Ministro Alexandre de Moraes concede liminar em ação do PDT contra aparelhamento da PF por Bolsonaro. Alexandre Ramagem é amigo da família do presidente.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar que suspende a nomeação de Alexandre Ramagem para a direção geral da Polícia Federal. O pedido foi feito pelo PDT, por meio de mandado de segurança. A legenda alega que o presidente Jair Bolsonaro estaria aparelhando a PF com objetivo de poder interferir nas ações do órgão, como denunciou Sergio Moro ao demitir-se do Ministério da Justiça.
A decisão de Alexandre de Moraes, relator do processo, é provisória. Ele determinou a notificação imediata dos envolvidos, inclusive por WhatsApp. Em seu despacho, o ministro afirmou que pode ter havido desvio de finalidade na nomeação, “em inobservância aos princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e do interesse público”.
Na PF desde 2005, Ramagem é amigo da família Bolsonaro. O ministro do STF afirmações do ex-ministro da Justiça, de que o presidente da República queria “ter uma pessoa do contato pessoal dele” no comando da instituição.
Bolsonaro desiste da decisão
Após a decisão do ministro Alexandre de Moraes do STF de barrar a nomeação de Alexandre Ramagem como substituto de Maurício Valeixo na direção-geral da Polícia Federal (PF), o presidente Bolsonaro desistiu de recorrer da decisão.
Prevendo mais desgaste político caso insistisse na nomeação, o presidente cancelou seu ato numa edição extra do Diário Oficial da União. Ele também cancelou a exoneração de Ramagem da ABIN (Agência Brasileira de Inteligência).
“O presidente da República […] resolve TORNAR SEM EFEITO o decreto de 27 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 28 de abril de 2020, Seção 2, página 1, referente à nomeação de ALEXANDRE RAMAGEM RODRIGUES, para exercer o cargo de diretor-geral da Polícia Federal […] e à exoneração do cargo de Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência”,
diz o decreto assinado pelo presidente.
Texto em português do Brasil
Exclusivo Editorial Rádio Peão Brasil / Tornado
