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Sábado, Julho 27, 2024

Presidente da Comissão da União Africana propõe um “mecanismo africano” para o conflito do Sahara Ocidental

Isabel Lourenço
Isabel Lourenço
Observadora Internacional e colaboradora de porunsaharalibre.org

Na 31ª cimeira da União Africana (UA) foi apresentado um relatório muito detalhado sobre o conflito entre Marrocos e a República Árabe Saharaui Democrática (RASD) e Moussa Faki Mahamat, Presidente da Comissão da União Africana defendeu  a criação de um mecanismo africano que, no entanto, não substituiria os esforços das Nações Unidas e de Horst Koehler, enviado pessoal do SG das NU.

O relatório de 7 páginas apresentado pelo  presidente da Comissão, Moussa Faki Mahamat,  destina-se a relançar o processo de paz entre Marrocos e a República Árabe Saharaui Democrática (RASD).

Este texto foi elaborada após várias  entrevistas realizadas nos últimos em março e junho pela UA com Mohamed VI, rei do Marrocos, com o presidente da RASD, Brahim Ghali, com o primeiro-ministro argelino Ahmed Ouyahia e e com o presidente da Mauritânia, Mohamed Ould Abdelaziz.

Segundo o relatório “O conflito do Sahara Ocidental prolongou-se por demasiado tempo”,  Esta situação entrou numa fase em que, para além dos efeitos negativos bem conhecidos a nível regional (…), também ameaça o funcionamento da UA e dificulta a implementação da sua agenda. Tal estado de coisas não pode ser tolerado. ”

O Presidente da Comissão da UA propõe, por conseguinte, que África seja envolvida neste processos posicionamento. reiterado várias vezes nos últimos anos por vários presperesntantes da UA.A proposta de criação de um mecanismo africano que dependeria diretamente dos chefes de Estado para “permitir que a UA forneça apoio efetivo ao processo liderado pelas Nações Unidas” é uma nova abordagem.

Segundo  Moussa Faki Mahamat o objetivo é a retomada das negociações entre as partes interessadas para “alcançar uma solução política justa, duradoura e mutuamente aceitável, que permita a autodeterminação do povo do Sahara Ocidental”. Caso a proposta seja aceita o mecanismo seria composto por um painel de líderes seniores da UA e / ou chefes de estado.

No entanto, o relatório é claro ao afirmar que esse mecanismo não substituirá o processo das Nações Unidas, atualmente liderado pelo enviado especial Horst Köhler.

Joaquim Chissano enviado especial da União Africana (UA) para o Sahara Ocidental tem reunido nos últimos anos com vários representantes das Nações Unidas e países representados no conselho de Segurança.

É evidente que após as várias resoluções e comunicados da UA o apoio à independência e autodeterminação do povo saharaui é uma prioridade para o continente africano e o seu organismo regional.

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