A Constituição do Tennessee inclui uma cláusula que proíbe três grupos de ocupar cargos: ateus, ministros religiosos e aqueles que se engajam em duelos. Esforços estão em andamento na legislatura estadual para remover essa exclusão para os ministros, mas não para os duelistas – ou ateus.
por Kristina M. Lee, em The Conversation | Tradução de Cezar Xavier
Em janeiro de 2021, o senador republicano do estado do Tennessee, Mark Pody, propôs a Resolução Conjunta do Senado 55 para alterar o Artigo IX da Constituição do Tennessee para livrá-lo de uma cláusula que afirma que “nenhum ministro do Evangelho, ou sacerdote de qualquer denominação, será elegível para uma cadeira em qualquer uma das Casas do Legislativo. ” Nenhuma menção é feita na resolução de Pody sobre a Seção 2 do mesmo artigo: “Nenhuma pessoa que negue a existência de Deus … ocupará qualquer cargo no departamento civil deste estado.” Tampouco o atual projeto de lei menciona a objeção da Seção 3 aos que participam, auxiliam ou incentivam um duelo.
Quando Pody foi questionado por que sua resolução remove apenas a proibição de ministros, sua resposta foi que é melhor limpar a constituição “um simples passo de cada vez”.
O Tennessee é um dos sete estados que têm uma proibição inconstitucional de ateus ocupando cargos públicos. Embora substituídas por decisões da Suprema Corte, essas proibições são importantes. Como um estudioso da retórica religiosa e política que se concentra na marginalização dos ateus americanos, acredito que eles refletem a normalização do antiateísmo que ainda precisa ser tratada de verdade, ou raramente reconhecida, nos Estados Unidos.
Ateus ‘não devem ser tolerados’
Numerosas constituições estaduais estabeleceram leis proibindo ministros e ateus quando foram ratificadas.
As proibições aos ministros foram enquadradas como necessárias para proteger seu “chamado sagrado”. As proibições aos ateus foram instaladas por um motivo diferente. Não se podia confiar nos ateus, afirmava-se, como bons cidadãos em uma democracia.
Esse sentimento foi expresso pelos primeiros pensadores iluministas, como Jean-Jacques Rousseau e John Locke – ambos os quais influenciaram os primeiros políticos americanos. Locke argumentou em sua “Carta sobre a tolerância” de 1689 que “não devem ser tolerados aqueles que negam a existência de um Deus. Promessas, convênios e juramentos, que são os laços da sociedade humana, não podem ter influência sobre um ateu.”
As proibições de ateus e ministros agora são inconstitucionais devido às decisões da Suprema Corte em 1961 e 1978. O Tennessee é o último estado a manter uma proibição inexequível de ministros em suas constituições, enquanto sete estados ainda têm suas proibições inconstitucionais de ateus.
Embora inexequível, as proibições impedem periodicamente os ateus de querer ocupar cargos públicos. Em 1992, Herb Silverman, um ativista ateu e professor de matemática, teve seu cargo negado como tabelião por causa de uma proibição na Carolina do Sul. Ele teve que processar o estado antes que pudesse manter o cargo.
Enquanto isso, em 2009, Cecil Bothwell, um candidato democrata local, venceu sua disputa pelo conselho municipal em Asheville, Carolina do Norte – mas teve que lutar contra os críticos que alegaram que ele não era elegível por causa de seu ateísmo.
Esses ataques continuaram por anos depois que Bothwell foi eleito. HK Edgerton, um ativista da Confederação Negra e um dos mais ferrenhos críticos de Bothwell, reclamou em 2014 que o conselho havia “se colocado acima da lei por dois mandatos com Cecil Bothwell sentado lá, aprovando regras e regulamentos e ditando leis ilegalmente”.
David Morgan, editor do Asheville Tribune, afirmou que sua crítica a Bothwell era sobre defender a constituição do estado, argumentando “Se você não gosta dela, altere-a e remova essa cláusula”.
Os ateus tentaram fazer exatamente isso. Mas os políticos mostram pouco interesse em remover as proibições aos ateus que existem nas constituições estaduais. Como Todd Stiefel, um ativista ateu, observa: “Se estivesse nos livros que os judeus não podiam ocupar cargos públicos, ou que os afro-americanos ou mulheres não podiam votar, isso seria um acéfalo. Você teria políticos caindo sobre si mesmos para tentar revogá-lo. Mesmo que ainda fosse inexequível, ainda seria uma vergonha e seria removido. Então, por que somos diferentes? ”
Normalizando o anti-ateísmo
Essas cláusulas anti-ateístas e a falha em removê-las refletem um fenômeno que chamo de “normatividade teísta”, que é a normalização da crença em Deus como estando ligada à boa cidadania moral.
Para muitos americanos, crenças em Deus e americanismo se tornaram sinônimos. Uma pesquisa de 2015 descobriu que 69% dos entrevistados achavam que era importante acreditar em Deus para ser “verdadeiramente americano”. E espera-se que os americanos adotem slogans nacionais como “Em Deus, nós confiamos” e “uma nação, sob Deus”. Os políticos são regularmente convidados a participar de orações públicas a Deus antes das reuniões oficiais. E embora eles possam solicitar o contrário, a suposição padrão é que os americanos farão um juramento a Deus quando assumirem um cargo público ou testemunharem no tribunal.
Embora não haja proibição de ser ateu nos Estados Unidos, os ateus há muito são considerados não americanos. Quando o representante democrata Louis Rabaut propôs adicionar “sob Deus” ao Juramento de Fidelidade em 1954, ele argumentou que um “americano ateu” é uma “contradição de termos”.
Até mesmo o presidente Barack Obama simplesmente reconhecendo a existência de “descrentes” em seu discurso inaugural de 2009 levou os críticos a questionar se o reconhecimento era “ofensivo” e poderia levar a mal-entendidos perigosos sobre “nossa verdadeira natureza como nação”.
E não é apenas a direita política. Quando Bernie Sanders estava concorrendo à presidência em 2016, e-mails vazados da liderança do Comitê Nacional Democrata revelaram um complô para tentar considerá-lo ateu para influenciar negativamente as percepções sobre ele.
Impedimento de poder
Esse ambiente político torna difícil para ateus declarados ganhar muito poder político. Em uma pesquisa de 2021 sobre a identidade religiosa do Congresso, apenas uma pessoa, a senadora Kyrsten Sinema, identificou-se como “religiosamente não filiada”. Dezoito membros responderam “não sei” ou recusaram-se a responder à pergunta.
As pesquisas mostram que 4% dos americanos se identificam como ateus e cerca de 23% se identificam de forma mais ampla como não religiosos. Embora se identificar como “não religioso” não signifique necessariamente não acreditar em Deus, a pesquisa sugere que até 1 em cada 4 americanos é ateu, mas que a maioria não está disposta a revelar isso, mesmo em pesquisas anônimas.
Como tal, é provável que haja mais ateus no Congresso – eles simplesmente não são abertos sobre suas crenças. Na verdade, em 2014, a American Humanist Association afirmou que 24 membros do Congresso declararam privadamente que não acreditavam em Deus, mas que o negariam se fossem expostos.
Os analistas políticos há muito se perguntam se um ateu poderia se tornar presidente. Seria preciso ser corajoso para tentar, já que as pesquisas indicam que apenas 60% dos americanos estariam dispostos a considerar votar em um.
Até mesmo presidentes teístas são criticados se não prestam homenagem adequada à religião. Biden, um católico, foi o primeiro presidente a não incluir “Deus” em sua proclamação do Dia Nacional de Oração, um movimento que o líder evangélico Franklin Graham chamou de “perigoso“.
Anti-ateísmo cotidiano
Esse anti-ateísmo vai além da política. Os ateus enfrentam discriminação no local de trabalho e nas práticas de contratação. Os pais religiosos costumam ter uma vantagem nos casos de custódia. Mesmo que os ateus não sejam mais propensos a cometer crimes do que os teístas, os estereótipos em torno da criminalidade ateísta e da falta de confiança persistem. No tribunal, as vítimas de estupro ateus têm menos probabilidade de serem acreditadas do que as vítimas cristãs ou religiosamente ambíguas.
É neste contexto que as proibições aos ateus – embora inexequíveis segundo a decisão da Suprema Corte – devem, creio eu, ser examinadas.
Embora essas proibições possam parecer inofensivas, elas representam preconceitos antiateus que estão arraigados na América. Eles lembram os ateus que, apesar de suas crenças serem protegidas pela primeira emenda, ser aberto sobre não acreditar em Deus tem consequências.
por Kristina M. Lee, Doutoranda em retórica pela Universidade do Estado do Colorado. Ela também é afiliada ao Atheists United e à Freedom From Religion Foundation | Texto original em português do Brasil, com tradução de Cezar Xavier
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