A Amnistia Internacional Portugal está preocupada com Acórdão que contém estereótipos de género, transmitindo uma mensagem prejudicial às vitimas de violência sexual e de género em Portugal sobre o acesso à justiça.A declaração pública da Amnistia Internacional Portugal, na qual a organização de direitos humanos expressa preocupação sobre o acórdão do Tribunal da Relação do Porto (Proc. n.º 3897/16.9JAPRT.P1), o qual contém estereótipos de género, transmitindo uma mensagem prejudicial às vitimas de violência sexual e de género em Portugal sobre o acesso à justiça.
No quadro da discussão pública generalizada sobre a violência sexual de género gerada por este acórdão, a Amnistia Internacional Portugal reitera a necessidade e urgência do debate sobre a prevenção e combate da violência sexual, bem como sobre todas as formas de violência contra as mulheres e raparigas na sociedade portuguesa.
Consulte a Declaração Pública da Amnistia Internacional Portugal
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