a autarquia “a trabalhar para que os direitos dos inscritos sejam acautelados, tal como o interesse da população na abertura deste equipamento desportivo”.
O documento esclarece que só depois da requalificação da obra, passaria a caber à Junta o pagamento da electricidade, gás e água que estivesse diretamente relacionado com o funcionamento da piscina. Até aqui seria competência do ESJB. Depois de ter sido garantido publicamente pelo clube que a piscina seria inaugurada em Novembro de 2016, a Junta acabou por celebrar os contratos de fornecimento em Outubro.
Mas a piscina não foi inaugurada. E em Janeiro de 2017, a Junta toma conhecimento da existência de vários defeitos na obra que impedem a sua inauguração, entre eles, infiltrações na cuba. Tornou-se, assim, evidente que o clube não assegurou uma adequada fiscalização da obra, tarefa que o contrato-programa lhe atribuiu”
Adianta o comunicado ao acrescentar que ainda em Janeiro, o empreiteiro informa a Junta que não fará a correcção dos defeitos “porque o clube se recusa a pagar parte dos trabalhos já executados na piscina”.
Assumindo-se “alheia a quaisquer litígios entre o clube e o empreiteiro”, a Junta diz não poder continuar a suportar o pagamento das despesas e, em Fevereiro último, comunica ao clube e à Câmara a decisão de revogar aqueles contratos.
Lamentos e pedido de desculpas
A direcção da Associação Centro Cultural Desportiva ESJB informa os munícipes que em conjunto com a autarquia de Lisboa “está a fazer todos os esforços para repor os trabalhos”, referindo que é necessário “ultrapassar pormenores burocráticos da passagem de nome da energia” que estavam sob responsabilidade da JFPF. Pede, assim, “mais alguma paciência” ao sublinhar “os milhares de euros de prejuízo” e a necessidade de ter sido “forçada a encerrar temporariamente” os serviços da secretaria no local “por tempo indeterminado até que a situação da energia seja reposta”.
A piscina que não funciona desde 2011, devido a burocracias e outros entraves legais, continua com as obras suspensas
Em e-mail enviado aos associados, lamenta que por motivos alheios à sua vontade, no passado dia 20 de Fevereiro, a JFPF, “por razões diversas, entendeu proceder à revogação dos contratos de fornecimento de gás e electricidade da Piscina Municipal da Penha de França, os quais cessaram dia 16 de Março”.
O nosso foco neste momento é resolver o problema e assim que a energia estiver reposta tomaremos os trabalhos! Depois de a piscina estar pronta iremos tomar as devidas providências com quem de direito e fazer com que os responsáveis por esta situação sejam penalizados pelas vias legais. Em nome do ESJB peço desculpas a todos pelos incómodos causados”
Pode ler-se num comunicado assinado por Nuno Lopes, presidente da direcção do Estrelas São João de Brito.
Aos associados que já pagaram a inscrição, a secretaria do clube responde que “para os devidos efeitos de devolução de valores”, informa que os mesmos deverão indicar o nome dos inscritos ou remeter as facturas liquidadas em questão, com o IBAN, para que seja efectuado o respetivo estorno de valores.
Reviravolta
Recentemente, o grupo municipal do PCP viu aprovada uma recomendação à Assembleia Municipal de Lisboa, que condena a demissão das responsabilidades por parte da autarquia e defende o regresso da piscina à gestão municipal, reafirmando a exigência de um serviço público e de qualidade. Apesar de a deliberação ter sido chumbada pelos deputados socialistas, a autarquia já anunciou que tem interesse em recuperar a gestão da obra, que está a cargo do Estrelas S. João de Brito e, posteriormente, ceder a futura exploração à JFPF.
O Jornal Tornado tentou ainda ouvir a construtora Tanagra. Mas as respostas às questões não chegaram em tempo útil. Aguardam-se cenas dos próximos capítulos. Para já, crianças, idosos, e generalidade da população continuam privados de um “equipamento estruturante”. Até às autárquicas, será? Perguntam em jeito de lamento.
