Governos investem cada vez menos na educação em Portugal, a queda brutal dos diplomados da educação, 50 anos após o 25 de Abril ainda 35,6% dos trabalhadores empregados têm só o ensino básico. Como é que assim a economia pode crescer a um ritmo elevados e o país se desenvolver?
Neste estudo analiso, com dados oficiais, a quebra dramática, entre 2010 e 2023, do numero de alunos e de diplomados no ensino superior de EDUCAÇÃO, que deixou o país sem professores e dezenas de milhares de alunos sem aulas este ano e deixará em 2024/2025, como confessou o ministro da Educação. Esta situação grave associada à redução da despesa pública com a educação pelos governos para reduzir o défice e a divida de que se gabam, a recusa durante anos em aceitar a recuperação dos anos de congelamento das carreiras pelo PSD/CDS, e os aumentos anuais reduzidos das remunerações da Função Pública tornou a carreira de professor pouco atrativa.
Estudo
Governos investem cada vez menos na educação em Portugal, a queda brutal dos diplomados da educação, 50 anos após o 25 de Abril ainda 35,6% dos trabalhadores empregados têm só o ensino básico. Como é que assim a economia pode crescer a um ritmo elevados e o país se desenvolver?
Milhares de alunos do secundário estiveram este ano e estarão em 2024/25 sem aulas por falta de professores como confessou já o ministro da Educação do atual governo. E não se pense que isso não era previsível. Já num estudo feito há vários anos tinha alertado para essa situação. E não era preciso ser “bruxo” para prever isso.
Bastava analisar os dados do número de alunos inscritos e do número de diplomados no ensino superior de Educação. Eram os efeitos da instabilidade nas escolas criada pela recusa em aceitar a recuperação dos anos de congelamento das carreiras pelo PSD/CDS e da perda de poder de compra dos professores.
Tudo isto tornou pouco atrativa a carreira de professor. A falta de investimento público no setor vital para criar melhores condições de trabalho a professores e alunos é inaceitável (450 escolas aguardam reabilitação há anos – Norte:125; Centro:150; LVT:125; Alentejo: 20; Algarve:20- e, em 2024, prevê-se a reabilitação de apenas 75 e as restantes até 2033; o governo de Costa ofereceu-se para reabilitar escolas na Ucrânia, enquanto a situação no país é esta o que é incompreensível).
A FALTA DE PROFESSORES QUE SE ESTÁ A VERIFICAR, E A DEIXAR ALUNOS SEM AULAS, JÁ ERA PREVISIVEL HÁ MUITOS ANOS, MAS OS SUCESSIVOS GOVERNOS NADA FIZERAM, ATÉ CONTRIBUIRAM PARA AGRAVAR A SITUAÇÃO
O gráfico 1 mostra a evolução do número de alunos inscritos e dos diplomados no ensino superior de educação
Segundo o INE, no ano letivo 2000/2001, estavam inscritos no ensino superior de Educação 51128 alunos e terminaram o curso, nesse ano, 11936. No ano letivo 2010/2011, ano de início do governo PSD/CDS/troika, ainda se inscreveram 22262 alunos e terminaram o curso 5812 alunos. Quando terminou o período da troika e do governo PSD/CDS o número de inscritos na Educação tinha-se reduzido para 15049 e o de diplomados de Educação para apenas 5161. Com os governos de Costa esses números continuaram a diminuir até ao ano letivo 2019/2020, tendo neste atingido neste ano o número mais reduzido de sempre – apenas 13051 alunos inscritos e 3539 diplomados. No ano letivo de 2021/22, último ano de que se dispõe de dados, o número de alunos inscritos era apenas 15229, e o de diplomados em Educação só 3736. Desta forma mesmo irresponsável se pôs em risco o acesso à educação de milhares e milhares de crianças. Mas enquanto não rebentou o escândalo de milhares de alunos sem aulas por falta de professores, registou-se um silencio ensurdecedor, com exceção da FENPROF, que muitos pensaram ser por interesse corporativo e financeiro (recuperação das carreiras congeladas).
Agora o país e os pais são confrontados com uma situação que nunca devia ter acontecido e que todos se preocuparam desresponsabilizar esquecendo o silêncio passado.
UM PAÍS QUE APÓS 50 ANOS DO 25 DE ABRIL, 36% DOS TRABALHADORES TÊM SÓ O ENSINO BÁSICO OU MENOS
Quadro 1 – População empregada por nível de escolaridade – 2011/2023
O quadro 1, com dados divulgados pelo INE com base no Inquérito ao Emprego que faz todos os trimestres, portanto dados oficiais, mostra a evolução do emprego no período 2011/2023 por níveis de escolaridade. Os dados do INE revelam que, em 2011, com a entrada em funções do governo PSD/CDS/troika, a população empregada era de 4,74 milhões, sendo os trabalhadores apenas com o ensino básico completo ou menos 2,913 milhões , ou seja, 61,5% da população empregada. Quando sai a “troika” e o governo PSD/CDS foi substituído em 2015, o número de trabalhadores empregados tinha diminuído para 4,548 milhões , ou seja, menos 191400 trabalhadores, e o número de trabalhadores com ensino básico tinha-se reduzido, em 2015, para 2,282 milhões, ou seja, 24,9% do total do emprego. Esta redução brutal tinha sido conseguida com despedimento maciço de 630,9 mil trabalhadores com o ensino básico. Nos anos seguintes, com o governo de Costa observou-se um aumento do emprego principalmente dos trabalhadores com ensino básico completo ou menos representando em 2019 já 42% população total empregada, o que até confirma que o perfil produtivo da economia portuguesa de média e baixa tecnologia não se tina alterado. Depois de 2019, verifica-se um aumento da população empregada conseguido à custa do emprego de trabalhadores com o ensino secundário e superior, pois os com apenas o ensino básio diminuiu tanto em número como em percentagem uda população empregada total, como revelam também os dados do quadro. No entanto, em 2023 os trabalhadores com ensino o básico completo ou menos ainda eram 1,619 milhões, 35,6% da população empregada o que impede um crescimento económico elevado e sustentável, e é um indicador da continuação do baixo perfil da economia portuguesa e de atividades de baixa produtividade.
APESAR DE GRANDES DECLARAÇÕES, OS SUCESSIVOS GOVERNOS TÊM DIMINUIDO O INVESTIMENTO NA EDUCAÇÃO PARA REDUZIR O DÉFICE E A DIVIDA DE QUE TANTO SE GABAM, OU SEJA, À CUSTA DO DESENVOLVIMENTO E DE BAIXOS SALÁRIOS
O quadro 2 com dados do INE que foram reunidos e divulgados pela PORDATA mostra, de uma forma muita clara e objetiva, ou seja, na linguagem fria dos números, que o investimento na EDUCAÇÃO em Portugal, no conjunto de todos níveis de escolaridade tem diminuído nos últimos anos em Portugal.
Quadro 2 – INVESTIMENTO NA EDUCAÇÃO (inclui todos os níveis de ensino) a preços correntes e a preços constantes de 2010
A redução da despesa publica da Educação com o governo de Passos Coelho/Portas durante o período da “troika” foi enorme e devastador para pais. Entre 2011 e 2015, a despesa publica com a EDUCAÇÃO, mesmo a preços correntes (sem deduzir a inflação), diminuiu em 2952 milhões (-24,4%) tendo sido, entre 2016 e 2018, com o governo PS/Costa, inferior à de 2015 com o PSD/CDS, como mostra os dados do quadro. Só em 2019 é que o seu valor foi superior ao de 2015, que é interrompido em 2020, registando-se em 2021 e 2022 valores mais elevados.
Mas tudo isto a preços correntes sem deduzir a inflação registada. Se deduzirmos a inflação registada entre 2010 e 2022 (+20,5%), concluiu-se que a despesa de 2022, a preços constantes de 2010, é inferior à de 2010 em 3370 milhões € (-27,9%). E em percentagem da riqueza criada no país (PIB) a despesa com EDUCAÇÃO (inclui todos os níveis de ensino) diminuiu de 6,7% em 2010 para apenas 4,3% em 2022 (com o governo Costa diminuiu de 5,1% do PIB para 4,3% do PIB). Se nos lembrarmos que, entre 2010 e 2023, emigraram para o estrangeiro mais de um milhões de portugueses em que cerca de 30% tinham o ensino secundário 20% o superior, as consequências para o país são dramáticas. Entre 2010/2023, só médicos emigram 10.000 e enfermeiros 20.000. Devido aos baixos salários e à falta de condições de trabalho (ex. para os médicos) Portugal transformou-se num país em que se formam, à custa dos contribuintes portugueses, trabalhadores qualificados e altamente qualificados para os países desenvolvidos, onde vão criam riqueza, e não no seu próprio pais devido às condições não atrativas oferecidas . Este tem sido o destino que alguns designam, incorretamente, de “geração mais qualificada”. Assim o país não se desenvolve nem sai do atraso em que se encontra mergulhado há décadas.
