Os sindicatos são organizações voluntárias dos trabalhadores que estão presentes na maior parte dos países. A densidade sindical ou a representatividade está relacionada, principalmente, a adesão dos trabalhadores ao sindicato por meio da filiação ou sindicalização.
Há sindicatos em todos os 36 países que compõem a OCDE e nos quais se observa, predominantemente, a queda na densidade sindical nas últimas quatro décadas, passando em média de 33% em 1975 para 16% em 2018. Um estudo(1) analisou esse fenômeno trazendo insumos interessantes para a reflexão e indicando movimentos diferentes nos países em termos de tendências, ritmo, intensidade e contexto de declínio, assim como há países com resultados opostos, ou seja, aumento da densidade sindical. A heterogeneidade da evolução da densidade sindical indica causas que remetem à combinação de fatores globais com, principalmente, fatores específicos de cada país.
Primeiro a se observar nos dados do aportados pelo estudo da OCDE é que há diferenças substantivas na taxa de sindicalização ou densidade sindical entre os 36 países que estão na OCDE. Na Islândia a taxa de sindicalização é de 91%, na Suécia, Dinamarca e Finlândia é de 65% e, no outro extremo, observa-se a Estônia com menos de 5% de densidade sindical (ver quadros abaixo).
A sindicalização é maior entre os trabalhadores do setor público (35%) para o que contribui a estabilidade e vínculos laborais mais longos; segue a sindicalização no setor de serviços sociais e pessoas, saúde e educação incluídos (22%), esses dois últimos setores com alta contribuição pela estabilidade no emprego; segue a indústria (19%) com vínculos mais longo e empregos de melhor qualidade e, pior fim, serviços às empresas (11%), aqui basicamente a terceirização, muitos imigrantes e vínculos instáveis.
Na média da OCDE a taxa de sindicalização é de 38% no setor público e de 12% no setor privado; nas grandes empresas a densidade sindical chega a 30%, nas médias empresas 19% e nas pequenas empresas apenas 7%. Entre os homens a taxa de sindicalização é de 18% e entre as mulheres de 16%. Trabalhadores com 55 anos ou mais têm taxa de sindicalização de 22%, entre 25 e 54 anos 18% e entre 15 e 24 anos 7%. Os trabalhadores pouco qualificados têm sindicalização de 12%, aqueles com média qualificação 17% e com alta qualificação 20%. Entre aqueles com contrato permanente a densidade sindical é de 20% e aqueles com contrato temporário é 8% (quadro abaixo).
Essas médias escondem padrões bem diferentes. Por exemplo, os trabalhadores em pequenas empresas são a maior parcela nos sindicatos na Bélgica e na Suécia. Mulheres e homens têm a mesma probabilidade de serem membros de um sindicato, porém como a taxa de emprego dos homens é maior que das mulheres, os sindicatos têm um maior contingente de homens entre seus membros.
Os jovens participam com 7% de taxa de sindicalização em média, bem como são o grupo etário com menor propensão à participação nos sindicatos.
O estudo indica as hipóteses que se destacam na literatura para a queda na sindicalização: a globalização, as mudanças demográficas na força de trabalho, a desindustrialização e o encolhimento do setor manufatureiro, a queda dos empregos no setor público e a disseminação de formas flexíveis de contratos.
Nota
(1) OECD (2019), “Negotiating Our Way Up: Collective Bargaining in a Changing World of Work”, OECD Publishing, Paris
Texto em português do Brasil
