Pedro Passos Coelho quer uma revisão extraordinária da Constituição da República para permitir a realização imediata de eleições legislativas antecipadas e desafia o PS a confirmar o que dita o voto popular. “Aqueles que querem governar na nossa vez e não querem governar como golpistas ou fraudulentos deveriam aceitar essa alteração constitucional”, reclama o líder do PSD e da coligação com o CDS. António Costa fala em passageiro “ressabiamento nervoso” da direita. Já Cavaco Silva mantém o silêncio sobre a moção de rejeição ao governo e consequente queda do executivo PSD/CDS.
Esta quinta-feira, Passos Coelho falou no encerramento das jornadas “Portugal: Caminhos do futuro”, em Lisboa, com militantes do PSD e do CDS-PP onde insistiu que os partidos de esquerda não tiveram “a humildade de reconhecer os resultados das eleições” e que o PS não tem legitimidade para formar governo com apoio parlamentar dos três partidos, BE, PCP e PEV. Por isso desafiou os mesmos partidos e em particular o PS para que “tenham a humildade de convocar eleições para que seja o país a decidir”.
Foi a primeira vez que Passos falou em público na governabilidade do país, apenas dois dias após a queda do seu governo na terça-feira, por força da moção de rejeição. A oposição que prometeu não era como deputado mas ainda como líder do executivo e numa clara pressão sobre o Presidente da República que ainda não se pronunciou.
Recorde-se que Passos Coelho foi quarta-feira a Belém reunir com Cavaco mas não fez declarações sobre a conversa que pode ter definido a estratégia a seguir pelo líder do PSD e parceiro de coligação. Daí, que este desafio de revisão constitucional possa já ter sido abordado na reunião com Cavaco.
Também na quarta-feira, o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, foi a Belém comunicar oficialmente a queda do governo e pediu urgência a Cavaco para tomar decisões no sentido de chamar António Costa a apresentar a solução obtida com os acordos parlamentares.
Uma revisão constitucional extraordinária nunca esteve como uma das soluções possíveis na decisão do chefe de Estado. Até porque a acontecer teria que ser revisão ordinária, já que a última aconteceu há cinco anos.
Cavaco Silva: Qual é a pressa?
Alguns constitucionalistas dizem que a Lei Fundamental obriga Cavaco a chamar o líder do segundo partido mais votado e a indigitá-lo. Outros defendem que nestas situações, o Presidente da República tem poder discricionário e pode decidir consoante as circunstâncias do momento, que são novas na democracia portuguesa. Mas seja qual for a decisão, não há prazo que obrigue Cavaco a ter pressa, o que de facto parece não ser prioridade em Belém.
Como se o país estivesse politicamente normal, o Presidente da República está a fazer as malas para uma visita de Estado à ilha da Madeira, na próxima segunda-feira para regressar a Belém na quarta-feira sem ter ainda convocado as audições aos partidos políticos com assento parlamentar. Apenas iniciou conversações com os parceiros do conselho de concertação social. Cavaco assiste impávido e sereno a uma guerrilha partidária entre a esquerda e a direita, com os dirigentes do PSD e do CDS a travarem uma violenta luta contra a solução governativa de António Costa.
