O Presidente da ROJAE-CPLP e da CNE de Angola felicitou o Presidente da CNE de Timor-Leste pela forma exemplar em como organizou as eleições parlamentares de 2023.
O Presidente rotativo da Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (ROJAE-CPLP), também Presidente da CNE de Angola, Manuel Pereira da Silva, enviou uma carta a José da Costa Belo, Presidente da Comissão Nacional de Eleições de Timor-Leste.
Segundo a missiva, o Presidente da ROJAE-CPLP refere-se ao sucesso das eleições parlamentares em Timor-Leste e ao importante papel da CNE de Timor-Leste:
“A Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (ROJAE-CPLP), serve-se da presente para endereçar a Vossa Excelência, Presidente da Comissão Nacional de Eleições de Timor-Leste, FELICITAÇÕES, pela forma exemplar como organizou e conduziu o processo eleitoral para as eleições parlamentares, realizadas a 21 de Maio de 2023”.
Mais adiante, Pereira da Silva salientou que a CNE de Timor-Leste revela princípios e boas práticas eleitorais internacionais sendo um exemplo a seguir:
“Tal feito constitui um exemplo a seguir por vincular o recurso aos princípios e boas práticas eleitorais, alinhados aos padrões internacionalmente aceites e de acordo com a legislação interna”.
(Manuel Pereira da Silva, Presidente da ROJAE-CPLP e da CNE de Angola)
A ROJAE-CPLP na observação do processo eleitoral em Timor-Leste
A Delegação da ROJAE-CPLP que foi a Timor-Leste para observar as eleições parlamentares de 2023 chegou a Díli no dia 17 de Maio de 2023. Integrou a Delegação da ROJAE-CPLP representantes dos Órgãos de Jurisdição e Administração Eleitoral de Angola, Brasil, Cabo Verde, Moçambique, Portugal e S. Tomé e Príncipe.
Durante a estadia em Timor-Leste os observadores eleitorais foram recebidos pelo Presidente da República, José Ramos-Horta, pela Comissão Nacional de Eleições de Timor-Leste, pelo Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), pelo Presidente da Rádio e Televisão de Timor-Leste / RTTL e por três partidos políticos, a Frente Revolucionária de Timor-Leste Independente (FRETILIN), o Partido Democrático (PD) e o Partido Socialista de Timor (PST), entre outras entidades.
No dia 21 de Maio de 2023, a ROJAE-CPLP observou as eleições em seis Municípios, Aileu, Baucau, Díli, Ermera, Liquiçá e Manatuto, testemunhou o processo de contagem de votos e os apuramentos municipais em Díli, e dois membros da CNE de Portugal assistiram ao apuramento nacional na Sede Nacional da Comissão Nacional de Eleições.
Para além dos encontros, a ROJAE-CPLP participou no Workshop Internacional organizado pela CNE de Timor-Leste, sendo o tema “Fortalecimento da Democracia, Paz e Estabilidade na Construção dos Estados”, com a presença do Presidente da República de Timor-Leste, membros da CPLP e representantes dos órgãos eleitorais da ASEAN.
Importância da cooperação entre Órgãos Eleitorais da CPLP e da ASEAN
No quadro das eleições em Timor-Leste, com a realização do Workshop Internacional, produziram-se importantes conclusões e foi reafirmado:
- “O compromisso permanente com a democracia e a integridade, transparência e confiabilidade dos processos eleitorais;
- Empenhar-se em intensificar o intercâmbio de experiências, ideais e processos;
- Para a concretização destes objectivos é da maior importância a existência e o funcionamento de um órgão independente da administração eleitoral em cada país”.
Nas conclusões do Workshop Internacional, num documento, assinado por Cristina Leite (Chefe da MOE ROJAE-CPLP de Timor-Leste e Membro da Comissão Nacional de Eleições de Cabo Verde) e por Paulo Rogério Bonini (Chefe-Adjunto da MOE ROJAE-CPLP de Timor-Leste e Juiz Assessor da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral da República Federativa do Brasil), concluiu-se que os participantes
“reconhecem a importância de cooperação entre os Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral dos Estados-Membros da CPLP e da ASEAN (Associação de Nações do Sudeste Asiático”.
(Conclusões do Workshop Internacional de Díli, 19/05/2023)
por Luís dos Santos, Angola
