Qual a visão estratégica no Plano de Recuperação Económica 2020-2030?

A “Visão estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal  2020-2030” de Costa Silva, “O Plano de Recuperação da Europa” aprovado pelo Conselho Europeu de julho de 2020, e o “Quadro Financeiro Plurianual 2021/2027 ”

A “Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030” de Costa Silva, é um documento contraditório, onde o que se afirma numa parte se ignora e mesmo se contradiz em outra, não é coerente nem fundamentado, e parece ser mais um “conto de fadas” pois ignora o país real e as dificuldades que enfrentam os portugueses.

O Plano de Recuperação da Europa (15,8 mil milhões € sem empréstimos) e o novo Quadro Financeiro Plurianual para vigorar no período 2021-2027 (o novo Portugal 21-27, de 30 mil milhões €), com condições e exigências apertadas (todos os projetos têm de ser aprovados previamente pela Comissão Europeia e pelo Conselho Europeu), o nosso país corre o risco de não receber uma parcela importante desses fundos devido à incapacidade que tem revelado no passado para os utilizar atempadamente (em 2020, ainda estavam por utilizar quase metade dos fundos comunitários do Portugal 2020).

Estes fundos só chegarão a Portugal a partir de 2021/2022 e até lá o país e os portugueses terão de viver com os seus recursos próprios e com uma crise económica e social que continuará a agravar-se.

Neste estudo analiso o primeiro documento apresentado por  Costa Silva e o governo mostrando que é um documento contraditório, não fundamentado, nem assenta numa análise de Custo/beneficio, parecendo ser mais um “conto de fadas” pois ignora o país real e as dificuldades que enfrentam os portugueses. Para Costa Silva a “Reindustrialização do país” terá de ser “baseada nos reforço do cluster das energias renováveis, no lançamento do cluster do hidrogénio, no desenvolvimento da bioeconomia sustentável, com a valorização da biomassa florestal e marinha e com o desenvolvimento sustentável de alguns recurso minerais estratégicos”. Fora destes “clusters” parece que, para Costa Silva, a reindustrialização e a salvação do país não são possíveis.

O Plano de Recuperação da Europa (15,8 mil milhões € sem empréstimos) e o novo Quadro Financeiro Plurianual para vigorar no período 2021-2027 (o novo Portugal 2021-2027, de 30 mil milhões €), aprovados pelo Conselho Europeu, contém condições e exigências apertadas (todos os projetos têm de ser aprovados previamente pela Comissão Europeia e pelo Conselho Europeu), e mostro que o nosso país corre o risco de não receber uma parcela importante desses fundos devido à incapacidade que tem revelado no passado para os utilizar atempadamente (em 2020, ainda estavam por utilizar quase metade dos fundos comunitários do Portugal 2020).

Chamo também a atenção para o facto de que estes  fundos só chegarão a Portugal a partir de 2021/2022 e até lá o país e os portugueses terão de viver com os seus recursos próprios e com uma crise económica e social que continuará a agravar-se.

Espero que este estudo possa ser útil para repor a verdade sobre o documento de Costa Silva apresentado como uma estratégia que podia salvar o país e também sobre os outros dois outros documentos aprovados pelo Conselho Europeu em julho de 2020, que António Costa e os seus defensores na comunicação social têm designado por “bazuca”,  que resolveria os problemas e dificuldades que o país e os portugueses enfrenta, mas a verdade pode ser bem diferente. O país só pode ser salvo com o trabalho, a coragem e o empenhamento dos portugueses.

Espero que este estudo possa ser útil para a reflexão e para o debate fundamentado sobre a grave situação económica social que o pais enfrenta, em que é necessário falar com verdade, e tomar medidas adequadas, rápidas e firmes para a ultrapassar e não adiar e criar ilusões.

Estudo

A “Visão estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal  2020-2030” de Costa Silva, “O Plano de Recuperação da Europa” aprovado pelo Conselho Europeu de julho de 2020, e o “Quadro Financeiro Plurianual 2021/2027”: três documentos que vão condicionar o futuro de Portugal e dos portugueses nos próximos anos que, por isso,  interessa que conheçam

Neste estudo vamos analisar o “Plano de Recuperação da Europa”, aprovado na reunião de 17 a 21 de julho do Conselho Europeu, para enfrentar a grave crise sanitária, económica e social causada pelo “coronavírus” e o “Quadro Financeiro Plurianual 2021-2017” (fundos comunitários) para vigorar na U.E. no período 2021/2027. Os leitores interessados nestes documentos poderão obtê-los acedendo aos “sites da Comissão Europeia e do governo “clicando, respetivamente, em:

• Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030 e
• Reunião extraordinária do Conselho Europeu (17, 18, 19, 20 e 21 de julho de 2020) – Conclusões

A “Visão estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal  2020-2030” de Costa Silva, um documento contraditório, uma manta de retalhos sem coerência, e sem qualquer avaliação custo-benefício, que parecer ser um “conto de fadas” pois ignora o país real

O documento de Costa Silva, é um extenso documento (tem 142 paginas), de difícil leitura, em que se encontram repetidas várias vezes as mesmas afirmações, com a utilização de chavões que estão agora na moda (a revolução na robótica, a inteligência artificial, o Big Data parece ser para ele a solução milagrosa  que resolveria todos os problemas do país quando não é capaz de apresentar soluções), em que as contradições entre o que se afirmou anteriormente e o que se diz depois são frequentes, em que é manifesta a preocupação de referir tudo para contentar todos, mas que depois, como não é possível fazer tudo (não há nenhuma avaliação custos/benefícios), nem qualquer priorização por onde começar fica-se sem saber o que verdadeiramente o seu autor defende. É um verdadeiro “conto de fadas” que ignora o país real, e é se levado a pensar que o país que Costa Silva fala não é o país em que os portugueses vivem. É isso que vamos mostrar seguidamente pois o espaço é limitado.

Logo no inicio, na “Introdução” , em relação a “Reindustrialização do país”, que Costa Pinto diz defender, afirma que ela terá de ser “baseada nos reforço do cluster das energias renováveis, no lançamento do cluster do hidrogénio, no desenvolvimento da bioeconomia sustentável, com a valorização da biomassa florestal e marinha , e com o desenvolvimento sustentável de alguns recurso minerais estratégicos” (pág. 5). Fora destes “clusters” parece que, para Costa Silva, a reindustrialização não é possível. E isto apesar de referir a “Reconversão industrial”, que parece também defender, “ligada à reorganização das cadeias logísticas e de produção” (pág. 5). Também  na página seguinte (6) reconhece que “a reorganização das cadeias de produção industrial e das cadeias logísticas é um objetivo crucial para o relançamento e recuperação da economia portuguesa e europeia”. Mas isto, se fosse feito, não levaria também à reindustrialização através da produção no país de bens e matérias primas que agora são importadas? É uma questão para reflexão do leitor.

Depois, na pág. 70, Costa Silva enumera aquilo que designa por “EIXOS ESTRATÉGICOS” para a recuperação económica de Portugal e que são, segundo ele, sete a saber:

1. Uma rede de infraestruturas indispensáveis;
2. A qualificação da população , a aceleração da transição digital, e infraestruturas digitais;
3. Reforço do setor saúde (Será com o subfinanciamento crónico do SNS?);
4. O Estado Social;
5. A reindustrialização do país com os clusters de recursos minerais estratégicos, energias renováveis, hidrogénio , biomassa sustentável e o cluster do mar (sem isto não haveria reindustrialização, insistindo no mesmo erro);
6. Reconversão industrial com reorientação das cadeias logísticas e de abastecimento, a fabricação de máquinas e equipamentos e economia circular (para Costa Silva, isto não é reindustrialização do país);
7. Transição energética e a eletrificação da economia;
8. A coesão do território , com a inclusão do interior na economia, e a dinamização da agricultura e da floresta;
9. Um novo programa para as cidades e mobilidade sustentável;
10. Cultura, serviços e comercio.

Feito isto, Costa Silva limita-se a apresentar uma lista interminável daquilo a que chama “PROGRAMAS DE INVESTIMENTO”, parecendo que a sua principal preocupação é contentar todos os gostos, sendo a maioria deles já referidos ao longo dos últimos anos em várias propostas ou programas de governos, incluindo o atual; e outros são simples ideias, quando não mesmo “lugares comuns”, pouco estudados, não articulados nem fundamentados.

E assim, preenche aquilo que ele chama “Visão estratégica para o Plano de recuperação Económica de Portugal de 2020 -2030” com cerca de 52 págs. (de 72 a 124). O que chama a atenção nestas 52 páginas é a sua cegueira em afirmar que não é possível reindustrialização da economia portuguesa a não a ser através dos “clusters” que enumerou e que referimos atrás (energias renováveis, no lançamento do cluster do hidrogénio, no desenvolvimento da bioeconomia sustentável, com a valorização da biomassa florestal e marinha , e com o desenvolvimento sustentável de alguns recurso minerais estratégicos”). Fora disto, é como não existisse salvação para o país.

A posição de Costa Silva sobre o papel do Estado é esclarecedora e significativa e encontra-se na pág. 61 para a quem quiser conhecer em pormenor. Referimos apenas os aspetos essenciais. Para Costa Silva:

• o Estado deve ser apenas um “regulador dos mercados e da economia”;
• “o Estado deve participar na capitalização das empresas em dificuldades sérias”;
• o “Estado deve definir critérios transparentes e claros para a injeção de capital“;
• ser “definidor do investimento público nas infraestruturas físicas digitais”
• e ser “mapeador de todos os recursos naturais”, naturalmente para os por aos dispor das empresas privadas.

Portanto, um Estado a quem compete unicamente servir, financiar e capitalizar as empresas privadas, nomeadamente as sérias em dificuldades.

Um aspeto chocante no documento elaborado por Costa Silva é a sua megalomania, de que só ele foi capaz de descobrir a solução milagrosa para salvar Portugal, e a sua incapacidade para compreender a situação real do país e dos portugueses. Para Costa Silva Portugal já possui tudo – posição estratégica, recursos, qualificações, etc., -para ser o país “pivot” do mundo dando cartas a todo o mundo. Para que isso aconteça basta assumir e implementar a sua “Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030”.

Como diz o ditado “presunção e água benta, cada qual toma a que quer”. Mas recordemos algumas frases lapidares e significativas do seu documento.

Segundo Costa Silva Portugal possui todas as condições (pág. 27 e 28):

1. Para ser uma economia atlântica no cruzamento das redes de globalização, potenciando o seu recurso geográfico;
2. Para estar conectado globalmente, e os países de sucesso no séc. XXI são aqueles que estiverem integrados nas redes globais;
3. Para, do hinterland para o exterior, ligar os setores tradicionais da economia às plataformas logísticas, o setor exportador;
4. Para ser  uma “ plataforma tecnológica e logística integrada, o que implica transformar o país numa espécie de laboratório para testar soluções tecnológicas avançadas para o sec. XXI”;
5. Para ser um “ponte geopolítica entre a Europa , EUA, Ibero-América, Africa do Norte, Atlântico do Sul e as Ásias. E quer “transformar Portugal “numa potencia média do soft power” e “num “player não só europeu, mas também atlântico”.

E isto apesar de ser um país que viu emigrar em massa nos últimos anos uma parte importante da sua população mais jovem com maior nível de escolaridade e de qualificação precisamente porque não consegue oferecer-lhes remunerações e condições de trabalho dignas (entre 2008 e 2018, o poder de compra da remuneração média dos trabalhadores com o ensino secundário diminuiu 9,8%, e os com ensino superior reduziu-se em 18,4% mas, estranhamente, Costa Silva não tem uma única palavra sobre esta questão, embora ela seja vital para a recuperação económica e desenvolvimento do pais, pois sem trabalhadores altamente qualificados e motivados por condições de trabalho e remunerações dignas isso será certamente impossível); e isto apesar da Administração Pública, mesmo antes da pandemia, estar profundamente incapacitada por falta de recursos humanos e de equipamentos, situação essa que se agravou enormemente com a crise causada pelo “coronavírus” que provocou uma enorme desorganização na Administração Pública e uma quebra acentuada na sua atividade, que tem sido escondida precisamente pelo COVID 19 (a situação do SNS é dramática onde a assistência a todos aqueles que não são atingidos pelo COVID caiu enormemente, causando inúmeras mortes, que tem sido ocultado pela pandemia, mas que também ninguém quer ver). Não é ignorando a realidade que se pode transformar e melhorar o país.

Uma lista enorme de medidas, em que não foi avaliado o seu custo/beneficio nem devidamente fundamentadas, que interessa analisar para selecionar o que pode ser útil

A “Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030” de Costa Silva é constituída por 109 medidas, a que ele chama pomposamente “Programas de investimento”, desgarradas e avulsas, sem qualquer articulação elas, e sem qualquer avaliação de Custo/beneficio que é indispensável fazer até para se poder conhecer o seu impacto financeiro, económico e social, e também sem qualquer planeamento no tempo.

Isto não significa que algumas delas não sejam importantes até porque já vinham a ser debatidas como necessárias e urgentes há muito anos, parte delas até constaram ou constam de programas de investimento do governo que acabaram por não ser executadas; outras constituem ideias a explorar porque sugerem um futuro que está a nos bater à porta e que é preciso começar já a refletir (nomeadamente os seus “clusters” do futuro) mas com os pés bem assentes na terra, pois o país não tem recursos para serem mal utilizados, nem para experiências não suficientemente estudadas e aprofundadas, mal avaliadas e fundamentadas.

Um Plano de Recuperação Económica da Europa e o Financiamento Plurianual 2012/2027 para U.E. cujos primeiros fundos só devem chegar a Portugal e 2012/2022, e a grave crise sanitária, economia e social que o país e os portugueses enfrentam não vai parar à espera do dinheiro da União Europeia

O Conselho Europeu aprovou, na sua reunião extraordinária de 17 a 21 de julho de 2020, o “Plano de recuperação económica europeu (Nova Geração UE)”, cujo montante é de 750 mil milhões €, em que 360 mil milhões € são empréstimos que têm de ser pagos, e o restante a fundo perdido. Embora nas “Conclusões” da reunião do Conselho Europeu não conste a repartição por país, o governo veio já dizer que caberá a Portugal apenas 15,2 mil milhões a fundos perdidos e 10,8 milhões € de empréstimos (se utilizar o país ficará mais endividado), ou seja, 3,46% do total de 750 mil milhões €.

Para Portugal utilizar os 26 milhões € (10,8 mil milhões € são empréstimos), os compromissos terão de ser assumidos até 31/12/2023 e os pagamentos poderão ir até 31/12/2026 (ponto A 13 das “Conclusões”). Mas para que isso aconteça o governo terá de apresentar projetos no máximo até outubro de 2021.

Aquele dinheiro da U.E. vem associado a exigências, condições e controlos apertados embora o governo diga o contrário. Todos os projetos têm que ser previamente aprovados pela Comissão Europeia. O nosso país não pode utilizar os 26 mil milhões € de acordo com os seus objetivos de desenvolvimento nacional tendo de se sujeitar aos ditames da Comissão Europeia.

Para além disso, o apoio da U.E. está associado às chamadas “reformas estruturais”, e quando se perguntou ao 1º ministro holandês, o que ele entendia por reformas estruturais, respondeu que eram reformas no mercado de trabalho (maior liberalização dos despedimentos), na Segurança Social (redução de pensões) e outras. Estas receitas já conhecemos no passado com os efeitos económicos e sociais desastrosos.

No Acordo Europeu, os países do norte da Europa introduziram uma “norma travão”, que permite a qualquer país, se considerar que algum não está a cumprir o que foi aprovado pelo Conselho Europeu, pedir a suspensão dos pagamentos para reavaliação pelo Conselho Europeu. Os primeiros fundos do “Plano de recuperação económica europeu” só devem chegar a Portugal no fim de 2021 começo de 2022. E até aí Portugal e os portugueses terão de viver.

Para além daquele Plano europeu, e à semelhança do que existiu para o período 2014/2020, também foi aprovado pelo Conselho Europeu o “Quadro Financeiro Plurianual para o período 2021/2017 da União Europeia de 27 países” (já não inclui a Inglaterra) no montante de 1.094.406 milhões €, do qual Portugal deverá receber menos de 30.000 milhões € (3,2% do total). E isto para ser gasto no período 2021/2027, o que somados ao 26 mil milhões € dá os 56.000 milhões € que António Costa e os seus defensores na comunicação social falam de “bazuca” que, segundo eles, salvará o país da crise e o fará descolar na senda de um elevado desenvolvimento. Infelizmente a realidade é bem outra, e é necessário que os portugueses não acalentem nem vivam com tais ilusões.

No Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia para o período 2014/2020 foi atribuído a Portugal 25.6000 milhões € de fundos comunitários, que no nosso país designou-se por Portugal 2020. No período 2014 até ao fim do 1º Trim. 2020 Portugal utilizou apenas cerca de metade desse montante como mostram os dados oficiais do instituto que gere esses fundos.

Quadro 1 – PORTUGAL 2020 – O que foi programado para ser gasto em cada ano e o que realizado – 2014/1.º T 2020

No fim do 1º Trim. do último ano do Portugal 2020 (2020), tinham sido utilizados apenas 12.295 milhões €, ficando por gastar até esta data 9.586 milhões € (43,8% do total). Esta incapacidade e atraso na utilização dos fundos comunitários por Portugal tem a ver com seguinte:

1. Burocracia: Portugal levou mais de um ano a elaborar e a aprovar os regulamentos dos Programa Operacionais;
2. Falta de projetos bem preparados e fundamentados;
3. Para se poder utilizar os fundos comunitários é obrigatória uma comparticipação nacional das empresas e do Estado, e como muitas vezes não têm, os fundos comunitários não são utilizados no período devido, sendo necessário pedir autorização à Comissão Europeia mais anos para os utilizar.

Os fundos agora aprovados, para além de condições e exigências severas, impõem comparticipações de Portugal para os poder utilizar que variam entre 60% (para as regiões mais desenvolvidas como Lisboa e Madeira) e 15% (para as menos desenvolvidas como o Norte, o Centro e o Alentejo). É de prever também grandes atrasos quer na execução do Plano de recuperação económica europeu quer no Portugal 2021/2017 até porque toda a Administração Pública e as empresas se encontra profundamente desorganizadas devido à crise causada pelo “coronavírus”.

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