A Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral da CPLP (ROJAE-CPLP) está em Moçambique para observar as sétimas eleições gerais (Presidenciais e Legislativas) e as quartas eleições dos membros das Assembleias Provinciais e dos Governadores de Província.
Nos termos da Deliberação nº 1/CNE/2024 de 4 de Janeiro da Comissão Nacional de Eleições de Moçambique (CNE de Moçambique) foi aprovado o calendário do sufrágio para as Sétimas Eleições Gerais – Presidenciais e Legislativas – e das Quartas dos Membros das Assembleias Provinciais e dos Governadores de Província – 2024, marcadas para o próximo dia 09 de Outubro.
Segundo a CNE de Moçambique o Calendário aprovado foi entregue por notificação aos partidos políticos, coligações de partidos políticos e grupos de cidadãos eleitores proponentes, legalmente constituídos.
O período do recenseamento eleitoral no território nacional decorreu de 09/08/2023 a 07/02/2024, no estrangeiro realizou-se entre 09/08/2023 e 07/02/2024 e a fiscalização dos actos de recenseamento eleitoral e credenciação dos fiscais decorreu no período entre 05/01/2024 e 28/01/2024.
Quatro candidatos presidenciais, 37 forças políticas e 17 milhões de eleitores
No final da passada semana, no Hotel Maputo Glória, sob a coordenação do Presidente da CNE de Moçambique, realizou-se o primeiro encontro alargado de observadores nacionais e internacionais presentes no país para observarem as eleições gerais.
No seu todo, observadores da ROJAE-CPLP, da União Europeia, da União Africana, da Commonwealth, do International Republic Institute (IRI), do Fórum da Comissão Eleitoral da SADC, da CPLP e observadores nacionais moçambicanos, ouviram atentamente as principais recomendações apresentadas pelo Director Geral do STAE, Secretariado Técnico de Administração Eleitoral.
Para as eleições do próximo dia 09 de Outubro de um total de 11 candidaturas a Presidente da República, o Conselho Constitucional só validou 4 candidatos presidenciais: Lutero Simango (MDM – Movimento Democrático de Moçambique), Daniel Francisco Chapo (FRELIMO – Frente de Libertação de Moçambique), membro do partido no poder, Venâncio Mondlane (CAD – Congresso Autárquico Democrático) e Ossufo Momade (RENAMO – Resistência Nacional Moçambicana), membro do maior partido da oposição.
Para além das 4 candidaturas presidenciais, um total de 37 formações político-partidárias foram aprovadas, portanto, haverá muitos candidatos à Assembleia da República e às Assembleias Municipais.
Os eleitores estão espalhados pelas onze províncias do país (Maputo Cidade, Map. Prov, Gaza, Inhambane, Sofala, Manica, Tete, Zambézia, Nampula, Cabo Delgado e Niassa), com um total próximo dos 17 milhões de eleitores, e pelo estrangeiro (África do Sul, Reino do Esuatíni (antiga Suazilândia), Zimbabwe, Zâmbia, Malawi, Tanzânia, Quénia, Portugal e Alemanha), com um total aproximado de 280 mil eleitores.
Angola, Portugal e Timor-Leste confirmados em Moçambique
A ROJAE-CPLP, presidida pela CNE de Angola, encontra-se em Moçambique desde há alguns dias. Segundo fonte da ROJAE-CPLP, para além da CNE de Moçambique que integra a ROJAE, foram confirmadas para observar as eleições a CNE de Angola, a CNE de Portugal e a CNE de Timor-Leste, com as seguintes delegações:
CNE de Timor-Leste – Chefe da Missão
- Alcino Baris (Comissário da CNE)
- António Gonçalves (Comissário da CNE)
- José Fonseca (Técnico da CNE)
- Domingos Soares (Técnico da CNE)
CNE de Angola – Chefe – Adjunto da Missão
- João Damião (Comissário da CNE)
- Gilberto Neto (Comissário da CNE)
CNE de Portugal
- Fernando Anastácio (Comissário da CNE)
- Fernando Silva (Comissário da CNE)
- Sónia Tavares (Técnica da CNE)
por Luís dos Santos, Angola
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