Pobreza e privação num país rico

Associamos esta imagem a países africanos em que a exploração de riquezas minerais e agrícolas, muitas vezes por empresas estrangeiras, permite a um pequeno extracto da população obter grandes vantagens económicas enquanto a restante população se arrasta no desemprego e na miséria.

Estes países são pouco desenvolvidos e a sua riqueza por pessoa (PIB per capita) muito baixa, o que significa que mesmo que a riqueza fosse distribuída igualmente por todos não seria suficiente para saírem da pobreza, embora o rendimento da esmagadora maioria da população melhorasse significativamente.

Portugal um país de pobres

Convencionou-se que as pessoas que vivem com um rendimento de 60% do rendimento mediano de Portugal são classificadas como pobres. Em 2015 esse valor era de 421 euros mensais.
Assim, um casal em que só um trabalha e receba o ordenado mínimo não dispõe de 421 euros por pessoa e vive na pobreza. Um casal de idosos que sobreviva com a pensão mínima atribuída aos dois vive igualmente na pobreza.

Já um casal que disponha em conjunto de 900 euros mensais, o que dá 450 Euros por pessoa já não é classificado como pobre embora a sua situação seja muito idêntica à dos que têm 29 Euros a menos e que já são considerados pobres.

Os pobres sofrem muitas privações materiais. O INE refere algumas dessas privações: 51% das pessoas (cinco milhões de pessoas) não conseguem pagar uma semana de férias; 23% das pessoas não conseguem aquecer minimamente a casa no inverno; 4% das pessoas (cerca de meio milhão de pessoas) sem possibilidade de comer uma refeição de carne ou peixe de dois em dois dias.

A mediana do rendimento em Portugal situa-se em 700 Euros mensais, isto significa que metade dos portugueses recebem este valor ou menos.

Em resumo o número de pessoas a viver na pobreza em Portugal são dois milhões e setecentas mil e quase outras tantas vivem pouco acima deste patamar.

Portugal um país rico

No entanto sob a perspetiva económica das organizações internacionais Portugal classifica-se como país rico e desenvolvido, o seu PIB per capita situa-se nos 22.000 euros por pessoa em paridade de poder de compra (dados do Pordarta referentes a 2015).

O que significa que para uma família de 3 pessoas algo como 66.000 Euros anuais ou 5.500 euros mensais. Se a riqueza fosse distribuída de forma igualitária seria este o rendimento mensal desta família.

Acontece porém que Portugal é extremamente desigual. A pobreza é prevalecente e as privações materiais são enormes.

Como é que num país em que o rendimento por pessoa, se igualitariamente distribuído, seria de 1.800 euros por mês se chega a uma situação em que cerca de 500.000 pessoas não conseguem sequer fazer uma refeição completa de dois em dois dias, i.e. passam fome? E mais de metade da população não consegue fazer sequer uma semana de férias?

A acumulação nas mãos de poucos é o problema

O cerne do problema da pobreza em Portugal não é a falta de riqueza do país como muitos pretendem com o célebre argumento de que é preciso primeiro criar riqueza para depois a distribuir. Esse argumento pode ser válido para alguns países pobres em que mesmo se tudo fosse distribuído de forma igualitária todos continuariam pobres, mas não para Portugal que como vimos já é um país rico.

Não existindo insuficiência de recursos o cerne do problema situa-se na distribuição da riqueza. A pobreza em Portugal resulta quase exclusivamente de uma injusta distribuição de riqueza. Temos os recursos suficientes para que ninguém seja pobre.

Na distribuição entre Capital e Trabalho os rendimentos do Capital ficam com mais de 55% enquanto do total enquanto os rendimentos do trabalho não chegam aos 45%. Assim vemos que uma pequena minoria de detentores de Capital fica com mais de metade do rendimento gerado e que a grande maioria da população fica apenas com 45% do rendimento.

Por outro lado, desse rendimento que cabe ao Trabalho, uma enorme fatia vai para os salários milionários dos dirigentes empresariais (os milhões que recebem os administradores das empresas cotadas são apenas a ponta de um iceberg).

Esta é a triste situação de um país que com uma melhor distribuição da riqueza teria um mercado dinâmico capaz de suportar industrias e serviços que ancorados numa posição interna forte se pudessem expandir sustentadamente para o exterior.

A injusta distribuição da riqueza em Portugal é simultaneamente a causa da pobreza e um bloqueio ao crescimento sustentado do país. Há, sem dúvida, que repensar a política nesta importante vertente económica e social.

Como solucionar o problema

A pobreza em Portugal pode ser grandemente reduzida num espaço temporal relativamente curto. Como?

Em primeiro lugar subindo o ordenado mínimo para 600 Euros mensais em 14 meses, o que permitiria retirar as famílias de 3 pessoas, dois adultos e uma criança, em que os dois adultos recebem o ordenado mínimo da pobreza em que se encontram atualmente. Uma família em que os dois trabalhem não deve ficar na pobreza.

Aumento gradual das pensões mas a ritmo duas vezes superior ao da inflação que levem um agregado de dois pensionistas a sair da pobreza.

Instituindo como existe em França e noutros países um subsídio de integração de jovens que lhes permita viver do momento em que completem a sua educação até obterem o primeiro emprego.

Eliminando os copagamentos na saúde (taxas moderadoras, comparticipação em remédios e em exames de saúde, etc.) e na educação (propinas, livros escolares, etc.) para as famílias de rendimentos per capita inferiores à mediana.

Estas medidas são comportáveis para um país que gera uma riqueza mensal de 1.800 Euros por habitante. Quando há muitos anos outros países europeus, a Suécia, a Dinamarca, a Holanda, a Alemanha, a França, a Áustria, etc., etc., tinham um PIB igual ao nosso actual conseguiam distribui-lo de forma a ter taxas de pobreza da ordem dos 5 a 10%.

Como financiar este programa

Um programa desta natureza deve ser financiado através de uma maior justiça fiscal.

Vimos que a riqueza se acumula na posse dos detentores do Capital e do reduzido número de administradores de grandes empresas que recebem literalmente milhões. Há espaço para a eliminação de benefícios fiscais injustificados sobre o património mobiliário e imobiliário e sobre as transações financeiras que permitiriam fazer uma redistribuição de riqueza mais justa e mais economicamente eficiente.

Está ao nosso alcance. É preciso é vontade política.