Depois de a Associação Ambientalista Zero assegurar que Espanha não está a garantir os caudais mínimos dos rios ibéricos Douro, Tejo e Guadiana, também o Partido Ecologista Os Verdes (PEV) considera que há um insuficiente controlo dos caudais dos rios internacionais, tanto a nível da entrada em Portugal como ao nível das descargas das barragens em território nacional.
“Verifica-se uma irregularidade de caudal que põe em causa os ecossistemas dos rios”, alerta Manuela Cunha, da Comissão Executiva Nacional do PEV, ao recordar que por isso os Verdes têm defendido a revisão da Convenção de Albufeira, no sentido “de garantir um caudal diário e não semanal, um controlo fronteiriço diário e acessível ao controlo público, assim como a imposição de exigências a nível das barragens portuguesas que visem o mesmo objectivo”.
Em declarações ao Jornal Tornado, a dirigente considera ainda que a Convenção de Albufeira “não garantiu logo à partida os interesses de Portugal, nomeadamente os caudais mínimos necessários à manutenção dos ecossistemas nos rios”. Manuela Cunha garante que desde então “os sucessivos governos portugueses têm tido uma postura passiva e subserviente face à gestão dos rios no lado espanhol, nomeadamente no que diz respeito aos transvases e ao controlo do caudal tanto a nível de volume como de qualidade”.
Questionada sobre o papel da Comissão de Acompanhamento dos Efeitos da Seca na gestão dos recursos hídricos, Manuela Cunha responde: Para os Verdes é fundamental que a comissão faça um diagnóstico dos usos intensivos da água, nomeadamente em práticas agrícolas de regadio, como por exemplo no olival super intensivo e faça sugestões de limitação dessas práticas”.
“Por outro lado, a Comissão deveria fazer um diagnóstico da capacidade de retenção de água existente nas zonas mais afectadas e do nível de perdas existentes nos sistemas de rega, transporte, entre outros”, acrescenta ao concluir que deveria ainda ser” promotora de boas práticas do uso da água, estimulando a implementação de sistemas de aproveitamento de águas pluviais para fins de rega”.
Entretanto, o PEV já anunciou que vai recomendar ao Governo que avance com a renegociação da Convenção de Albufeira que regula os rios internacionais, criticando o Ministério do Ambiente de falta de iniciativa em relação a Madrid. Isto apesar de Matos Fernandes ter insistido sempre que o País vizinho “honrou o seu compromisso” em relação ao acordado.
Durante a Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, na semana passada, o ministro precisou que Espanha cumpriu totalmente os caudais no que respeita ao Guadiana e ao Douro, e que houve apenas um incumprimento no Tejo durante o mês de Junho devido a obras numa barragem.
Recorde-se que a ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável defendeu, nas últimas semanas, que o acordo entre Portugal e Espanha para gestão de caudais “deve ser revisto e melhorado, aplicado de forma transparente, e mais fiscalizado”.
A associação ambientalista tinha concluído que “Espanha não faz uma gestão equilibrada à escala semanal, com dias quase sem água a passar para Portugal, compensados por dias com volumes muito maiores para atingir os mínimos acordados”.
Depois de Pedro Matos Fernandes ter assegurado que todos os caudais foram cumpridos com “pequeníssimas excepções”, a Zero veio reiterar em comunicado o que afirmou anteriormente. Ao usar “dados retirados do Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos da responsabilidade do Ministério do Ambiente de Portugal” a associação diz que estes provam “inequivocamente tudo aquilo” que já tinha sido adiantado.
A Convenção assinada pelos dois países na Cimeira de Albufeira em 30 de Novembro de 1998, e em vigor desde Janeiro de 2000, define as normas para a protecção e o desenvolvimento sustentável das águas transfronteiriças.
