SITEU envia carta aberta ao Presidente da República Portuguesa a chamar a atenção para a realidade dos Enfermeiros em Portugal
O SITEU – Sindicato Independente de Todos os Enfermeiros Unidos enviou uma carta aberta ao Presidente da República para chamar a atenção para as condições de trabalho dos enfermeiros em Portugal.
A carta assinada pela presidente da direcção do SITEU, Gorete Pimentel, aproveita:
“o clamor gerado pelo nosso colega em Londres, o enfermeiro Luís que tão bem cuidou do primeiro-ministro britânico e conseguiu chamar a atenção para o trabalho dos enfermeiros no serviço nacional de saúde britânico, mas bem que podia ser o português”.
Gorete Pimentel salienta na missiva que:
“temos muito orgulho nos nossos colegas enfermeiros que nos últimos anos imigraram em massa para outros países. Temos também muito orgulho nos nossos colegas enfermeiros que ficaram em Portugal e que hoje dão o seu melhor, e em muitos casos muito mais do que o seu melhor, para cuidar de todos os portugueses. Sem olhar à falta de meios de protecção, sem olhar aos turnos que se prolongam sem fim à vista, sem refeições porque não há tempo e os doentes são muitos e nós, enfermeiros, somos poucos para tantos cuidados”.
Sublinhando que:
“é para estes enfermeiros, para os que aqui trabalham, que chamamos a sua especial atenção”, a carta do SITEU lembra a Marcelo Rebelo de Sousa que “há décadas, que os Enfermeiros de Portugal são alvo de desconsideração consecutiva e constante por parte do poder político deste país. Os Enfermeiros têm sido sistematicamente sacrificados, vistos como uma profissão menor e um custo para o Estado”.
Neste sentido, o SITEU lembra ao Presidente da República que:
“Portugal é dos países da OCDE um dos que tem, o rácio mais baixo. Nos dados divulgados pela OCDE relativos a 2016, em Portugal havia 6.1 Enfermeiros por mil habitantes enquanto a média da União Europeia era de 9.1 Enfermeiros por mil habitantes. Nos últimos anos, se alguma coisa se alterou foi para pior.”
O último estudo internacional (2015) feito em 30 Países, que incluiu Portugal, sobre número mínimo de enfermeiros nos serviços, mostra que por cada doente a mais a cargo de um enfermeiro (não cumprimento da chamada dotação segura) a mortalidade aumenta 7% dentro dos hospitais. A taxa de reinternamento aumenta 11% e gastam-se mais 58 milhões de euros/ano com o aumento da taxa de infecções.
Tendo em conta que “a actual pandemia está a provocar um agravamento sem precedentes nas condições de trabalho dos Enfermeiros, os efeitos físicos e psicológicos são enormes e, se como se prevê a situação perdurar por mais um ano ou dois, as consequências serão nefastas”. Entre as situações mais urgentes, que o SITEU considera que devem merecer a intervenção do Presidente da República, destacam-se:
- Contratação efectiva de enfermeiros para os quadros do Serviço Nacional de Saúde, garantindo as dotações seguras recomendadas pela Ordem dos Enfermeiros, seguindo as melhores directrizes internacionais. O que está a acontecer neste momento é o recurso a bolsas de emprego, com contratos de quatro meses apenas para propaganda política e respectivo proveito junto da opinião pública.
- Implementação de um sistema de gestão eficaz que evite a escassez de recursos materiais, como se tem verificado nestas últimas semanas.
- Igualdade de carreiras em todos os aspectos e direitos estejam os enfermeiros em Contratos de Trabalho em Funções Públicas ou em Contratos Individuais de Trabalho. Não há justificação para diferenças quando o trabalho é igual e a entidade patronal também.
- Transferência de Enfermeiros com mais de 60 anos para funções que os impeçam de estar ao serviço dos doentes, como hoje acontece.
- Equiparação da carreira dos Enfermeiros na área social à carreira dos contratos da função pública.
- Reconhecimento da enfermagem como uma profissão de risco, como está sobejamente visível.
- Atribuição de excelente a todos os Enfermeiros no sistema de avaliação da função Pública, como forma de reconhecimento do excelente trabalho dos enfermeiros de Portugal.
O SITEU recorda ao Presidente da República que “os enfermeiros têm um papel vital no cuidado ao doente e na manutenção do seu tratamento. Os parâmetros dos ventiladores não se introduzem sozinhos, nem ficam em auto-gestão. Os cuidados técnico-científicos, inerentes ao exercício das funções de enfermagem, têm que ser realizados por profissionais competentes”. Chamando a atenção de Marcelo Rebelo de Sousa, “o nosso SNS está suspenso por arames, numa situação estruturalmente periclitante que só a dedicação dos seus profissionais permite não desmoronar”.
Carta aberta ao Presidente da República Portuguesa,
Exmo. Senhor Presidente da República,
Em nome do SITEU, Sindicato Independente de Todos os Enfermeiros Unidos, escrevo-lhe esta carta aproveitando o clamor gerado pelo nosso colega em Londres, o enfermeiro Luís que tão bem cuidou do primeiro-ministro britânico e conseguiu chamar a atenção para o trabalho dos enfermeiros no serviço nacional de saúde britânico, mas bem que podia ser o português.
Temos muito orgulho nos nossos colegas enfermeiros que nos últimos anos imigraram em massa para outros países. Temos também muito orgulho nos nossos colegas enfermeiros que ficaram em Portugal e que hoje dão o seu melhor, e em muitos casos muito mais do que o seu melhor, para cuidar de todos os portugueses, e todos sem excepção sejam políticos, artistas, carteiros ou outros, que entram nos hospitais, centros de saúde, IPSS, doentes, seja com a Covid-19 ou outras doenças, e a quem tratamos com amor, carinho e o maior profissionalismo e a maior das responsabilidades. Sem olhar à falta de meios de protecção, sem olhar aos turnos que se prolongam sem fim à vista, sem refeições porque não há tempo e os doentes são muitos e nós, enfermeiros, somos poucos para tantos cuidados.
E é para estes enfermeiros, para os que aqui trabalham, que chamamos a sua especial atenção.
Há décadas, que os Enfermeiros de Portugal são alvo de desconsideração consecutiva e constante por parte do poder político deste país. Os Enfermeiros têm sido sistematicamente sacrificados, vistos como uma profissão menor e um custo para o Estado. O rácio Enfermeiro/utente nunca foi cumprido, pondo em risco a saúde do profissional e a qualidade e segurança dos cuidados ao utente.
Portugal é dos países da OCDE um dos que tem, o rácio mais baixo. Nos dados divulgados pela OCDE relativos a 2016, em Portugal havia 6.1 Enfermeiros por mil habitantes enquanto a média da União Europeia era de 9.1 Enfermeiros por mil habitantes. Nos últimos anos, se alguma coisa se alterou foi para pior.
O último estudo internacional (2015) feito em 30 Países, que incluiu Portugal, sobre número mínimo de enfermeiros nos serviços, mostra que por cada doente a mais a cargo de um enfermeiro (não cumprimento da chamada dotação segura) a mortalidade aumenta 7% dentro dos hospitais. A taxa de reinternamento aumenta 11% e gastam-se mais 58 milhões de euros/ano com o aumento da taxa de infecções.
Dados sistematicamente ignorados pelos sucessivos governos que olham para os Enfermeiros como uma despesa. Ora, o que os enfermeiros querem é que se olhe para estes dados como um investimento.
Os gastos na saúde sobem verticalmente sempre que há diminuição de enfermeiros e sempre que as dotações seguras não são minimamente cumpridas. O que acontece em Portugal há muitos, muitos anos.
A actual pandemia está a provocar um agravamento sem precedentes nas condições de trabalho dos Enfermeiros, os efeitos físicos e psicológicos são enormes e, se como se prevê a situação perdurar por mais um ano ou dois, as consequências serão nefastas.
Os enfermeiros têm um papel vital no cuidado ao doente e na manutenção do seu tratamento. Os parâmetros dos ventiladores não se introduzem sozinhos, nem ficam em auto-gestão. Os cuidados técnico-científicos, inerentes ao exercício das funções de enfermagem, têm que ser realizados por profissionais competentes.
Nos cuidados de saúde primários, a prevenção da doença é a área mais importante para uma economia e onde se deve investir mais. Também aqui, é reconhecida a importância dos enfermeiros na promoção da saúde e prevenção da doença.
Na área da solidariedade social, salientado que quase todos nós iremos necessitar de cuidados numa Estrutura Residencial para Idosos (ERPI), os enfermeiros estão subvalorizados nas suas competências de prevenção da doença, promoção da saúde e gestão de recursos, estando a gestão destas unidades entregues a outras áreas profissionais, que não têm, pela natureza da sua formação, a mesma visão das necessidades humanas de cuidados e promoção da saúde assim como de gestão de recursos.
O SITEU entende, que neste momento os portugueses e os políticos, começam finalmente a perceber a importância dos enfermeiros na economia de um país, na protecção dos utentes, na promoção da saúde, na prevenção da doença, na gestão de recursos materiais, na mobilização da sociedade para a solidariedade e em encontrar soluções alternativas na escassez de recursos materiais, como se tem verificado nestas últimas semanas.
Há muito que é urgente a contratação de enfermeiros para o Serviço Nacional de Saúde. O nosso SNS está suspenso por arames, numa situação estruturalmente periclitante que só a dedicação dos seus profissionais permite não desmoronar.
É preciso contratar enfermeiros, mas uma contratação séria e racional. Não o que está a acontecer neste momento com o recurso a bolsas de emprego, com contratos de quatro meses apenas para propaganda política e respectivo proveito junto da opinião pública.
É preciso que a ministra da Saúde informe o Ministério do Trabalho Solidariedade e Segurança Social sobre os rácios a estipular nas instituições prestadoras de cuidados, juntamente com as ordens da saúde nomeadamente a Ordem dos Enfermeiros. Que sejam contratados os enfermeiros necessários para obtermos as dotações seguras recomendadas pela Ordem dos Enfermeiros seguindo as melhores directrizes internacionais. Que as carreiras sejam iguais em todos os aspectos e direitos, estejam os enfermeiros em Contratos de Trabalho em Funções Públicas ou em Contratos Individuais de Trabalho. Não há justificação para diferenças quando o trabalho é igual e a entidade patronal também.
E que se tenha em atenção que enfermeiros com mais de 60 anos não podem estar ao serviço dos doentes, como hoje acontece.
Nesta altura em que os lares estão no olho do furacão que se perceba a importância dos enfermeiros da área social e se reveja o acordo colectivo de trabalho, que no entendimento do SITEU é, no mínimo, insultuoso. Que seja atribuído aos colegas da área social uma carreira equiparada à dos contratos da função pública. Independentemente de estarem ou não sindicalizados.
Que seja reconhecida a enfermagem como uma profissão de risco, como está sobejamente visível e tenha a devida recompensa, à luz do que as outras políticas de saúde dos outros países europeus estão a exercer.
Mais ainda, como sinal de apreço e reconhecimento, o SITEU recomenda, embora não concorde em absoluto com a avaliação pelo SIADAP, o sistema de avaliação da função Pública, que a todos os enfermeiros neste biénio, que termina em Dezembro de 2020, seja atribuída a avaliação de excelente como forma de reconhecimento do excelente trabalho dos enfermeiros de Portugal. Acredite que é merecido!
Gorete Pimentel,
Presidente da direção do SITEU
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