Se precisar dos votos do PSD, António Costa “deve pedir desculpas e demitir-se”

Passos Coelho declara guerra aberta ao PS. Em entrevista à RTP, esta Sexta-feira, avisou que se, no futuro, os socialistas precisarem dos votos dos deputados do PSD e CDS, espera que, em troca, António Costa “peça desculpa ao país, diga que o enganou e demita-se”. O PS “não tem nenhuma legitimidade para nos pedir seja o que for”, uma vez que resolveu “derrubar o governo de uma coligação que ganhou as eleições”, pelo que agora tem de se entender com o Bloco e o PCP e não pensar em apoiar-se no PSD e CDS em matérias em que não há acordo à esquerda.

E são grandes as divergências entre esses partidos, entende o líder do PSD. Sobretudo ao nível dos compromissos europeus e no que se refere à dívida, que são questões essenciais. Para além de que não vê qualquer tipo de solidez nos documentos assinados pelo PS com Bloco, PCP e Verdes.

Para que fosse possível pensar-se que a solução encontrada era sólida, deveria, na sua opinião, ter sido feita uma coligação formal entre esses partidos ou, no mínimo, ser assinado um acordo que “garantisse a viabilização do Orçamento do Estado e das principais decisões que o governo tem de tomar”. A solução apresentada é “frágil”, pelo que entende que António Costa “tem obrigação de a melhorar”.

Além da questão da estabilidade (ou instabilidade) política do futuro governo, Passos Coelho vê com grande preocupação o que poderão ser os resultados financeiros e económicos do programa de governo do PS. Aí, apenas vê medidas que “ou aumentam a despesa ou diminuem a receita”, pelo que fica em causa a trajectória de consolidação das contas públicas. É, no fundo, o seguimento do “modelo testado em 2009”, que resultou no resgate.

Receia, igualmente que, à medida que forem sabendo das medidas concretas e não apenas das intenções do PS, os parceiros económicos, os investidores e os mercados penalizem o país.

Outro dos temas abordados na entrevista foi a devolução da sobretaxa do IRS. Passos Coelho nega que tenha havido uma promessa de campanha eleitoral em fazer uma devolução na ordem dos 35%. Admite que tinha essa expectativa, mas que sempre afirmou que isso estaria dependente da evolução da receita do Estado. Também rejeita a acusação de que terá havido manipulação nas contas, em especial através de retenções das devoluções do IRS, para fazer crer que a situação era melhor do que realmente é, de forma a alimentar a ideia de que, no final do ano, haveria essa devolução. O que aconteceu foi que, nos últimos dois meses, “houve variações sensíveis” na receita, cuja explicação técnica remete para a ministra das Finanças, variações que, muito provavelmente, vão fazer com que não haja qualquer devolução.

Relativamente às presidenciais, deixou a quase certeza de que o PSD irá declarar o seu apoio a Marcelo Rebelo de Sousa, no decorrer do Conselho Nacional do partido que terá lugar em Dezembro.