Há uma expressão popular que diz que “quem não tem cão, caça com gato”. Esta parece ser a máxima adoptada por uma autarquia algarvia que, devido a uma situação financeira dramática, corre o risco de se ver sem dinheiro para levar a cabo as tarefas mais básicas que é suposto assegurar, nomeadamente a limpeza e manutenção de espaços públicos.
A autarquia em causa é a Câmara de Portimão que, de acordo com a mais recente edição do Anuário dos Municípios Portugueses, está em terceiro lugar na lista das mais endividadas, apenas tendo à sua frente os municípios de Lisboa e Vila Nova de Gaia.
Sem dinheiro nos cofres, Portimão está a avançar com uma solução inédita ou, pelo menos, pouco habitual para garantir a manutenção de três dezenas de rotundas. A ideia é transferir essa responsabilidade para entidades privadas, as quais ganharão, em contrapartida, a possibilidade de colocarem publicidade nos espaços.
Os interessados têm até 29 de Fevereiro para entregarem aos serviços camarários competentes projectos que visem a adopção ou o patrocínio de uma – ou várias – das rotundas localizadas nas principais vias urbanas de Portimão e da Praia da Rocha. Para o efeito, devem elaborar propostas que, entre outros elementos, incluam uma planta ou desenho do anúncio publicitário que aí queiram colocar. Caso vejam as suas propostas aprovadas, obtêm a isenção de taxas de publicidade na via pública e a exclusividade de, ao longo de um ano, promoverem as suas empresas ou produtos nas rotundas pelas quais se responsabilizem.
Em contrapartida, obrigam-se não só a assegurar a limpeza e manutenção desses espaços, mas também a desenvolver um conjunto de intervenções que está definido no procedimento agora aberto para cada uma das 30 rotundas. Da parte da autarquia, apenas vão ter receber a água necessária para regar os espaços, mas tudo o resto – incluindo a verificação do sistema de rega e a eventual reparação e substituição de peças – fica por conta dos ‘felizes contemplados’.
