SNS no feminino

Intervenção da Enf Maria Augusta na Associação Portuguesa de Desenvolvimento Hospitalar.
Aponta alguns caminhos e nesta altura em que parece que o SNS são só os médicos, será simbólico o testemunho de outros profissionais de saúde.

SNS no feminino

Conferência APDH
22 Novembro 2019

Começo por saudar a iniciativa levada a cabo pela Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Hospitalar.

Permitam-me uma pequena nota: não falaríamos de Serviço Nacional de Saúde, de SNS, se não tivesse havido quem tivesse feito acontecer o 25 de Abril.

Por isso deixem-me expressar na escrita de Sofia de Mello Breyner, homenageando-a neste ano em que faria 100 anos, o que também para mim significou este tempo,

25 de Abril

Esta é a madrugada que eu esperava
O dia inicial inteiro e limpo
Onde emergimos da noite e do silêncio
E livres habitamos a substância do tempo

Sophia de Mello Breyner Andresen, in ‘O Nome das Coisas’

O sentido que para mim contém este poema assume particular significado quando procurei passar ao papel o que me foi pedido.

Estamos numa Conferência subordinada ao tema SNS no FEMININO.

Iniciei a minha vida profissional, enquanto enfermeira, em Outubro de 1968, ou seja, 11 anos antes da criação do SNS, ainda que tivesse sido a época do lançamento das suas bases: a extensão, no território nacional, dos primeiros passos para a cobertura dos cuidados materno-infantis, onde dezenas de enfermeiras percorriam aldeias e bairros, mantinham ficheiros que lhes permitiam fazer a cobertura vacinal das crianças, o ensino às mães para os cuidados ao recém nascido, o parto assistido no domicilio por muitas parteiras dos Serviços Médico-Sociais…enfim, um sem número de mulheres que deram vida aos alicerces do SNS, pelo que fizeram mas que muito pouco a história lembra…

Foi, efetivamente, um período de mudanças nas estruturas da saúde, com a criação da Direcção Geral dos Hospitais, DGS, para as quais Coriolano Ferreira chamou importantes quadros da enfermagem da época, entre outros, Enfª Maria Fernanda Resende e Enfª Mariana Diniz de Sousa.

Foi ainda o reconhecimento do direito a carreiras profissionais próprias para as profissões de saúde, nomeadamente enfermeiros e médicos.

Pois bem, é neste tempo de mudança que, como diz o cantor que acabou de nos deixar, José Mário Branco, “mudam-se os tempos mudam-se as vontades…” mas também “o que eu andei para aqui chegar …”

É um percurso de luta e de esperança em que tive o privilégio de participar, para além dos 40 anos do nosso SNS

Luta por coisas pequenas, como melhoria de condições para a prestação de cuidados, cujos limites, nos hospitais, se encontravam muito abaixo do exigível. Mas…era para os nossos concidadãos com menos recursos e mais fragilizados; os restantes tinham outros recursos, nomeadamente no privado. Como eram poucos também, este setor estava longe do que conhecemos hoje, subordinado aos grandes grupos económicos da saúde.

O número de enfermeiros e auxiliares, que asseguravam a continuidade de cuidados, nas 24 horas e nos 365 dias, ultrapassava largamente o número de médicos.

As enfermarias eram, na maioria, espaços amplos que chegavam a ter 75 doentes (como acontecia no 6-2 do Hospital dos Capuchos) onde a escassez de pessoal deixava à responsabilidade da prestação de cuidados, uma ou máximo 2 auxiliares de enfermagem nas tarde e nas noites…com uma auxiliar.

Contudo, no 25 de Abril, sendo o setor da saúde maioritariamente feminino, sendo as enfermeiras e auxiliares de enfermagem mulheres, o papel subalterno que lhe estava guardado não é alheio à história das mulheres na sociedade em geral e na portuguesa em particular, agravado pela diferenciação no sistema educativo, na medida em que médicos e farmacêuticos tinham formação superior e as enfermeiras tiveram, até 1988, uma formação de carater técnico-profissional, sem correspondência no sistema educativo nacional.

Mia Couto, falando do peso do género, escreve em O UNIVERSO NUM GRÃO DE AREIA, no texto Desemparedar o pensamento:

A constatação imediata é que, não apenas os nomes que carregam um género, mas também a atribuição dos sujeitos que associamos a cada um destes processos possui uma carga feminina ou masculina. Temos esta carga histórica que atribui ao homem as funções mais nobres do pensamento: o raciocínio e o cálculo. É perceção comum atribuir às mulheres funções mais intuitivas, mais sensíveis e mais volúveis. Há aqui pois uma demarcação hierárquica, uma fronteira subtil e nem sempre visível.

Esta constatação de Mia Couto encontra no setor da saúde a melhor imagem, que se reproduz ao longo de anos, e que, para a mudança, importa continuar a fazer o caminho de afirmação, da complementaridade funcional de igual dignidade. Principio este consagrado no Regulamento do Exercício Profissional dos Enfermeiros (REPE) desde 1996 mas longe de ser realidade no seu reconhecimento, no quotidiano das equipas, dos serviços e das instituições.

De facto, o grupo profissional de Enfermagem foi, e é, maioritariamente feminino, durante longos anos não passava dos 10% de homens (estes com ascensão mais rápida aos lugares de chefia) e só chegando aos 18% nos últimos anos, enquanto a classe médica sempre teve uma predominância masculina, só chegando as mulheres a ultrapassar, à míngua, os 50% nos últimos anos.

Esta realidade continua a não influenciar o suficiente, para que nas organizações não seja o poder quase absoluto da decisão médica que determina a organização dos cuidados e a prática da gestão clinica, com implicações para encontrar as melhores respostas às necessidades dos cidadãos, no que à saúde diz respeito.

Não assumo um pensamento corporativo nesta abordagem, mas tenho a convicção (e a evidência) demonstra que modelos colaborativos e não de subalternização, são os que garantem encontrar as respostas mais ajustadas na organização e na prestação de cuidados.

O SNS em 1979 consagrou, aprofundou e desenvolveu a trajetória histórica iniciada na década de 60.

Com o SNS nasceu a esperança dum serviço para todos – universal, geral e gratuito!

Nasceu o entusiasmo por uma responsabilidade partilhada pelos profissionais, nas melhores respostas às necessidades dos cidadãos, que foi mobilizador de vontades onde as mulheres do SNS não abdicaram de participar. É a gestão descentralizada e participada que permite a existência de órgãos colegiais, onde é indiscutível o valor acrescentado que este modelo trouxe aos serviços de saúde e onde mulheres enfermeiras passaram a ter assento em todo o país. Recordo, entre muitas que os nomes não estão gravados, a Enfª Maria Silva na Comissão Coordenadora dos HCL – hoje Centro Hospitalar e Universitário de Lisboa Central, a Enfª Franco Henriques do Hospital de Stª Maria, a Enfª Almeida no Hospital de S. João e na abertura do novo Hospital de Beja…

A realidade das profissões de saúde que integram o SNS foi, ao longo destes 40 anos, profundamente alterada. Vejamos que:

• as profissões cuja formação era até à década de 90 de cariz técnico-profissional (onde se incluía a Enfermagem) passaram a ser de nível superior e desenvolvidas nos vários graus de ensino – licenciatura, mestrados e doutoramentos. Hoje, todas integram as profissões científicas na Classificação Nacional das Profissões.
• os mecanismos regulatórios de reconhecimento das autonomias profissionais assumem particular relevância na primeira década deste século – a criação da Ordem dos Enfermeiros, da Ordem dos Biólogos, da Ordem dos Psicólogos, da Ordem dos Médicos-Dentistas e mais recentemente da Ordem dos Nutricionistas e dos Fisioterapeutas. Os restantes Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica também têm a sua regulação (aqui se recorda que até à publicação do REPE os enfermeiros, sob o ponto de vista de enquadramento legal, eram uma profissão auxiliar do médico)
• as organizações  do SNS passaram a ter, para além das profissões próprias para a prestação de cuidados, uma participação significativa de administradores hospitalares, o que introduziu elementos novos na gestão e organização, que alteram os papeis tradicionais dos responsáveis pela prestação de cuidados – no que respeita à gestão dos recurso humanos, equipamentos e tecnologias, não existindo uma planificação que suporte o financiamento e responsabilize a gestão

Constatamos que:

• as carreiras profissionais estão descaracterizadas, subvalorizadas e são pouco  atrativas
• não existe uma planificação de médio e longo prazo, que ajuste as necessidades em saúde dos cidadãos com uma política para as profissões
• o modelo de gestão das organizações de saúde tem 40 anos e continua com dificuldades de adaptação às novas realidades e necessidades – como decorre da alteração demográfica e epidemiológica – continuamos com os cilos onde o percurso das pessoas está subordinado às descontinuidades da organização, quando deveria ser ao contrário
• continuamos num quadro de resposta à doença, mais do que às necessidades de cada pessoa
• a reforma dos Cuidados de Saúde Primários foi um balão de oxigénio que deveria impulsionar novos modelos mas arrisca a cristalizar-se e a não ser referência para outros contextos, e portanto, retroceder.

São alguns indicadores do atual estado de coisas e, 40 anos volvidos, exigem que homens e mulheres defensores do SNS sejam portadores de congregação de vontades que, de forma proativa, influenciem as decisões políticas que se impõem.

É certo que, sob o ponto de vista histórico, as alterações introduzidas e que provocam sérias dificuldades, implicam a coragem de implementar mudanças que, travando a degradação, sejam suporte à esperança e confiança dos profissionais que são o pilar do SNS.

Estou certa qua as mulheres do SNS responderão presente para:

1. A construção de um plano estratégico a 10 anos, que partindo da identificação das necessidades em saúde dos cidadãos a nível loco-regional, garanta os recursos humanos para lhes fazer face assim como os equipamentos e tecnologias que lhe deem suporte
2. Uma participação ativa das mulheres do SNS, hoje com um elevado nível de formação e competências, que contribuirá seguramente para quebrar barreiras que poderes instituídos teimam em recusar, favorecendo modelos colaborativos e horizontais.
3. Garantir que o capital humano seja proporcional a respostas organizadas às necessidades em saúde dos cidadãos, onde incluímos a importância, para além das profissões identificadas como da saúde, os trabalhadores de suporte (assistentes técnicos e operacionais) também estes maioritariamente mulheres e ainda mais esquecidas que as demais.

Tal como na década de 60, quando as mulheres enfermeiras responderam ao desafio de mais saúde para as mães e as crianças, a década de 2020 deverá ser a de resposta a mais anos de vida saudáveis, seja pela promoção da saúde, prevenção da doença e tratamento, não assente na doença, mas centrada na pessoa portadora de várias doenças, reabilitação e paliação.

Hoje, somos mais mulheres no SNS das várias profissões; estou certa que poderemos unir esforços para que da história de subalternização, sejamos pares com os homens para a transformação do SNS que o momento exige.

Obrigada por me terem escutado

Por opção do autor, este artigo respeita o AO90

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