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João de Sousa

Segunda-feira, Novembro 4, 2024
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pacote anticrime

Derrota de Moro e vitória da frente ampla

A derrota do ministro da Justiça Sérgio Moro na aprovação do projeto de lei do “pacote anticrime” na Câmara dos Deputados tem grande dimensão....

O “pacote anticrime” e os perigos do Estado de Exceção

O PL 882/2019, proposto por Sérgio Moro, configura grave retrocesso na legislação e nas garantias individuais contra o arbítrio do Estado na persecução penal....

Tribunal barra propaganda ilegal do pacote anticrime de Moro

O Tribunal de Contas da União (TCU) acata pedido da oposição e manda suspender em definitivo campanha publicitária do pacote anticrime. Decisão afirma que...

Especialistas apontam graves consequências do “pacote anticrime”

Proposta do ministro Sérgio Moro está recheada de artificialidades.  Especialistas debateram, na Câmara dos Deputados, o “pacote anticrime” enviado pelo governo federal. A maioria defende...

O «pacote anticrime» bangue-bangue do governo

As propostas apresentadas por Sérgio Moro e assinadas por Jair Bolsonaro passam longe das causas da criminalidade. O pacote John Wayne. Eis uma boa definição...
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