Uma nova ideia tem vindo a fazer caminho nos últimos anos em vários países ocidentais: a do Rendimento Básico Incondicional (RBI). Trata-se de dar a todas as pessoas, independentemente da idade, da profissão, de estar empregado ou desempregado ou da classe social, um valor mensal, igual para todos, que lhe permita viver com dignidade.
Este rendimento substituiria as prestações sociais como o subsídio de desemprego, as bolsas de estudo, o subsídio de doença, o abono de família, o subsídio de inserção social e até as pensões de reforma dos regimes não contributivos. Por esta forma obter-se-iam largas poupanças em termos da máquina administrativa da segurança social.
Mas esta solução adiciona vantagens sociais e económicas. Em termos sociais possibilita a redução drástica da pobreza, a remoção de constrangimentos à natalidade e uma maior igualdade de género.
A nível da economia nacional também se fariam sentir benefícios, porque o aumento do poder de compra das classes mais desfavorecidas se canaliza essencialmente para bens produzidos em Portugal enquanto o aumento do poder de compra das classes mais favorecidas em geral implica o aumento das importações. Desta forma seria induzido um crescimento económico mais sustentado.
Acresce que as relações laborais seriam mais favoráveis aos trabalhadores implicando a criação de postos de trabalho mais ricos, autónomos e produtivos, que atraíssem as pessoas. Este é o tipo de desafio que permite aumentar a produtividade com recurso a novas tecnologias e melhor organização dos processos produtivos.
Mas, dirão os críticos, que sempre há em número abundante, em sociedades dirigidas por elites intelectualmente conservadoras, assim quem quererá trabalhar? E se ninguém quiser trabalhar a economia colapsa e não será possível gerar as receitas para pagar o rendimento básico universal.
Desincentivo ao trabalho?
Alguns economistas referem que alguns desempregados não aceitam empregos em que o ordenado é inferior ao subsidio de desemprego, concluindo, de forma muito controversa, que este subsidio torna as pessoas dependentes, deixando de procurar emprego.
Naturalmente que os milhões de desempregados que voltam a trabalhar aí estão para desmentir estas mentes excessivamente apegadas a modelos de lógica duvidosa.
O desempregado que aceita um emprego perde o subsídio de desemprego e passa a ter despesas suplementares como as referentes a transportes e a alimentação longe de casa. Assim é natural que procure encontrar um emprego em que não fique a perder economicamente.
Esta lógica, porém, não se aplica no caso do RBI, porque ao trabalhar o indivíduo não perde o RBI, passa é a ter um rendimento mais alto. Partindo do princípio, que é o da base da económica liberal, que todos preferem ter mais a ter menos, os incentivos ao trabalho são exactamente os mesmos existindo RBI ou não existindo RBI.
Neste sentido, concluem estes economistas liberais e neoliberais, o RBI é mais eficiente do que o subsídio de desemprego porque nunca introduz qualquer desincentivo ao trabalho.
Custa muito?
Sem dúvida tem um custo inicial. Mas esse custo é rapidamente compensado pela expansão e modernização económica que pode induzir.
É preciso, contudo, perceber que a introdução do RBI implica uma total alteração do sistema fiscal e de contribuições para a segurança social. Por isso deve ser estudado com cuidado antes de ser introduzido.
Porque não experimentar de forma limitada?
Para esclarecer estas dúvidas existenciais dos críticos o melhor é efectuar experiências limitadas.
É com esse espírito que a Holanda e a Finlândia abordam o problema. Nesse sentido a Holanda tem vindo a fazer experiências locais de variado tipo, incluindo na cidade de Utrecht, que culminaram este ano com a proposta do
Partido Liberal para a instituição de um Rendimento Básico Incondicional.
Também a Finlândia vai iniciar este ano um conjunto de experiências para testar a viabilidade do novo sistema.
Porque não efectuar uma experiência regional em Portugal?
