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Quarta-feira, Dezembro 25, 2024

S. Tomé e a crise energética

energia-electricaA Empresa de Água e Electricidade (EMAE) de São Tomé e Príncipe anunciou um plano de suspensão de fornecimento de energia eléctrica durante quatro horas por dia, “por tempo indeterminado”, noticiava o site do “Jornal Tropical” citando um comunicado da empresa.

Trata-se de uma suspensão que já acontece há cerca de duas semanas, mas que só dia 21, segunda-feira, foi oficializada. A EMAE refere que os cortes de energia resultam de «uma avaria num dos grupos geradores» da central eléctrica da capital do país. Já na semana anterior (17) o maior partido da oposição, o MLSTP, emitia um comunicado insurgindo-se contra o corte no fornecimento de energia e água potável à população.

Ora, esta crise energética surge numa altura em que são reveladas as conclusões de um estudo apresentado por peritos do FMI, que revela que o elevado custo da energia eléctrica é um entrave ao crescimento da economia de S. Tomé e Príncipe.

Para inverter esse rumo, dizia o estudo na sua conclusão, citado pelo sítio “Voz da América”, o FMI contactara já “o Banco Mundial e Banco Europeu de Investimento” para ajudar o país “a criar fontes de energia mais baratas”. A notícia dizia ainda que, durante a visita do chefe da missão do FMI, Maxwell Opoku-Afari, a S. Tomé e Príncipe, o responsável do FMI teria elogiado as “reformas estruturais” no país, prevendo para este ano um crescimento de 5% no Produto Interno Bruto, ainda que a inflação se mantenha nos 4%. Maxwell Opoku-Afari vê, contudo, tendência na economia santomense que indicia uma redução dos valores da inflação.

Prioridades do desenvolvimento de S. Tomé e Príncipe

Há mais duas conclusões no estudo do FMI: uma que revela como prioridades do desenvolvimento de S. Tomé e Príncipe, o Cacau e o Turismo, e uma outra que defende “a abertura ao capital privado e estrangeiro” como estratégia para fomentar o turismo, revela o estudo do FMI, citado pelo “Téla Nón”.

Recorde-se que este relatório surge um ano após ter terminado o cumprimento de um acordo de três anos com o FMI (2012/2015), no âmbito da Facilidade de Crédito Alargado, e em que o Fundo Monetário Internacional emprestou a S. Tomé 2,59 milhões de USD.

Este plano, de médio prazo, como o próprio Memorando de Políticas Económicas e Financeiras para 2012-2015 anexo à Carta de Intenções revela, “assenta, em grande medida, na perspectiva de produção e exportação de petróleo” tendo em conta, na altura, “sinais encorajadores, segundo os quais a produção e exportação de petróleo” se iria processar até 2015, tendo em conta que “a companhia petrolífera francesa Total” havia adquirido “os direitos da companhia Chevron para exploração de petróleo no Bloco 1 da Zona de Desenvolvimento Comum (ZDC) com a Nigéria”.

Segundo o citado memorando, na companhia (a francesa TOTAL) já havia “planos de investimento na ordem de USD 200 milhões”, um investimento cuja dimensão indicava “uma elevada probabilidade de extracção de quantidades de petróleo comercialmente viáveis (o suficiente para dar uma boa taxa de recuperação ao investimento)”.

Um ano depois (Setembro de 2013), a TOTAL, que no ano anterior tinha comprado à norte-americana Chevron-Texaco a participação nestes dois furos de prospecção na Zona de Desenvolvimento Conjunto (Nigéria/S. Tomé e Príncipe), decidia abandonar o negócio, justificando com o facto de não haver petróleo em quantidade comerciável.

Um pesadelo para o governo Santomense que aguardava fortes dividendos a partir de 2014 e a braços com um empréstimo ao FMI que, em muito, assentavam nesta expectativa, como se refere no Memorando anexo à Carta de Intenções.

Mais recentemente em Junho de 2014, a União Europeia assinou com a S. Tomé e Príncipe um Programa Indicativo de Cooperação (PIC), com uma duração de cinco anos, envolvendo uma verba de 28 milhões de euros para investimentos nos domínios da água potável, do saneamento do meio e do apoio às fileiras agrícolas de exportação de cacau, café e pimenta, entre outros.

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