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Sexta-feira, Novembro 22, 2024
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Estado de Direito

Opinião

O Estado de Direito chegou à Câmara do Seixal?

Nuno Ivo Gonçalves -
Em 2 de Março de 2022 publiquei no Jornal Tornado um artigo sobre a Área Metropolitana de Lisboa em que inseria a final um...
Livros

“Estado de Direito”, um grande e obscuro equívoco…?

IntelNomics -
Conceito vago mas de consequências claras (e pesadas), o "Estado de Direito" é um "totem" ideológico, uma espécie de fetiche das actuais elites reinantes.  Em...
Crónica

Da vergonha

J. A. Nunes Carneiro, no Porto -
DIA 15, FALAMOS 1 A Justiça em Portugal está, há vários anos, numa situação confrangedora. Acumulam-se os casos de incompetência, ressaltam os inúmeros exemplos de desigualdade...
Editorial

Rejeição a Bolsonaro e o desafio da oposição

Jornal Tornado -
O dado da pesquisa do instituto Ipec dando conta de que 66% dos entrevistados rejeitam a maneira como o presidente da República, Jair Bolsonaro,...
Editorial

O bolsonarismo e a derrota da Lei de Segurança Nacional

Jornal Tornado -
A aprovação pela Câmara dos Deputados do texto-base do Projeto de Lei que revoga a Lei de Segurança Nacional e inclui no Código Penal...
Opinião

Da Prescrição

J. A. Nunes Carneiro, no Porto -
DIA 15, FALAMOS O Estado de Direito não deve condenar inocentes. Mas não pode facilitar a vida a criminosos. 1 As decisões do Juiz Ivo Rosa na...
Opinião

O populismo é demagogo

António Fernandes, em Braga -
Um modelo político que promova a proteção social tendo por base os descontos efetuados em dissonância com a pretensão populista em que se concedam...
Opinião

Queiroz e Weintraub: bolsonarismo sente o peso do Estado de Direito

Jornal Tornado -
A prisão de Fabrício Queiroz e a saída de Abraham Weintraub do Ministério da Educação são fatos que podem ser contabilizados como vitórias do...
Opinião

Portugal em “Estado de Sitio”

António Fernandes, em Braga -
Quando dois indivíduos conseguem subverter aquilo são os direitos, liberdades e garantias de uma Nação colocando o Estado em "Estado de sítio", estão a...
Política

«É preciso defender o estado democrático de direito»

Jornal Tornado -
Reeleito governador do Maranhão e um dos principais líderes da esquerda, Flávio Dino (PCdoB-MA) esteve, nesta quarta-feira (27), no Centro de Estudos da Mídia...
Justiça

Medidas de exceção se espalham pela política, diz Pedro Serrano

Jornal Tornado -
O sistema de Justiça, que daria garantia aos direitos fundamentais, é quem o suspende", disse o jurista e professor Pedro Serrano, da Pontifícia Universidade...
Opinião

Processo Marquês: a Justiça

João de Sousa -
Não é de agora o facto de o Estado de Direito, a Democracia e a Constituição da República serem sistematicamente atropelados pela prática das...
Opinião

Luigi Ferrajoli: Uma agressão judicial à democracia brasileira

Jornal Tornado -
Apontado como um dos maiores juristas da atualidade, o teórico do garantismo Luigi Ferrajoli destaca que a prisão do ex-presidente Lula, juntamente com o...
Ensaio

O 25 de Novembro de 1975

Jornal Tornado -
No passado dia 25 de Novembro completaram-se 42 anos sobre uma data dramática para o Povo Português. Nesse dia, através da Força Armada, as forças...
Europa

Macron e Collomb querem sair do Estado de Direito… mas… não está já feito?

Jornal Tornado -
Macron ne peut pas s'empêcher de dire tout haut ce qu'il pense...  Le vrai problème, c'est qu'en inscrivant l'État d'urgence dans la loi, c'est...
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