Em meio a uma crise econômica que se aprofunda e a maior crise sanitária da história do país, o Brasil enfrenta uma gravíssima crise ambiental com o crescimento vertiginoso de queimadas e desmatamento criminoso.
A Amazônia e o Pantanal queimam a olhos vistos, terras indígenas são invadidas, inclusive com fazendeiros certificados em terras ainda não homologadas, com base em decreto da Fundação Nacional do Índio (Funai), que deveria proteger os povos indígenas.
Aí vem o presidente Jair Bolsonaro e faz um discurso “fake news” na abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) na terça-feira (22). “O discurso do presidente demonstra uma clara contradição entre o que o governo efetivamente faz e o que diz”, salienta Rosmarí Malheiros, secretária de Meio Ambiente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag).
“Ele parece viver na ilha da fantasia e fez um discurso para americano ver, ou melhor, para agradar o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump”, afirma. Principalmente porque, Bolsonaro nega a devastação do meio ambiente em seu desgoverno e, para piorar, atribui as queimadas aos indígenas e caboclos.
“Justamente integrantes da defesa da natureza no país”, alega Rosmarí. Isso baseado na ação da Polícia Federal ao sinalizar “que os incêndios no Pantanal, por exemplo, são criminosos, apontando pecuaristas como mandantes”.
Segundo a ONG Human Rights Watch os desmatamento e as queimadas estão ligados a uma rede de criminosos que pagam por mão de obra, grandes maquinários como motosserras, tratores, correntes, caminhões, e por proteção de milícia armada contra quem tenta denunciar a devastação, inclusive agentes do Estado.
Já o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), mostra que, de 1º a 19 de setembro, a Amazônia teve 26.656 focos de calor. O que significa 34% superior ao número de queimadas de todo o mês de setembro de 2019, quando foram registrados 19.925 focos de calor.
Já a maior área úmida continental do mundo, o Pantanal queima como nunca. Somente em agosto deste ano, a região teve 5.935 focos de queimadas detectadas pelo Inpe. Sendo a segunda maior marca da série histórica, iniciada em 1998. Só perde para o mesmo mês de 2005, quando aconteceram 5.993 registros de queimadas.
Além de povos indígenas, ribeirinhos e camponeses o fogo prejudica as cerca de 2 mil espécies de plantas; 582 espécies de aves; 132 de mamíferos; 113 de répteis e 41 de anfíbios. Como a televisão mostrou onças pintadas e outros animais gravemente feridos tentando fugir do fogo, sendo socorridos por veterinários. Além de dezenas de fotografias de animais mortos circulando pela internet. Em Mato Grosso do Sul, um povo indígena teve que sair da reserva onde moravam para não morrerem queimados.
A situação é tão grave porque desde que “assumiu a Presidência”, diz a sindicalista, “Bolsonaro fragilizou as políticas públicas de preservação ambiental e o Sistema Nacional de Meio Ambiente, cortou verbas da fiscalização e enfraqueceu o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)”.
Somente em agosto, segundo o Inpe, O Brasil teve 50.694 queimadas, mais da metade das 91.130 registradas em 2020. Somente o Pantanal já perdeu mais de 10% de seu território. “Em meio a pandemia do coronavírus, a fumaça das queimadas provoca problemas respiratórios e põe as pessoas em risco de vida com a Covid-19”, afirma Cleber Rezende, presidente da CTB-PA.
O instituto denuncia ainda que entre 1º e 8 de setembro, o Amazonas registrou 2.002 focos de queimadas e o Pará 3.468 focos. “Na realidade o Brasil inteiro arde em chamas e até países vizinhos já sentem os efeitos das queimadas”, alerta Cleber. Inclusive, “sabemos que essas questões ocorrem para aumento de pastagens, pela apropriação de espaço público pelos fazendeiros e madeireiros, além das mineradoras ilegais”, acentua Rosmarí.
“As consequências da política de Bolsonaro para o meio ambiente são drásticas com o presente e comprometem o futuro”, reforça Cleber. Porque “o descaso com a preservação ambiental vai contra as necessidades da humanidade e da classe trabalhadora”.
Para ele, “todo mundo sofre quando a natureza sofre”. E as queimadas e o desmatamento prejudicam “a floresta, a fauna e flora, aos defensores do meio ambiente, dos direitos humanos, os ambientalistas e suas organizações, aos direitos dos povos tradicionais, quilombolas, indígenas, ribeirinhos, os caboclos e os camponeses”.
Além de favorecem “os latifundiários, os especuladores, os conglomerados econômicos, como os bancos, que faturam com a desgraça de milhões de trabalhadores e a grilagem, o trabalho forçado e análogo à escravidão”.
Estudiosos apontam para o crescimento do desmatamento na Amazônia a partir de 2016 com volta do projeto neoliberal no Brasil. Projeto a favor dos mais ricos e manto protetor de poderosos conglomerados econômicos de olho nos recursos naturais da região e do país. Somente em 2019, o Amazonas teve 1.434 km², de área desmatada, segundo o Inpe.
De acordo com Rosmarí, “outra consequência perversa da política negacionista é a postura do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles que busca abrandar a aplicação da lei sob o discurso de desburocratização da política ambiental e em nome do desenvolvimento econômico”.
Só não explica, diz ela, “desenvolvimento econômico para quem”, principalmente porque “tudo o que faz é favorecer a destruição do meio ambiente” e com isso “prejudica inclusive o agronegócio porque vários países já pensam em cortar transações comerciais com o Brasil”.
Terras Indígenas
Bolsonaro nunca escondeu a sua pretensão de facilitar a ocupação de terras indígenas. Desde o ano passado, como mostra a Agência Pública, certificou 42 fazendas, na Amazônia, contrariando as leis de proteção dessas terras previstas desde 2012. Para piorar a Funai publicou uma normativa em abril dando autorização para essas certificações em terras indígenas não homologadas, a maioria nessa situação por falta de empenho da própria Funai.
Depois disso, correram 72 novas certificações em menos de um mês. Levantamento da Agência Pública aponta para 114 fazendas certificadas em terras indígenas não homologadas neste ano, ocupando mais de 250 mil hectares em áreas de povos indígenas.
“O Brasil precisa conter as queimadas e o desmatamento com ações concretas, viabilizando um aparato institucional para coibi-las, inclusive com punição”, destaca Rosmarí. “É fundamental articular todas as forças democráticas para defender a natureza e os povos que habitam as florestas e o campo com políticas públicas a favor da agricultura familiar e da economia sustentável”, afinal, “a natureza somos todos nós”.
Texto em português do Brasil
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