A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) entregou na Assembleia da República uma petição em que pede um regime de aposentação excepcional para os docentes. Assinado por 30 mil pessoas, o documento defende que, de imediato e numa fase transitória, seja possível a aposentação voluntária e sem qualquer penalização de todos os professores que já atingiram os 40 anos de serviço e descontos.
A fase seguinte será a abertura de um processo de negociações que, na opinião destes subscritores, deverá ter como consequência a mudança da lei, de forma a que torne possível a aposentação antecipada dos professores a partir do momento em que completem 36 anos de serviço, independentemente da idade que tenham.
Na base desta reivindicação está a constatação de que o agravamento dos horários de trabalho e as alterações ocorridas nos últimos anos, em termos de regras de aposentação, obrigam a que haja professores a trabalhar para além dos 66 anos de idade, o que, para muitos, implica o exercício da actividade durante mais de 45 anos.
Uma situação que acaba por ter consequências negativas a vários níveis, inclusivamente na qualidade do ensino que ministram, de acordo com vários estudos nacionais e internacionais sobre o exercício continuado da docência.
Para além disso, referiu o secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira, este panorama está a fazer com que se assista ao “desperdício de uma geração de jovens professores”, condenados “à instabilidade, à precariedade e ao desemprego”.
